Ato Declaratório Executivo Derat/SPO nº 12, de 08 de março de 2018
(Publicado(a) no DOU de 18/04/2018, seção 1, página 27)  
Multivigente Vigente Original Relacional

Retificação

No Ato Declaratório Executivo DERAT/São Paulo Nº 12 de 08/03/2018, publicado no DOU de 26/03/2018, Seção 1, página 49 e 50:
 Onde se lê: “Nome do Projeto: Reforços na Subestação Aparecida (21º Termo Aditivo ao Contrato de Conexão às Instalações de Transmissão CTEEP nº 008/2000, de 300 de maio de 2017- Resolução Normativa ANEEL nº 443, de 2011)”, 
Leia-se: “Nome do Projeto: “Nome do Projeto: Reforços na Subestação Norte (21º Termo Aditivo ao Contrato de Conexão às Instalações de Transmissão CTEEP nº 008/2000, de 30 de maio de 2017- Resolução Normativa ANEEL nº 443, de 2011)” swap_horiz
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.