ASSUNTO: Classificação de Mercadorias
EMENTA: Código NCM: 5601.21.90 Mercadoria: Haste de plástico, com algodão na ponta, estéril, denominada “swab”, provida ou não de tubo e tampa de plástico, utilizada na coleta de amostras para análises clínicas.
Código NCM: 5601.22.99 Mercadoria: Haste de plástico, com raiom na ponta, estéril, denominada “swab”, provida ou não de tubo e tampa de plástico, utilizada na coleta de amostras para análises clínicas.
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI/SH 1 e 3-b (texto da posição 56.01), RGI/SH 6 (texto das subposições 5601.2, 5601.21 e 5601.22) e RGC 1 (texto dos itens 5601.21.90 e 5601.22.9 e texto do subitem 5601.22.99), da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125/2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950/2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435/1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807/2008, e alterações posteriores.