ASSUNTO: Classificação de Mercadorias
EMENTA: Código NCM: 8480.79.00 Mercadoria: Parte destinada a molde para plástico, para moldagem por sopro, constituída de aço, medindo 10,4 cm de diâmetro e 1,0 cm de altura, denominada “inserto do gargalo”.
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 84.80 e Nota 2-b da Seção XVI), RGI 6 (texto das subposições 8480.7 e 8480.71), da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125/2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950/2016, e alterações posteriores.