Sistema Normas Receita Federal - Acompanhamento diário da legislação atualizada da RFB

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Ato Declaratório Cief nº 11, de 10 de outubro de 1990
Multivigente Vigente Original Relacional
(Publicado(a) no DOU de 11/10/1990, seção 1, página 19293)  

Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Imposto sobre Produtos Industrializados - DIPI, em arquivo magnético.

O COORDENADOR DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no item 5 do anexo II da Instrução Normativa do Diretor do Departamento da Receita Federal nº 113, de 26 de setembro de 1990, DECLARA:

1 A Declaração de Imposto sobre Produtos Industrializados que os contribuintes do IPI estão obrigados a apresentar, anualmente, ao Departamento da Receita Federal nos termos da IN/RF nó 113, poderá ser apresentada em arquivo magnético de acordo com o estabelecido neste ato.

2 O arquivo magnético contendo as informações que substituirá a DIPI completa deverá:

a) ser gerado segundo as normas estabelecidas pela IN/RF nº , para preenchimento da declaração em formulário plano, observadas as especificações técnicas descritas nos anexos I e II deste ato.

b) estar acompanhado de duas vias do Relatório de Acompanhamento, anexo III, deste Ato, uma das quais constituir-se-á em recibo provisório. Após a verificação pela Receita Federal de que foram observadas as especificações dos anexos I e II deste Ato, será emitido eletronicamente o Recibo Definitivo de Entrega, para envio ao estabelecimento declarante.

3 Os gabaritos dos registros descritos no Anexo II se encontrarão à disposição dos contribuintes nas Delegacias da Receita Federal.

4 O estabelecimento declarante deverá manter, por cinco anos, listagem com as informações contidas no arquivo magnético, segundo "lay out" do formulário plano.

PAULO JOBIM FILHO

ANEXO I

         ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO ARQUIVO MAGNÉTICO - IPIFITA
         1 - O arquivo será gerado de acordo com os seguintes dados
técnicos:
  a) Fita Magnética
- Organização .................... seqüencial
- Nº de trilhas .................. 9 trilhas
- Densidade de gravação .......... 800 ou 1600 BPI
- "BYTES" ........................ na   configuração  de  08
                                   "bits" em EBCDIC
- Tamanho do Registro............  1.600  "bytes" (Posições)
- Tamanho do bloco ............... 1.600 "bytes"
- Fator de bloco ................. 10 (dez)
- "Label" ........................ omitido, com um tape mark
                                   no início e outro no  fi-
                                   nal do volume.
- Características dos campos ..... zonado  (z)
                                   caráter (c)
  b) Disquete 8"
- Padrão ......................... IBM 3740
- "BYTES" por setor .............. 128
- Face ........................... simples
- Densidade de gravação .......... simples
- Tamanho do registro ............ 1.600 "bytes" (Posições)
- Fator de bloco ................. 1 (um)
- "Label" ........................ omitido
- Características dos campos ..... zonado (z)
- Multivolume .................... não permitido
- Nome do arquivo ................ IPI
c) Disquete 5 1/4"
- Padrão de gravação lógica p/IBM/
  PC ............................. DOS
- Padrão de gravação para os dema-
  is ............................. CP/M
- Padrão de gravação física ...... TRS 80, APPLE ou IBM/PC
- Face ........................... simples
- Densidade de gravação .......... simples ou dupla
- Tamanho do registro ............ 1.600 "bytes" (Posições)
- Fator de bloco ................. 1 (um)
- "Label" ........................ omitido
- Características dos campos ..... não compactado, Código AS-
                                   CII de "HEX 20" a "HEX 7E"
- Multivolume .................... não permitido
- Nome do arquivo ................ IPI
- Formato de gravação ............ seqüencial.
         O arquivo físico deverá ser composto pelos "bytes" dos
registros sem delimitadores, ou então, exclusivamente pelos
delimitadores HEX ODOA entre os registros. Não serão aceitos
arquivos com outros delimitadores.
         2 - O arquivo IPIFITA conterá os seguintes tipos de
registros:
         a) TIPO 0 - Registro mestre de arquivo. Será o primeiro
registro do arquivo.
         b) TIPO 1 - Registro correspondente ao "Demonstrativo de
Apuração Quinzenal do Saldo do IPI  - Pág.. 1 do Formulário I.
         c) TIPO 2 - Registro correspondente a "Demonstração das
Entradas de Mercadorias no Estabelecimento" - Pág.. 2 do Formulário
I.
         d) TIPO 3 - Registro correspondente a "Demonstração das
Saídas de Mercadorias do Estabelecimento" - Pág.: 3 do Formulário
I.
         e) TIPO 4 - Registro correspondente ao "Demonstrativo de
Créditos"
         - "Demonstrativo de Débitos" - "Dados sobre Pessoal
Ocupado""Resumo das Entradas e Saídas de Mercadorias" - Pág.: 4 do
Formulário I.
         f) TIPO 5 - Registro correspondente ao "Demonstrativo de
Entradas e Saídas de Mercadorias" - Anexo 1.
         Poderão existir vários registros TIPO 5,
         g) TIPO 6 - Registro correspondente ao "Demonstrativo dos
Estoques de Insumos" - Anexo 2.
         Poderão existir vários registros TIPO 6.
         h)TIPO 7. Registro correspondente ao "Demonstrativo dos
Estoques de Produtos Acabados " - Anexo 2.
         Poderão existir vários registros TIPO 7.
         i) TIPO 8 - Registro correspondente ao "Demonstrativo dos
Estoques de Mercadorias Adquiridas" - Anexo 2.
         Poderão existir vários registros TIPO 8.
         j) TIPO 9 - Registro totalizador de arquivo.
         Este registro é único e deve ser o último do arquivo.
         3 - Os registros, no arquivo, terão a seguinte organização
física:
 TIPO 0 - Mestre do estabelecimento.
 TIPO 1 - DEMONSTRATIVO - FORMULÁRIO I - Pág.. 1
 TIPO 2 - DEMONSTRATIVO - FORMULÁRIO I - Pág.. 2
 TIPO 3 - DEMONSTRATIVO - FORMULÁRIO I - Pág.. 3
 TIPO 4 - DEMONSTRATIVO - FORMULÁRIO I - Pág. 4
 TIPO 5 - DEMONSTRATIVO - ANEXO 1
  "            "
  "            "
  "            "
 TIPO 6 - DEMONSTRATIVO - ANEXO 2 - INSUMOS
  "            "
  "            "
  "            "
 TIPO 7 - DEMONSTRATIVO - ANEXO 2 - PRODUTOS ACABADOS
  "            "
  "            "
  "            "
 TIPO 8 - DEMONSTRATIVO - ANEXO 2 - MERCADORIAS ADQUIRIDAS
  "            "
  "            "
  "            "
 TIPO 9 - REGISTRO TOTALIZADOR DO ARQUIVO
         4 - As informações referentes a um estabelecimento deverão
estar contidas em um único arquivo.
