Ato Declaratório Executivo DRF/STL nº 12, de 16 de agosto de 2017
(Publicado(a) no DOU de 23/08/2017, seção 1, página 42)  
Multivigente Vigente Original Relacional

Retificação

No art. 1º do Ato Declaratório Executivo nº 12, de 16 agosto de 2017, publicado no DOU nº 159, de 18 de agosto de 2017, seção I, página 27, Onde se lê: "Art. 1º -. Portaria MME nº 125, de 26 de abril de 2016, do Ministério das Minas e Energia, publicada no DOU de 27/04/2016.” Leia-se: "Art. 1º -. Portaria nº 194, de 07 de julho de 2017, da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério das Minas e Energia, publicada no DOU de 11/07/2017.”; e Onde se lê: “ATO AUTORIZATIVO: Portaria nº 125, de 26 de abril de 2016, do MME, DOU 27/04/2016 swap_horiz
PRAZO ESTIMADO DE EXECUÇÃO: 01/06/2016 A 01/11/2018, Conforme o disposto na Portaria MME nº 125/2016.”, Leia-se: “ATO AUTORIZATIVO: Portaria nº 194, de 07 de julho de 2017, da SPDE/MME, DOU 11/07/2017 swap_horiz
PRAZO DE EXECUÇÃO: 19/06/2017 a 1º/11/2018, conforme o disposto na Portaria SPDE/MME nº 194/2017.” swap_horiz
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*Este texto não substitui o publicado oficialmente.