Ato Declaratório Executivo DRF/STL nº 14, de 16 de agosto de 2017
(Publicado(a) no DOU de 23/08/2017, seção 1, página 42)  
Multivigente Vigente Original Relacional

Retificação

No art. 1º do Ato Declaratório Executivo nº 14, de 16 agosto de 2017, publicado no DOU nº 159, de 18 de agosto de 2017, seção I, página 28, Onde se lê: "Art. 1º. Portaria MME nº 197, de 25 de maio de 2016, do Ministério das Minas e Energia, publicada no DOU de 27/04/2016.”, Leia-se: "Art. 1º -. Portaria nº 196, de 07 de julho de 2017, da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério das Minas e Energia, publicada no DOU de 11/07/2017.”; e Onde se lê: “ATO AUTORIZATIVO: Portaria nº 197, de 25 de maio de 2016, do MME, DOU 27/04/2016 swap_horiz
PRAZO ESTIMADO DE EXECUÇÃO: 01/06/2016 A 01/11/2018, Conforme o disposto na Portaria MME nº 197/2016.”, Leia-se:” ATO AUTORIZATIVO: Portaria nº 196, de 07 de julho de 2017, da SPDE/MME, DOU 11/07/2017 swap_horiz
PRAZO DE EXECUÇÃO: 19/06/2017 a 1º/11/2018, conforme o disposto na Portaria SPDE/MME nº 196/2017.” swap_horiz
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*Este texto não substitui o publicado oficialmente.