Ato Declaratório
CST
nº 12, de 05 de fevereiro de 1991
(Publicado(a) no DOU de 07/02/1991, seção 1, página 0)
"Declara valor do BTN Fiscal, no período de 29 a 31 de janeiro de 1991."
O COORDENADOR DO SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a determinação constante no artigo 23 da Lei nº 8.024, de 12 de abril de 1990,
DIA VALOR (Cr$) 29/01/91........................ 120,8504 30/01/91........................ 121,8919 31/01/91........................ 123,9844
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.