Solução de Consulta
Cosit
nº 98107, de 27 de abril de 2018
(Publicado(a) no DOU de 03/05/2018, seção 1, página 48)
ASSUNTO: Classificação de Mercadorias
EMENTA: Código NCM: 7311.00.00 Mercadoria: Reservatório de ar comprimido, constituído de aço, de forma cilíndrica, com 27 cm de diâmetro e 70 cm de comprimento, usado em caminhões.
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 73.11) e 3-a, da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125/2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950/2016, e alterações posteriores.
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.