         4.1 - Caso as informações utilizem mais de um volume, o
registro TIPO 9 (REGISTRO TOTALIZADOR) deverá ser obrigatoriamente
o último registro do último volume.
         4.2 - Todos os dados numéricos serão zonados e completados
com zeros à esquerda.
         4.3 - Os campos que possuem dados monetários deverão ser
informados sem centavos.
         4.4 - Os campos de quantidade deverão ser informados sem
decimais.
         4.5 - Somente os campos que possuem dados monetários
deverão ser sinalizados.
         4.6 - Os campos numéricos com ausência de informações
deverão ser preenchidos com zeros.
         6 - O arquivo será entregue:
         a) juntamente com 2 (duas) vias do relatório de
acompanhamento, ambas com o carimbo do C.G.C. aposto; e
         b) com etiqueta de identificação, contendo as informações
conforme modelo abaixo:
         MODELO DA ETIQUETA - FITA MAGNÉTICA
 DECLARAÇÃO DE IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS-IPI
 C.G.C.               PERÍODO DE APURAÇÃO
 RAZÃO SOCIAL
 LABEL          REGISTROxF.BLOCO    DENSIDADE DE GRAVAÇÃO
 OMITIDO        1.600x10            1600 (  )  800 (  )
 Nº DE TRILHAS  Nº DE VOLS.         DATA DA GERAÇÃO:
     9           A/B
 PARA USO DO SERPRO
 MODELO DA ETIQUETA - DISQUETE
 DECLARAÇÃO DE IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI
 C.G.C                       PERÍODO DE APURAÇÃO
 RAZÃO SOCIAL
 DATA DA GERAÇÃO    REGISTROxF.BLOCO  EQUIPAMENTO/LINGUAGEM
 5 1/4" (  )FACE: SIMPLES  DENSIDADE: SIMPLES (  ) DUPLA (  )
 8"     (  )FACE: SIMPLES  DENSIDADE: SIMPLES
 PARA USO DO SERPRO:

A N E X O II

                    DESCRIÇÃO DOS REGISTROS
                        REGISTRO TIPO 0
                   REGISTRO MESTRE DO ARQUIVO
NOME DO    POSIÇÃO
CAMPO    INIC. FIM  TAMAN.  FORMATO    CONTEÚDO
TIPO      01   01     01      Z   Será "0". Será  o  primeiro
                                   registro do arquivo.
                                  Posição 2 a 9 -  Num Básico
                                  Posição 10 a 13- Num. Ordem
C.G.C       02    15    14    Z   Posição 14 a 15 - DV
                                  Deverá estar sempre comple-
                                  to com 14 dígitos
Exercício
de Apuração 16    17    02    Z   Será o ano do exercício  de
                                   apuração
                                  Será "0" para Situação Nor-
                                   mal
                                  Será "1"  para  Retificação
                                   de Declaração
Situação   18    18     01    C   Será "2" para  Encerramento
Especial                          de Atividades
                                  Será "3"para Retificação de
                                  Declaração  e  Encerramento
                                  de Atividades
Optante
Convênio  19    19     01    Z    Será "1" para optante  pelo
ICMS                              Convênio ICMS Será "2" para
                                  não  optante  pelo Convênio
                                  ICMS
Registro
Especial de 20    37
Engarrafadores
            20    31    12     Z  Número da Ordem
            32    37     6     Z  Data da Emissão
Razão
Social      38    92    55     C  Razão Social/Denominação
                                  Comercial do Estab.
Endereço    93   222
            93   96     04     C  Tipo de Logradouro
            97  119     23     C  Logradouro
           120  125     06     C  Número
           126  144     19     C  Complemento
           145  163     19     C  Bairro
           164  168     05     C  CEP
           169  198     30     C  Município
           199  200     02     C  U.F
           201  211     11     C  Telex
           212  222     11     C  Telefone
Tipo de
Estabele  223   224     02     Z  Será um dos códigos do tipo
cimento                           constante do Manual de pre-
                                  enchimento do IPI
Atividade
Econômica 225   228     04     Z  Código da Atividade  Econô-
                                  mica Principal
"Filler"  229  1600   1372     C  B R A N C O S
                  REGISTRO TIPO 1
DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO QUINZENAL DO SALDO DO IPI
                  - FORMULÁRIO I
NOME DO    POSIÇÃO
CAMPO    INICIO FIM  TAMANHO  FORMATO    CONTEÚDO
TIPO      01   01     01      Z       Será "1"
   1ª     02   03     02      Z       Será "01"
   Q
   U      04   04     01              Será "1"
   I      05   19     15      Z       Débito
J  N      20   34     15      Z       Crédito
A  Z.     35   49     15      Z       Saldo credor no período
N                                     anterior
E         50   64     15      Z       Saldo apurado
I
R  2ª     65   65     01      Z       Será "2"
O  Q      66   80     15      Z       Débito
   U      81   95     15      Z       Crédito
   I      96  110     15      Z       Saldo credor no período
   N                                  anterior
   Z.    111  125     15      Z       Saldo apurado
   1ª    126  127     02      Z       Será "02"
   Q
   U     128  128     01      Z       Será "1"
   I     129  143     15      Z       Débito
F  N     144  158     15      Z       Crédito
E  Z.    159  173     15      Z       Saldo credor no período
V                                     anterior
E        174  188     15      Z       Saldo apurado
R
E  2ª    189  189     01      Z       Será "2"
I  Q     190  204     15      Z       Débito
R  U     205  219     15      Z       Crédito
O  I     220  234     15      Z       Saldo credor no período
   N                                  anterior
   Z.    235  249     15      Z       Saldo apurado
1ª       250  251     02      Z       Será "03"
   Q
   U     252  252     01      Z       Será "1"
   I     253  267     15      Z       Débito
M  N     268  282     15      Z       Crédito
A  Z.    283  297     15      Z       Saldo credor no período
R                                     anterior
Ç        298  312     15      Z       Saldo apurado
O
   2ª    313  313     01      Z       Será "2"
   Q     314  328     15      Z       Débito
   U     329  343     15      Z       Crédito
   I     344  358     15      Z       Saldo credor no período
   N                                  anterior
   Z.    359  373     15      Z       Saldo apurado
