Sistema Normas Receita Federal - Acompanhamento diário da legislação atualizada da RFB

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Portaria RFB nº 2100, de 17 de maio de 2017
Multivigente Vigente Original Relacional
(Publicado(a) no DOU de 19/05/2017, seção 2, página 35)  

"Designa membros do Centro de Classificação Fiscal de Mercadorias (Ceclam)."



O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 do Decreto nº 9.003, de 13 de março de 2017, e o art. 9º da Portaria RFB nº 1.921, de 13 de abril de 2017, resolve:

Art. 1º Ficam designados como membros do Centro de Classificação Fiscal de Mercadorias (Ceclam) no âmbito da Coordenação-Geral de Tributação, nos termos do art. 9º da Portaria RFB nº 1.921, de 13 de abril de 2017, os seguintes servidores ocupantes do cargo efetivo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil:

Art. 1º Os membros do Centro de Classificação Fiscal de Mercadorias (Ceclam), instituído pela Portaria RFB nº 1.921, de 13 de abril de 2017, cujos nomes constam da tabela inserida no art. 1º da Portaria RFB nº 2.100, de 17 de maio de 2017, passam a ser os seguintes:

(Redação dada pelo(a) Portaria RFB nº 1899, de 06 de novembro de 2019)
- Após cada qüinqüênio de efetivo exercício, o servidor poderá solicitar, licença remunerada, por até três meses, para partic

 

NOME

MATRÍCULA SIAPECAD Nº

LOTAÇÃO

1

Adriana Kindermann Speck

01171539

SRRF09/IRF - Curitiba  (PR)

2

Alexandre Lopes Ramires

00065558

SRRF01/ALF - Aeroporto Internacional de Brasília   (DF)

3

Alexsander Silva Araújo

01816199

Cosit/Sutri

4

Álvaro Augusto de Vasconcelos Leite  Ribeiro

00023946

SRRF04/Diana

5

Antônio Joaquim Guerra Conceição  Silva

00009618

SRRF08/DRF - Araraquara  (SP)

6

Carlos Humberto Steckel

00014886

SRRF10/Diana

7

Danielle Carvalho de  Lacerda

01214433

SRRF04/Diana

8

Fernando Kenji Myamoto

01294603

SRRF09/Diana

9

Ivana Santos Mayer

00064104

SRRF06/Diana

10

Juliana Cordeiro Coutinho

01291428

SRRF10/Diana

11

Lucas Araújo de  Lima

00065558

Cosit/Sutri

12

Luiz Henrique Domingues

00004668

SRRF08/Diana

13

Marco Antônio Rodrigues  Casado

00026175

SRRF08/Diana

14

Marcos de Medeiros  Gonçalves

01293952

SRRF02/ALF - Porto de Manaus   (AM)

15

Marli Gomes Barbosa

00057293

SRRF03/Diana

16

Ney Câmara de  Castro

00016582

SRRF07/Diana

17

Nilza Maria Bessa  Tajra

00008056

SRRF03/Diana

18

Pedro Paulo da Silva  Menezes

00881624

SRRF09/Diana

20

Robson de Vasconcellos Moreira  Cezar

00018529

SRRF07/Diana

21

Rute Medeiros Moraes de  Palma

00065601

SRRF08/Diana

22

Silvana Deboni Brito

00001791

SRRF09/Diana

23

Sílvia de Brito  Oliveira

00013429

SRRF09/DRF - Florianópolis  (SC)

24

Sura Helen Cot  Marcos

01293882

SRRF09/Diana



NOME

MATRÍCULA SIAPECAD

LOTAÇÃO

1

Adriana Kindermann Speck

01171539

SRRF09/IRF - Curitiba (PR)

