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Portaria RFB nº 721, de 11 de maio de 2018
Multivigente Vigente Original Relacional
(Publicado(a) no DOU de 14/05/2018, seção 1, página 20)  

Altera os Anexos I e II da Portaria RFB nº 412, de 19 de março de 2018, que institui o Índice de Eficiência Institucional da Secretaria da Receita Federal do Brasil para o ano de 2018.

O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III, IV e XXX do art. 327 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 430, de 9 de outubro de 2017, resolve:

Art. 1º Os Anexos I e II da Portaria RFB nº 412, de 19 de março de 2018, ficam substituídos pelos anexos desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JORGE ANTONIO DEHER RACHID

ANEXO I

ANEXO II

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*Este texto não substitui o publicado oficialmente.
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