1ª       374  375     02      Z       Será "04"
   Q
   U     376  376     01      Z       Será "1"
   I     377  391     15      Z       Débito
A  N     392  406     15      Z       Crédito
B  Z.    407  421     15      Z       Saldo credor no período
R                                     anterior
I        422  436     15      Z       Saldo apurado
L
   2ª    437  437     01      Z       Será "2"
   Q     438  452     15      Z       Débito
   U     453  467     15      Z       Crédito
   I     468  482     15      Z       Saldo credor no período
   N                                  anterior
   Z.    483  497     15      Z       Saldo apurado
1ª       498  499     02      Z       Será "05"
   Q
   U     500  500     01      Z       Será "1"
   I     501  515     15      Z       Débito
M  N     516  530     15      Z       Crédito
A  Z.    531  545     15      Z       Saldo credor no período
I                                     anterior
O        546  560     15      Z       Saldo apurado
   2ª    561  561     01      Z       Será "2"
   Q     562  576     15      Z       Débito
   U     577  591     15      Z       Crédito
   I     592  606     15      Z       Saldo credor no período
   N                                  anterior
   Z.    607  621     15      Z       Saldo apurado
1ª       622  623     02      Z       Será "06"
   Q
   U     624  624     01      Z       Será "1"
   I     625  639     15      Z       Débito
J  N     640  654     15      Z       Crédito
U  Z.    655  669     15      Z       Saldo credor no período
N                                     anterior
H        670  684     15      Z       Saldo apurado
O
   2ª    685  685     01      Z       Será "2"
   Q     686  700     15      Z       Débito
   U     701  715     15      Z       Crédito
   I     716  730     15      Z       Saldo credor no período
   N                                  anterior
   Z.    731  745     15      Z       Saldo apurado
1ª       746  747     02      Z       Será "07"
   Q
   U     748  748     01      Z       Será "1"
   I     749  763     15      Z       Débito
J  N     764  778     15      Z       Crédito
U  Z.    779  793     15      Z       Saldo credor no período
L                                     anterior
H        794  808     15      Z       Saldo apurado
O
   2ª    809  809     01      Z       Será "2"
   Q     810  824     15      Z       Débito
   U     825  839     15      Z       Crédito
   I     840  854     15      Z       Saldo credor no período
   N                                  anterior
   Z.    855  869     15      Z       Saldo apurado
1ª       870  871     02      Z       Será "08"
   Q
   U     872  872     01      Z       Será "1"
   I     873  887     15      Z       Débito
A  N     888  902     15      Z       Crédito
G  Z.    903  917     15      Z       Saldo credor no período
O                                     anterior
S        918  932     15      Z       Saldo apurado
T
O  2ª    933  933     01      Z       Será "2"
   Q     934  948     15      Z       Débito
   U     949  963     15      Z       Crédito
   I     964  978     15      Z       Saldo credor no período
   N                                  anterior
   Z.    979  993     15      Z       Saldo apurado
1ª       994  995     02      Z       Será "09"
   Q
   U     996  996     01      Z       Será "1"
   I     997 1011     15      Z       Débito
S  N    1012 1026     15      Z       Crédito
E  Z.   1027 1041     15      Z       Saldo credor no período
T                                     anterior
E       1042 1056     15      Z       Saldo apurado
M
B  2ª   1057 1057     01      Z       Será "2"
R  Q    1058 1072     15      Z       Débito
O  U    1073 1087     15      Z       Crédito
   I    1088 1102     15      Z       Saldo credor no período
   N                                  anterior
   Z.   1103 1117     15      Z       Saldo apurado
1ª      1118 1119     02      Z       Será "10"
   Q
   U    1120 1120     01      Z       Será "1"
   I    1121 1135     15      Z       Débito
O  N    1136 1150     15      Z       Crédito
U  Z.   1151 1165     15      Z       Saldo credor no período
T                                     anterior
U       1166 1180     15      Z       Saldo apurado
B
R  2ª   1181 1181     01      Z       Será "2"
O  Q    1182 1196     15      Z       Débito
   U    1197 1211     15      Z       Crédito
   I    1212 1226     15      Z       Saldo credor no período
   N                                  anterior
   Z.   1227 1241     15      Z       Saldo apurado
1ª      1242 1243     02      Z       Será "11"
   Q
   U    1244 1244     01      Z       Será "1"
   I    1245 1259     15      Z       Débito
N  N    1260 1274     15      Z       Crédito
O  Z.   1275 1289     15      Z       Saldo credor no período
V                                     anterior
E       1290 1304     15      Z       Saldo apurado
M
B  2ª   1305 1305     01      Z       Será "2"
R  Q    1306 1320     15      Z       Débito
O  U    1321 1335     15      Z       Crédito
   I    1336 1350     15      Z       Saldo credor no período
   N                                  anterior
   Z.   1351 1365     15      Z       Saldo apurado
1ª      1366 1367     02      Z       Será "12"
   Q
   U    1368 1368     01      Z       Será "1"
   I    1369 1383     15      Z       Débito
D  N    1384 1398     15      Z       Crédito
E  Z.   1399 1413     15      Z       Saldo credor no período
Z                                     anterior
E       1414 1428     15      Z       Saldo apurado
M
B  2ª   1429 1429     01      Z       Será "2"
R  Q    1430 1444     15      Z       Débito
O  U    1445 1459     15      Z       Crédito
   I    1460 1474     15      Z       Saldo credor no período
   N                                  anterior
   Z.   1475 1489     15      Z       Saldo apurado
FILLER  1490 1600    111      C       B R A N C O S
- ESTE REGISTRO É ÚNICO E CORRESPONDE A PÁG.. 1 DO FORMULÁRIO I
- OS CAMPOS QUE POSSUEM DADOS MONETÁRIOS DEVERÃO SER INFORMADOS SEM
CENTAVOS, OU SEJA, OS DÍGITOS DE CENTAVOS DEVERÃO SER OMITIDOS.
REGISTRO TIPO 2
DEMONSTRAÇÃO DAS ENTRADAS DE MERCADORIAS NO ESTABELECIMENTO -
FORMULÁRIO I
NOME DO    POSIÇÃO
CAMPO    INICIO FIM  TAMANHO  FORMATO    CONTEÚDO
TIPO      01   01     01      Z    Será "2".
