ASSUNTO: Classificação de Mercadorias
EMENTA: Código NCM: 3808.94.19 Mercadoria: Desinfetante composto por dicloro-S-triazina-triona 97% (60% ativo) e cloreto de sódio 3%, próprio para desinfecção de água de piscina, em pó granulado, apresentado em baldes de 2 kg e 10 kg.
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 38.08), RGI 6 (texto da subposição de primeiro nível 3808.9 e de segundo nível 3808.94) e RGC-1 (item 3808.94.1 e subitem 3808.94.19) da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 15 de dezembro de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 2008, e alterações posteriores.