Portaria IRF/RJO nº 56, de 14 de julho de 2017
(Publicado(a) no DOU de 18/07/2017, seção 1, página 35)  

"Revoga a Portaria IRF/RJO nº 102, de 23 de agosto de 2011."

O INSPETOR-CHEFE DA INSPETORIA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF/Gabinete nº 203, de 14/05/2012, publicada no DOU de 17/05/2012, resolve:
Art. 1 - Revogar a Portaria IRF/RJO nº 102, de 23 de agosto de 2011, publicada no DOU nº 164, de 25 de agosto de 2011, Seção 1, página 78.
Art. 2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO XIMENES PEDROSA
Nota Normas: Este ato foi originalmente publicado sem a ementa.
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*Este texto não substitui o publicado oficialmente.