Código    02   04     03      Z    Será "111"
Fiscal    05   19     15      Z    Base de Cálculo
111       20   34     15      Z    Imposto creditado
          35   49     15      Z    Operações sem direito a
                                   crédito de Imposto
Código    50   52     03      Z    Será "111"
Fiscal    53   67     15      Z    Base de Cálculo
111       68   82     15      Z    Imposto creditado
          83   97     15      Z    Operações sem direito a
                                   crédito de Imposto
Código    98  100     03      Z    Será "112"
Fiscal   101  115     15      Z    Base de Cálculo
112      116  130     15      Z    Imposto creditado
         131  145     15      Z    Operações sem direito a
                                   crédito de Imposto
Código   146  148     03      Z    Será "113"
Fiscal   149  163     15      Z    Base de Cálculo
113      164  178     15      Z    Imposto creditado
         179  193     15      Z    Operações sem direito a
                                   crédito de Imposto
Código   194  196     03      Z    Será "121"
Fiscal   197  211     15      Z    Base de Cálculo
121      212  226     15      Z    Imposto creditado
         227  241     15      Z    Operações sem direito a
                                   crédito de Imposto
Código   242  244     03      Z    Será "121"
Fiscal   245  259     15      Z    Base de Cálculo
121      260  274     15      Z    Imposto creditado
         275  289     15      Z    Operações sem direito a
                                   crédito de Imposto
Código   290  292     03      Z    Será "122"
Fiscal   293  307     15      Z    Base de Cálculo
122      308  322     15      Z    Imposto creditado
         323  337     15      Z    Operações sem direito a
                                   crédito de Imposto
Código   338  340     03      Z    Será "131"
Fiscal   341  355     15      Z    Base de Cálculo
131      356  370     15      Z    Imposto creditado
         371  385     15      Z    Operações sem direito a
                                   crédito de Imposto
Código   386  388     03      Z    Será "132"
Fiscal   389  403     15      Z    Base de Cálculo
132      404  418     15      Z    Imposto creditado
         419  433     15      Z    Operações sem direito a
                                   crédito de Imposto
Código   434  436     03      Z    Será "193"
Fiscal   437  451     15      Z    Base de Cálculo
193      452  466     15      Z    Imposto creditado
         467  481     15      Z    Operações sem direito a
                                   crédito de Imposto
Código   482  484     03      Z    Será "194"
Fiscal   485  499     15      Z    Base de Cálculo
194      500  514     15      Z    Imposto creditado
         515  529     15      Z    Operações sem direito a
                                   crédito de Imposto
Código   530  532     03      Z    Será "199"
Fiscal   533  547     15      Z    Base de Cálculo
199      548  562     15      Z    Imposto creditado
         563  577     15      Z    Operações sem direito a
                                   crédito de Imposto
Código   578  580     03      Z    Será "211"
Fiscal   581  595     15      Z    Base de Cálculo
211      596  610     15      Z    Imposto creditado
         611  625     15      Z    Operações sem direito a
                                   crédito de Imposto
Código   626  628     03      Z    Será "211"
Fiscal   629  643     15      Z    Base de Cálculo
211      644  658     15      Z    Imposto creditado
         659  673     15      Z    Operações sem direito a
                                   crédito de Imposto
Código   674  676     03      Z    Será "212"
Fiscal   677  691     15      Z    Base de Cálculo
212      692  706     15      Z    Imposto creditado
         707  721     15      Z    Operações sem direito a
                                   crédito de Imposto
Código   722  724     03      Z    Será "213"
Fiscal   725  739     15      Z    Base de Cálculo
213      740  754     15      Z    Imposto creditado
         755  769     15      Z    Operações sem direito a
                                   crédito de Imposto
Código   770  772     03      Z    Será "221"
Fiscal   773  787     15      Z    Base de Cálculo
221      788  802     15      Z    Imposto creditado
         803  817     15      Z    Operações sem direito a
                                   crédito de Imposto
Código   818  820     03      Z    Será "221"
Fiscal   821  835     15      Z    Base de Cálculo
221      836  850     15      Z    Imposto creditado
         851  865     15      Z    Operações sem direito a
                                   crédito de Imposto
Código   866  868     03      Z    Será "222"
Fiscal   869  883     15      Z    Base de Cálculo
222      884  898     15      Z    Imposto creditado
         899  913     15      Z    Operações sem direito a
                                   crédito de Imposto
Código   914  916     03      Z    Será "231"
Fiscal   917  931     15      Z    Base de Cálculo
231      932  946     15      Z    Imposto creditado
         947  961     15      Z    Operações sem direito a
                                   crédito de Imposto
Código   962  964     03      Z    Será "232"
Fiscal   965  979     15      Z    Base de Cálculo
232      980  994     15      Z    Imposto creditado
         995 1009     15      Z    Operações sem direito a
                                   crédito de Imposto
Código  1010 1012     03      Z    Será "293"
Fiscal  1013 1027     15      Z    Base de Cálculo
293     1028 1042     15      Z    Imposto creditado
        1043 1057     15      Z    Operações sem direito a
                                   crédito de Imposto
Código  1058 1060     03      Z    Será "294"
Fiscal  1061 1075     15      Z    Base de Cálculo
294     1076 1090     15      Z    Imposto creditado
        1091 1105     15      Z    Operações sem direito a
                                   crédito de Imposto
Código  1106 1108     03      Z    Será "299"
Fiscal  1109 1123     15      Z    Base de Cálculo
299     1124 1138     15      Z    Imposto creditado
        1139 1153     15      Z    Operações sem direito a
                                   crédito de Imposto
Código  1154 1156     03      Z    Será "311"
Fiscal  1157 1171     15      Z    Base de Cálculo
311     1172 1186     15      Z    Imposto creditado
        1187 1201     15      Z    Operações sem direito a
                                   crédito de Imposto
Código  1202 1204     03      Z    Será "311"
Fiscal  1205 1219     15      Z    Base de Cálculo
311     1220 1234     15      Z    Imposto creditado
        1235 1249     15      Z    Operações sem direito a
                                   crédito de Imposto
Código  1250 1252     03      Z    Será "312"
Fiscal  1253 1267     15      Z    Base de Cálculo
312     1268 1282     15      Z    Imposto creditado
        1283 1297     15      Z    Operações sem direito a
                                   crédito de Imposto
Código  1298 1300     03      Z    Será "321"
Fiscal  1301 1315     15      Z    Base de Cálculo
321     1316 1330     15      Z    Imposto creditado
        1331 1345     15      Z    Operações sem direito a
                                   crédito de Imposto
Código  1298 1300     03      Z    Será "321"
Fiscal  1301 1315     15      Z    Base de Cálculo
321     1316 1330     15      Z    Imposto creditado
        1331 1345     15      Z    Operações sem direito a
                                   crédito de Imposto
Código  1346 1348     03      Z    Será "322"
Fiscal  1349 1363     15      Z    Base de Cálculo
322     1364 1378     15      Z    Imposto creditado
        1379 1393     15      Z    Operações sem direito a
                                   crédito de Imposto
Código  1394 1396     03      Z    Será "394"
Fiscal  1397 1411     15      Z    Base de Cálculo
394     1412 1426     15      Z    Imposto creditado
        1427 1441     15      Z    Operações sem direito a
                                   crédito de Imposto
Código  1442 1444     03      Z    Será "399"
Fiscal  1445 1459     15      Z    Base de Cálculo
399     1460 1474     15      Z    Imposto creditado
        1475 1489     15      Z    Operações sem direito a
                                   crédito de Imposto
FILLER  1490 1600     111     C    B R A N C O S
- ESTE REGISTRO SERÁ ÚNICO NO ARQUIVO E CORRESPONDE AO FORMULÁRIO I
- PÁGINA 2
- OS CAMPOS QUE POSSUEM DADOS MONETÁRIOS DEVERÃO SER INFORMADOS SEM
CENTAVOS, OU SEJA, OS DÍGITOS DE CENTAVOS DEVERÃO SER OMITIDOS.
                         REGISTRO TIPO 3
DEMONSTRAÇÃO DAS SAÍDAS DE MERCADORIAS DO ESTABELECIMENTO -
FORMULÁRIO I
NOME DO    POSIÇÃO
CAMPO    INICIO FIM  TAMANHO  FORMATO    CONTEÚDO
TIPO      01   01     01      Z    Será "3".
