Portaria RFB nº 1997, de 08 de maio de 2017
(Publicado(a) no DOU de 10/05/2017, seção 1, página 30)  
Multivigente Vigente Original Relacional

Divulga o resultado das metas a partir dos indicadores de que trata a Portaria RFB nº 31, de 18 de janeiro de 2017, para o período de fevereiro a março de 2017.

O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 10 da Medida Provisória nº 765, de 29 de dezembro de 2016 e nos termos da Portaria RFB nº 31, de 18 de janeiro de 2017, resolve:
Art. 1º Divulgar o resultado das metas estabelecidas para o período de fevereiro a março de 2017, a partir dos indicadores definidos na Portaria RFB nº 31, de 18 de janeiro de 2017.
- Após cada qüinqüênio de efetivo exercício, o servidor poderá solicitar, licença remunerada, por até três meses, para partic

Indicador

Resultado

1

18,12%

2

5,32%

3

27,77%

4

91,50%

5

161,07 dias

6

539,32 dias

7

24,91%

8

92,85%

9

R$ 445.735 milhões


Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JORGE ANTONIO DEHER RACHID
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.