Ato Declaratório Executivo DRF/BHE nº 10, de 18 de maio de 2018
(Publicado(a) no DOU de 24/05/2018, seção 1, página 56)  

Retificação

No ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/BHE/6ª RF nº 10, de 18 de maio de 2018, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 22/05/2018, seção 1, página 30: Onde se lê: "(...) de titularidade da SOLAIRE PARACATU I ENERGIA SOLAR SPE S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.741.514/0001-01, (...)", Leia-se: "(...) de titularidade da SOLAIRE PARACATU I ENERGIA SOLAR SPE S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.741.544/0001-00, (...)" swap_horiz
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*Este texto não substitui o publicado oficialmente.