Código    02   04     03      Z    Será "511"
Fiscal    05   19     15      Z    Base de Cálculo
511       20   34     15      Z    Imposto Debitado
          35   49     15      Z    Operações sem  lançamento
                                   de débito e/ou com débito
                                   suspenso
Código    50   52     03      Z    Será "512"
Fiscal    53   67     15      Z    Base de Cálculo
512       68   82     15      Z    Imposto Debitado
          83   97     15      Z    Operações sem  lançamento
                                   de débito e/ou com débito
                                   suspenso
Código    98  100     03      Z    Será "513"
Fiscal   101  115     15      Z    Base de Cálculo
513      116  130     15      Z    Imposto Debitado
         131  145     15      Z    Operações sem  lançamento
                                   de débito e/ou com débito
                                   suspenso
Código   146  148     03      Z    Será "521"
Fiscal   149  163     15      Z    Base de Cálculo
521      164  178     15      Z    Imposto Debitado
         179  193     15      Z    Operações sem  lançamento
                                   de débito e/ou com débito
                                   suspenso
Código   194  196     03      Z    Será "522"
Fiscal   197  211     15      Z    Base de Cálculo
522      212  226     15      Z    Imposto Debitado
         227  241     15      Z    Operações sem  lançamento
                                   de débito e/ou com débito
                                   suspenso
Código   242  244     03      Z    Será "531"
Fiscal   245  259     15      Z    Base de Cálculo
531      260  274     15      Z    Imposto Debitado
         275  289     15      Z    Operações sem  lançamento
                                   de débito e/ou com débito
                                   suspenso
Código   290  292     03      Z    Será "532"
Fiscal   293  307     15      Z    Base de Cálculo
532      308  322     15      Z    Imposto Debitado
         323  337     15      Z    Operações sem  lançamento
                                   de débito e/ou com débito
                                   suspenso
Código   338  340     03      Z    Será "593"
Fiscal   341  355     15      Z    Base de Cálculo
593      356  370     15      Z    Imposto Debitado
         371  385     15      Z    Operações sem  lançamento
                                   de débito e/ou com débito
                                   suspenso
Código   386  388     03      Z    Será "594"
Fiscal   389  403     15      Z    Base de Cálculo
594      404  418     15      Z    Imposto Debitado
         419  433     15      Z    Operações sem  lançamento
                                   de débito e/ou com débito
                                   suspenso
Código   434  436     03      Z    Será "599"
Fiscal   437  451     15      Z    Base de Cálculo
599      452  466     15      Z    Imposto Debitado
         467  481     15      Z    Operações sem  lançamento
                                   de débito e/ou com débito
                                   suspenso
Código   482  484     03      Z    Será "611"
Fiscal   485  499     15      Z    Base de Cálculo
611      500  514     15      Z    Imposto Debitado
         515  529     15      Z    Operações sem  lançamento
                                   de débito e/ou com débito
                                   suspenso
Código   530  532     03      Z    Será "612"
Fiscal   533  547     15      Z    Base de Cálculo
612      548  562     15      Z    Imposto Debitado
         563  577     15      Z    Operações sem  lançamento
                                   de débito e/ou com débito
                                   suspenso
Código   578  580     03      Z    Será "613"
Fiscal   581  595     15      Z    Base de Cálculo
613      596  610     15      Z    Imposto Debitado
         611  625     15      Z    Operações sem  lançamento
                                   de débito e/ou com débito
                                   suspenso
Código   626  628     03      Z    Será "621"
Fiscal   629  643     15      Z    Base de Cálculo
621      644  658     15      Z    Imposto Debitado
         659  673     15      Z    Operações sem  lançamento
                                   de débito e/ou com débito
                                   suspenso
Código   674  676     03      Z    Será "622"
Fiscal   677  691     15      Z    Base de Cálculo
622      692  706     15      Z    Imposto Debitado
         707  721     15      Z    Operações sem  lançamento
                                   de débito e/ou com débito
                                   suspenso
Código   722  724     03      Z    Será "631"
Fiscal   725  739     15      Z    Base de Cálculo
631      740  754     15      Z    Imposto Debitado
         755  769     15      Z    Operações sem  lançamento
                                   de débito e/ou com débito
                                   suspenso
Código   770  772     03      Z    Será "632"
Fiscal   773  787     15      Z    Base de Cálculo
632      788  802     15      Z    Imposto Debitado
         803  817     15      Z    Operações sem  lançamento
                                   de débito e/ou com débito
                                   suspenso
Código   818  820     03      Z    Será "693"
Fiscal   821  835     15      Z    Base de Cálculo
693      836  850     15      Z    Imposto Debitado
         851  865     15      Z    Operações sem  lançamento
                                   de débito e/ou com débito
                                   suspenso
Código   866  868     03      Z    Será "694"
Fiscal   869  883     15      Z    Base de Cálculo
694      884  898     15      Z    Imposto Debitado
         899  913     15      Z    Operações sem  lançamento
                                   de débito e/ou com débito
                                   suspenso
Código   914  916     03      Z    Será "699"
Fiscal   917  931     15      Z    Base de Cálculo
699      932  946     15      Z    Imposto creditado
         947  961     15      Z    Operações sem  lançamento
                                   de débito e/ou com débito
                                   suspenso
Código   962  964     03      Z    Será "611"
Fiscal   965  979     15      Z    Base de Cálculo
611      980  994     15      Z    Imposto Debitado
         995 1009     15      Z    Operações sem  lançamento
                                   de débito e/ou com débito
                                   suspenso
Código  1010 1012     03      Z    Será "612"
Fiscal  1013 1027     15      Z    Base de Cálculo
612     1028 1042     15      Z    Imposto Debitado
        1043 1057     15      Z    Operações sem  lançamento
                                   de débito e/ou com débito
                                   suspenso
Código  1058 1060     03      Z    Será "613"
Fiscal  1061 1075     15      Z    Base de Cálculo
613     1076 1090     15      Z    Imposto Debitado
        1091 1105     15      Z    Operações sem  lançamento
                                   de débito e/ou com débito
                                   suspenso
Código  1106 1108     03      Z    Será "631"
Fiscal  1109 1123     15      Z    Base de Cálculo
631     1124 1138     15      Z    Imposto Debitado
        1139 1153     15      Z    Operações sem  lançamento
                                   de débito e/ou com débito
                                   suspenso
Código  1154 1156     03      Z    Será "693"
Fiscal  1157 1171     15      Z    Base de Cálculo