2

Alexsander Silva Araújo

01816199

Cosit/Sutri

3

Álvaro Augusto de Vasconcelos Leite Ribeiro

00023946

SRRF04/Diana

4

Carlos Humberto Steckel

00014886

SRRF10/Diana

5

Danielle Carvalho de Lacerda

01214433

SRRF04/Diana

6

Fernando Kenji Myamoto

01294603

SRRF09/Diana

7

Gilberto de Guedes Vaz

00065124

Cosit/Sutri

8

Ivana Santos Mayer

00064104

SRRF06/Diana

9

Juliana Cordeiro Coutinho

01291428

SRRF10/Diana

10

Lucas Araújo de Lima

00065558

Cosit/Sutri

11

Luiz Henrique Domingues

00004668

SRRF08/Diana

12

Marco Antônio Rodrigues Casado

00026175

SRRF08/Diana

13

Marcos de Medeiros Gonçalves

01293952

SRRF02/ALF - Porto de Manaus (AM)

14

Marli Gomes Barbosa

00057293

SRRF03/Diana

15

Ney Câmara de Castro

00016582

SRRF07/Diana

16

Pedro Paulo da Silva Menezes

00881624

SRRF09/Diana

17

Roberto Costa Campos

01294313

SRF08/ALF Aeroporto Internacional de Viracopos (SP)

18

Robson de Vasconcellos Moreira Cezar

00018529

SRRF07/Diana

19

Rute Medeiros Moraes de Palma

00065601

SRRF08/Diana

20

Silvana Deboni Brito

00001791

SRRF09/Diana

21

Sílvia de Brito Oliveira

00013429

SRRF09/DRF - Florianópolis (SC)

22

Sura Helen Cot Marcos

01293882

SRRF09/Diana


  (Redação dada pelo(a) Portaria RFB nº 1569, de 11 de outubro de 2018)
##ATO INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1



NOME

MATRÍCULA SIAPECAD Nº

LOTAÇÃO

1

Adriana Kindermann Speck

01171539

SRRF09/IRF - Curitiba(PR)

2

Alexsander Silva Araújo

01816199

Cosit/Sutri

3

Carlos Humberto Steckel

00014886

SRRF10/Diana

4

Danielle Carvalho de Lacerda

01214433

SRRF04/Diana

5

Fernando Kenji Myamoto

01294603

SRRF09/Diana

6

Gilberto de Guedes Vaz

00065124

Cosit/Sutri

7

Ivana Santos Mayer

00064104

SRRF06/Diana

8

Juliana Cordeiro Coutinho

01291428

SRRF10/Diana

9

Lucas Araújo de Lima

00065558

Cosit/Sutri

10

Luiz Henrique Domingues

00004668

SRRF08/Diana

11

Marco Antônio Rodrigues Casado

00026175

SRRF08/Diana

12

Marcos de Medeiros Gonçalves

01293952

SRRF02/ALF - Porto de Manaus (AM)

13

Marli Gomes Barbosa

00057293

SRRF03/Diana

14

Ney Câmara de Castro

00016582

SRRF07/Diana

15

Pedro Paulo da Silva Menezes

00881624

SRRF09/Diana

16

Roberto Costa Campos

01294313

SRF08/ALF - Aeroporto Internacional de Viracopos (SP)

17

Robson de Vasconcellos Moreira Cezar

00018529

SRRF07/Diana

18

Silvana Deboni Brito

00001791

SRRF09/Diana

19

Sílvia de Brito Oliveira

00013429

SRRF09/DRF - Florianópolis (SC)

20

Stela Fanara Cruz Costa

01953302

SRF08/ALF - São Paulo (SP)

21

Sura Helen Cot Marcos

01293882

SRRF09/Diana



(Redação dada pelo(a) Portaria RFB nº 1899, de 06 de novembro de 2019)

Art. 2º O art. 7º da Port. RFB nº 1.921, de 13 de abril de 2017, passa a ter a seguinte redação:

“Art. 7º Os membros do Ceclam que forem lotados em unidade da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) localizada em Brasília, atuarão em regime de dedicação exclusiva e terão seu exercício transferido para a Cosit.”(NR)

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JORGE ANTONIO DEHER RACHID

Nota Normas: Este ato foi originalmente publicado sem a ementa.

.

*Este texto não substitui o publicado oficialmente.
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