Solução de Consulta Cosit nº 98165, de 05 de julho de 2018
(Publicado(a) no DOU de 23/07/2018, seção 1, página 48)  

ASSUNTO: Classificação de Mercadorias
EMENTA: Código NCM: 8302.20.00 Mercadoria: Rodízio com armação constituída por chapa e eixo de sustentação da roda, ambos de aço, roda com diâmetro de 4 cm e corpo, de plástico, próprio para portas de correr de armários.
DISPOSITIVOS LEGAIS:  RGI 1 (texto da posição 83.02 e Nota 2 do Capítulo 83) e RGI 6 (texto da subposição 8302.20), da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125/2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950/2016, e alterações posteriores.

*Este texto não substitui o publicado oficialmente.