693     1172 1186     15      Z    Imposto creditado
        1187 1201     15      Z    Operações sem  lançamento
                                   de débito e/ou com débito
                                   suspenso
Código  1202 1204     03      Z    Será "694"
Fiscal  1205 1219     15      Z    Base de Cálculo
694     1220 1234     15      Z    Imposto Debitado
        1235 1249     15      Z    Operações sem  lançamento
                                   de débito e/ou com débito
                                   suspenso
Código  1250 1252     03      Z    Será "699"
Fiscal  1253 1267     15      Z    Base de Cálculo
699     1268 1282     15      Z    Imposto Debitado
        1283 1297     15      Z    Operações sem  lançamento
                                   de débito e/ou com débito
                                   suspenso
Código  1298 1300     03      Z    Será "711"
Fiscal  1301 1315     15      Z    Base de Cálculo
711     1316 1330     15      Z    Imposto Debitado
        1331 1345     15      Z    Operações sem  lançamento
                                   de débito e/ou com débito
                                   suspenso
Código  1346 1348     03      Z    Será "712"
Fiscal  1349 1363     15      Z    Base de Cálculo
712     1364 1378     15      Z    Imposto Debitado
        1379 1393     15      Z    Operações sem  lançamento
                                   de débito e/ou com débito
                                   suspenso
Código  1394 1396     03      Z    Será "731"
Fiscal  1397 1411     15      Z    Base de Cálculo
731     1412 1426     15      Z    Imposto Debitado
        1427 1441     15      Z    Operações sem  lançamento
                                   de débito e/ou com débito
                                   suspenso
Código  1442 1444     03      Z    Será "732"
Fiscal  1445 1459     15      Z    Base de Cálculo
732     1460 1474     15      Z    Imposto Debitado
        1475 1489     15      Z    Operações sem  lançamento
                                   de débito e/ou com débito
                                   suspenso
Código  1490 1492     03      Z    Será "799"
Fiscal  1493 1507     15      Z    Base de Cálculo
799     1508 1522     15      Z    Imposto Debitado
        1523 1537     15      Z    Operações sem  lançamento
                                   de débito e/ou com débito
                                   suspenso
Código  1538 1540     03      Z    Será "799"
Fiscal  1541 1555     15      Z    Base de Cálculo
799     1556 1570     15      Z    Imposto Debitado
        1571 1585     15      Z    Operações sem  lançamento
                                   de débito e/ou com débito
                                   suspenso
Filler  1586 1600     15      C    B R A N C O S
- ESTE REGISTRO SERÁ ÚNICO NO ARQUIVO E CORRESPONDE AO FORMULÁRIO I
- PÁGINA 3
- OS CAMPOS QUE POSSUEM DADOS MONETÁRIOS DEVERÃO SER INFORMADOS SEM
CENTAVOS, OU SEJA, OS DÍGITOS DE CENTAVOS DEVERÃO SER OMITIDOS.
REGISTRO TIPO 4
DEMONSTRATIVO DE CRÉDITOS/DEMONSTRATIVO DE DÉBITOS/DADOS SOBRE
PESSOAL OCUPADO/RESUMO DE ENTRADAS E SAÍDAS DE MERCADORIAS
NOME DO    POSIÇÃO
CAMPO    INICIO FIM  TAMANHO  FORMATO    CONTEÚDO
TIPO     01     01      01      Z   Será "4"
         02     16      15      Z   Entradas de insumos do
                                    mercado nacional
D
E
M       17      31      15      Z   Entradas de insumos do
O                                   mercado externo
N
S       32      46     15       Z   Outras entradas
T
R       47      61     15       Z   Insumos utilizados na fa-
A                                   br de produtos exportados
T
I       62      76     15       Z   Insumos  utilizados   no
                                    fabr. de produtos  vendi-
V                                   dos a  Empresa  Comercial
O                                   Exportadora -  DL 1248/72
D       77      91     15       Z   Insumos utilizados no fa-
E                                   br máquinas e implementos
                                    agrícolas.
C       92     106     15       Z   Exportação  de  Prod.  de
R                                   Fabr. Nac.  nos termos do
É                                   DL. 1894/81 e LEI 7739/89
D
I      107     121     15       Z   Outros Créditos  Incenti-
                                    vados
T
O      122     136     15       Z   Outros Créditos
S
       137     151     15       Z   Total de outros Créditos
D   D  152     166     15       Z   Saídas para o Mercado Na-
                                    cional
E   E
M      167     181     15       Z   Estorno de Créditos Bási-
                                    cos
O   D
N   E  182     196     15       Z   Inadimplemento do compro-
S   B                               misso de exportação s/re-
T   I                               gime "DRAW BACK"
R   T  197     211     15       Z   Estorno de outros  crédi-
A   O                               tos incentivados
T   S
I      212     226     15       Z   Ressarcimento de créditos
V
O      227     241     15       Z   Outros Débitos
D P O  242     256     15       Z   Pessoal ocupado na produ-
A E C                               ção (H/H)
D S U  257     271     15      Z    Pessoal  ocupado  fora da
O S P                               produção (H/H)
S O A
  A D  272     286     15      Z    Consumo  de  energia elé-
S L O                               trica no período - (TOTAL
                                    KWH)
O
B
R
E
R  D   287     301     15      Z   Mercado Nacional - insumos
E  E                               com dito
S
U  M   302     316     15      Z   Mercado Nacional - insumos
M  E                               sem crédito
O  R
   C   317     331     15      Z   Mercado  Nacional - outras
D  A                               com crédito
E  D   332     346     15      Z   Mercado  Nacional - outras
   O                               sem crédito
E  R   347     361     15      Z   Mercado  Externo - insumos
N  I                               com crédito
T  A   362     376     15      Z   Mercado  Externo - insumos
R  S                               sem crédito
A
D
A      392     406     15      Z   Mercado   Externo - outras
S                                  sem crédito
R  D   407     421     15      Z  Mercado Nacional - Produção
                                  do Estabelecimento com  dé-
E  E                              bito
S
U  M   422     436     15      Z  Mercado Nacional - Produção
M  E                              do  Estabelecimento sem dé-
O  R                              bito
   C   437     451     15      Z  Mercado  Nacional -  outras
D  A                              com Débito
E  D   452     466     15      Z  Mercado  Nacional -  outras
   O                              sem Débito
S  R   467     481     15      Z  Mercado  Externo - Produção
A  I                              do Estabelecimento com débi
I  A                              to
D  S   482     496     15      Z  Mercado  Externo - Produção
A                                 do Estabelecimento sem débi
                                  to.
       497     511     15      Z  Mercado   Externo -  outras
                                  com débito
       512     526     15      Z  Mercado   Externo -  outras
                                  sem débito
"FILLER" 527  1600    1073     Z  B R A N C O S
- ESTE REGISTRO É ÚNICO E CORRESPONDE A PÁGINA 4 DO FORMULÁRIO I
- OS CAMPOS QUE POSSUEM DADOS MONETÁRIOS DEVERÃO SER INFORMADOS SEM
CENTAVOS, OU SEJA, OS DÍGITOS DE CENTAVOS DEVERÃO SER OMITIDOS
- SOMENTE OS CAMPOS QUE POSSUEM DADOS MONETÁRIOS DEVERÃO CONTER
SINAL.
