Ato Declaratório Executivo
DRF/JPA
nº 14, de 19 de fevereiro de 2018
(Publicado(a) no DOU de 22/02/2018, seção 1, página 39)
Retificação
No Ato Declaratório Executivo nº 14, de 19 de fevereiro de 2018, publicado no DOU de 21 de fevereiro de 2018, seção 1, página 26, onde se lê: “Art. 1º - TONAR SEM EFEITO o Ato Declaratório Executivo nº 8, de 08 de fevereiro de 2018, publicado no DOU de 09 de fevereiro de 2018, seção 1, página 40”, leia-se: “Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO o Ato Declaratório Executivo nº 8, de 08 de fevereiro de 2018, publicado no DOU de 09 de fevereiro de 2018, seção 1, página 40”.
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.