Sistema Normas Receita Federal - Acompanhamento diário da legislação atualizada da RFB

Página Principal imprimir documento
Resolução CGSN nº 135, de 22 de agosto de 2017
Multivigente Vigente Original Relacional
(Publicado(a) no DOU de 01/09/2017, seção 1, página 96)  

Retificação

No inciso II do art. 7º da Resolução CGSN nº 135, de 22 de agosto de 2017, publicada no DOU nº 165, de 28 de agosto de 2017, seção 1, página 26,

Onde se lê:

“II - a partir de 1º de janeiro de 2018, o § 9º do art. 2º, os incisos I e II do art. 9º, os itens 1 e 4 da alínea “b” do inciso XX do art. 15, o parágrafo único do art. 20, os arts. 22 e 23, os §§ 1º, 5º e 7º do art. 24, a alínea “i” do inciso III e o inciso VI, todos do § 1º do art. 25-A, os incisos I e II do § 1º do art. 58 e o Anexo V-A, todos da Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011.”

Leia-se:

“II - a partir de 1º de janeiro de 2018, o § 9º do art. 2º, os incisos I e II do art. 9º, os itens 1 e 4 da alínea “b” do inciso XX do art. 15, os arts. 22 e 23, os §§ 1º, 5º e 7º do art. 24, a alínea “i” do inciso III e o inciso VI, todos do § 1º do art. 25-A, os incisos I e II do § 1º do art. 58 e o Anexo V-A, todos da Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011.”

.

*Este texto não substitui o publicado oficialmente.
Página Principal imprimir documento
Sistema mais bem visualizado nos navegadores Internet Explorer 6 e Mozilla Firefox 3.5 ou superiores.