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Ato Declaratório Executivo Coana nº 3, de 22 de fevereiro de 2018
Multivigente Vigente Original Relacional
(Publicado(a) no DOU de 05/03/2018, seção 1, página 32)  

Retificação

No Ato Declaratório Executivo nº 3, de 22/02/2018, publicado no DOU de 27/02/2018, Seção 1, páginas 20 e 21, no item 1.4 do anexo único: Onde se lê: “1.4. Corpo em zinco galvanizado ou aço galvanizado(...)”, leia-se: “1.4. Corpo em zinco galvanizado, aço galvanizado ou alumínio anodizado(...)”

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*Este texto não substitui o publicado oficialmente.
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