Resolução
CGeS
nº 13, de 06 de março de 2018
(Publicado(a) no DOU de 07/03/2018, seção 1, página 76)
Aprova o leiaute 2.4.02 do eSocial.
(Revogado(a) pelo(a) Resolução CGeS nº 19, de 09 de novembro de 2018)
O COMITÊ GESTOR DO ESOCIAL, no uso das atribuições previstas no art. 5° do Decreto nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014, resolve:
Art. 1º Aprovar as versões 2.4.02 do leiaute e a 2.4 do Manual de Orientação, ambas do eSocial, disponíveis no sítio eletrônico do eSocial na Internet, no endereço https://portal.esocial.gov.br/.
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.