REGISTRO TIPO 5
DEMONSTRATIVO DE ENTRADAS E SAÍDAS DE MERCADORIAS  - ANEXO 1
NOME DO    POSIÇÃO
CAMPO    INICIO FIM  TAMANHO  FORMATO    CONTEÚDO
TIPO     01      01     01      Z        Será "5"
Natureza
   da    02      04     03      Z        Código  de  Natureza
Operação                                 da Operação
    1ª
OCORRÊNCIA 05    14     10      Z       Código NBM/SH
    DO     15    27     13      Z       Quantidade
REGISTRO   28    40     13      Z       Valor da Mercadoria
           41    53     13      Z       Imposto Lançado
                                        (débito/crédito)
NOME DO    POSIÇÃO
CAMPO    INICIO FIM  TAMANHO  FORMATO    CONTEÚDO
NOME DO    POSIÇÃO
CAMPO    INICIO FIM  TAMANHO  FORMATO    CONTEÚDO
           54  1523    1470            30 OCORRÊNCIAS NO MES-
                                       MO FORMATO DA 1º OCOR-
                                       RÊNCIA  (PARA A  MESMA
                                       NATUREZA DA  OPERAÇÃO)
"FILLER  1524  1600     77      C      B R A N C O S
- ESTE REGISTRO CORRESPONDE AO FORMULÁRIO ANEXO 2 (INSUMOS)
- PODERÃO EXISTIR VÁRIOS REGISTROS TIPO "6"
- AS OCORRÊNCIAS DO REGISTROS NÃO UTILIZADAS DEVERÃO SER
PREENCHIDAS COM ZEROS
- OS CAMPOS QUE POSSUEM DADOS MONETÁRIOS DEVERÃO SER INFORMADOS SEM
CENTAVOS, OU SEJA, OS DÍGITOS DE CENTAVOS DEVERÃO SER OMITIDOS
- OS CAMPOS DE QUANTIDADE DEVERÃO SER INFORMADOS SEM DECIMAIS, OU
SEJA, OS DÍGITOS DECIMAIS DEVERÃO SER OMITIDOS
- SOMENTE OS CAMPOS QUE POSSUEM DADOS MONETÁRIOS DEVERÃO CONTER
SINAL
REGISTRO TIPO 6
DEMONSTRATIVO DOS ESTOQUES DE INSUMOS  - ANEXOS 2
NOME DO    POSIÇÃO
CAMPO    INICIO FIM  TAMANHO  FORMATO  CONTEÚDO
TIPO       01      01     01      Z   Será "6"
1ª         02      11     10      Z   Código NBM\SH
OCORRÊNCIA 12      26     15      Z   Quantidade  Física  no
                                      Início do Período
   do      27      41     15      Z   Quantidade  Física  no
                                      Final do Período
REGISTRO   42      56     15      Z   Valor no Início do Pe-
                                      ríodo
           57      71     15      Z   Valor no final do  Pe-
                                      ríodo
           72   1541   1470     -    21 OCORRÊNCIAS NO MESMO
                                    FORMATO DA 1º OCORRÊNCIA
"FILLER"  1542  1600    59     C    B R A N C O S
         - ESTE REGISTRO CORRESPONDE AO FORMULÁRIO ANEXO 2
(INSUMOS)
         - PODERÃO EXISTIR VÁRIOS REGISTROS TIPO "6"
         - AS OCORRÊNCIAS DO REGISTRO NÃO UTILIZADAS DEVERÃO SER
PREENCHIDAS COM ZEROS
         - OS CAMPOS QUE POSSUEM DADOS MONETÁRIOS DEVERÃO SER
INFORMADOS SEM CENTAVOS, OU SEJA, OS DÍGITOS DE CENTAVOS DEVERÃO
SER OMITIDOS
         - OS CAMPOS DE QUANTIDADE DEVERÃO SER INFORMADOS SEM
DECIMAIS, OU SEJA, OS DÍGITOS DECIMAIS DEVERÃO SER OMITIDOS
         - SOMENTE OS CAMPOS  QUE POSSUEM DADOS MONETÁRIOS DEVERÃO
CONTER SINAL
                         REGISTRO TIPO 7
DEMONSTRATIVO DOS ESTOQUES DE PRODUTOS ACABADOS - ANEXO 2
NOME DO    POSIÇÃO
CAMPO    INICIO FIM  TAMANHO  FORMATO  CONTEÚDO
TIPO       01      01     01      Z   Será "7"
1ª         02      11     10      Z   Código NBM\SH
OCORRÊNCIA 12      26     15      Z   Quantidade  Física  no
                                      Início do Período
   do      27      41     15      Z   Quantidade  Física  no
                                      Final do Período
REGISTRO   42      56     15      Z   Valor  no  Início   do
                                      Período
           57      71     15      Z   Valor no final do  Pe-
                                      ríodo
           72   1541   1470     -    21 OCORRÊNCIAS NO MESMO
                                    FORMATO DA 1º OCORRÊNCIA
"FILLER"  1542  1600    59     C    B R A N C O S
         - ESTE REGISTRO CORRESPONDE AO FORMULÁRIO ANEXO 2
(PRODUTOS ACABADOS)
         - PODERÃO EXISTIR VÁRIOS REGISTROS TIPO "7"
         - AS OCORRÊNCIAS DO REGISTRO NÃO UTILIZADAS DEVERÃO SER
PREENCHIDAS COM ZEROS
         - OS CAMPOS QUE POSSUEM DADOS MONETÁRIOS DEVERÃO SER
INFORMADOS SEM CENTAVOS, OU SEJA, OS DÍGITOS DE CENTAVOS DEVERÃO
SER OMITIDOS
         - OS CAMPOS DE QUANTIDADE DEVERÃO SER INFORMADOS SEM
DECIMAIS, OU SEJA, OS DÍGITOS DECIMAIS DEVERÃO SER OMITIDOS
         - SOMENTE OS CAMPOS  QUE POSSUEM DADOS MONETÁRIOS DEVERÃO
CONTER SINAL
                         REGISTRO TIPO 8
DEMONSTRATIVO DOS ESTOQUES DE MERCADORIAS ADQUIRIDAS - ANEXO 2
TIPO       01      01     01      Z   Será "8"
1ª         02      11     10      Z   Código NBM\SH
OCORRÊNCIA 12      26     15      Z   Quantidade  Física  no
                                      Início do Período
   do      27      41     15      Z   Quantidade  Física  no
                                      Final do Período
REGISTRO   42      56     15      Z   Valor no Início do Pe-
                                      ríodo
           57      71     15      Z   Valor no  final do Pe-
                                      ríodo
           72   1541   1470     -    21 OCORRÊNCIAS NO MESMO
                                    FORMATO DA 1º OCORRÊNCIA
"FILLER"  1542  1600    59     C    B R A N C O S
         - ESTE REGISTRO CORRESPONDE AO FORMULÁRIOS ANEXO 2
(MERCADORIA ADQUIRIDAS
         - PODERÃO EXISTIR VÁRIOS REGISTROS TIPO "8"
         - AS OCORRÊNCIAS DOS REGISTO NÃO UTILIZADAS DEVERÃO SER
PREENCHIDAS COM ZEROS
         - OS CAMPOS QUE POSSUEM DADOS MONETÁRIOS DEVERÃO SER
INFORMADOS SEM CENTAVOS, OU SEJA, OS DÍGITOS DE CENTAVOS DEVERÃO
SER OMITIDOS
         - OS CAMPOS DE QUANTIDADE DEVERÃO SER INFORMADOS SEM
DECIMAIS, OU SEJA, OS DÍGITOS DECIMAIS DEVERÃO SER OMITIDOS
         - SOMENTE OS CAMPOS QUE POSSUEM DADOS MONETÁRIOS DEVERÃO
CONTER SINAL.
                         REGISTRO TIPO 9
         REGISTRO TOTALIZADOR DO ARQUIVO
NOME DO    POSIÇÃO
CAMPO    INICIO FIM  TAMANHO  FORMATO  CONTEÚDO
TIPO        01    01     01     C   Será "9"
TOTAL DE    02    18     17     Z   Total dos débitos do re-
DÉBITO                              gistro do tipo 1  (soma-
                                    tório dos valores de dé-
                                    bito de janeiro a dezem-
                                    bro)
TOTAL DE    19    35     17     Z   Total  dos  créditos  do
CRÉDITOS                            registro do tipo 1 ( so-
                                    matório  dos valores  de
                                    débito de  janeiro a de-
                                    zembro)
TOTAL
BASE DE
CÁLCULO     36    52     17     Z   Total da base de cálculo
DAS                                 do registro tipo 2 ( so-
ENTRADAS                            matório  dos  valores de
                                    base de cálculo de todos
                                    os  códigos  fiscais das
                                    entradas)
TOTAL       53    69     17     Z   Total do imposto  credi-
IMPOSTO                             tado do  registro tipo 2
CREDITADO                           (somatório  dos  valores
                                    de  impostos  creditados
                                    de todos os códigos fis-
                                    cais da entradas)
TOTAL DE
OPERAÇÕES   70    86     17     Z   Total das operações  sem
S/DIREITO                           direito a crédito do im-
A CRÉDITO                           posto do registro tipo 2
DO IMPOSTO                          (somatório  dos  valores
                                    das operações sem direi-
                                    to a crédito do  imposto
                                    de todos os códigos fis-
                                    cais da entradas)
TOTAL
BASE DE    87   103     17     Z    Total da base de cálculo
CÁLCULOS                            do registro tipo 3  (so-
DAS SAÍDAS                          matório  dos  valores da
                                    base cálculo de todos os
                                    códigos fiscais das saí-
                                    das)
TOTAL
IMPOSTO   104   120     17     Z    Total do imposto debita-
DEBITADO                            do  do  registro  tipo 3
                                    (somatório  dos  valores
                                    do  imposto  debitado de
                                    todos os códigos fiscais
                                    das saídas)
TOTAL
OPERAÇÕES                           Total das  operações sem
S/DIREITO                           direito  de débito  e/ou
DE DÉBITO 121  137      17     Z    com  débito  suspenso do
E/OU COM                            registro tipo 3 (somató-
DÉBITO                              rio dos valores das ope-
SUSPENSO                            rações  sem  direito  de
                                    débito e/ou  com  débito
                                    suspenso de todos  códi-
                                    gos fiscais das saídas
TOTAL                               Total   dos  valores  de
DEMONSTRA                           créditos Registro tipo 4
TIVOS DE  138  154      17    Z
CRÉDITOS
TOTAL
DEMONSTRA
TIVOS DE                            Total dos valores de dé-
DÉBITOS  155   171      17    Z     bitos do retro tipo 4
TOTAL
RESUMO                              Total do resumo dos  va-
DAS      172   188      17    Z     lores  das  entradas  de
ENTRADAS                            mercadorias  com crédito
DE MERC                             do registro tipo 4 (mer-
ADORIAS                             cado nacional + externo)
COM CRÉ
DITO
TOTAL
RESUMO                              Total do resumo de valo-
DAS ENTRA                           res das entradas de mer-
DAS DE                              cadorias  sem crédito do
MERCA   189    205     17     Z     registro tipo 4 (mercado
DORIAS                              nacional + externo)
SEM CRÉ
DITO
TOTAL
RESUMO                              Total do resumo dos  va-
DAS SAÍ                             lores das saídas de mer-
DAS DE  206   222     17     Z      cadorias com  débito  do
MERCA-                              registro  4  mercado na-
DORIAS                              cional + mercado externo
COM DÉ
BITO
TOTAL
RESUMO                              Total do resumo  dos va-
DAS                                 lores das saídas de mer-
SAÍDAS                              cadorias  sem  débito do
DE MERCA 223 239      17      Z     registro tipo 4 (mercado
DORIAS                              nacional + externo)
SEM DÉBITO
TOTAL    240 256      17     Z      Total valor das mercado-
NOP                                 rias
50.7     257 273      17     Z      Total imposto lançado
TOTAL    274 290      17     Z      Total valor das mercado-
NOP                                 rias
51.5     291 307      17     Z      Total imposto lançado
TOTAL    308 324      17     Z      Total valor das mercado-
NOP                                 rias
52.3     325 341      17     Z      Total imposto lançado
TOTAL    342 358      17     Z      Total valor das mercado
NOP                                 rias
53.1     359 375      17     Z      Total imposto lançado
TOTAL    376 392      17     Z      Total valor das mercado-
NOP                                 rias
54.0     393 409      17     Z      Total imposto lançado
TOTAL    410 426      17     Z      Total valor das mercado-
NOP                                 rias
55.8     427 443      17     Z      Total imposto lançado
TOTAL    444 460      17     Z      Total valor das mercado-
NOP                                 rias
56.6     461 477      17     Z      Total imposto lançado
TOTAL    478 494      17     Z      Total valor das mercado-
NOP                                 rias
57.4     495 511      17     Z      Total imposto lançado
TOTAL    512 528      17     Z      Total valor das mercado-
NOP                                 rias
60.4     529 545      17     Z      Total imposto lançado
TOTAL    546 562      17     Z      Total valor das mercado-
NOP                                 rias
61.2     563 579      17     Z      Total imposto lançado
TOTAL    580 596      17     Z      Total valor das mercado-
NOP                                 rias
62.0     597 613      17     Z      Total imposto lançado
TOTAL    614 630      17     Z      Total valor das mercado-
NOP                                 rias
63.9     631 647      17     Z      Total imposto lançado
TOTAL    648 664      17     Z      Total valor das mercado-
NOP                                 rias
64.7     665 681      17     Z      Total imposto lançado
TOTAL    682 698      17     Z      Total valor das mercado-
NOP                                 rias
70.1     699 715      17     Z      Total imposto lançado
TOTAL    716 732      17     Z      Total valor das mercado-
NOP                                 rias
71.0     733 749      17     Z      Total imposto lançado
TOTAL    750 766      17     Z      Total valor das mercado-
NOP                                 rias
72.8     767 783      17     Z      Total imposto lançado
TOTAL    784 800      17     Z      Total valor das mercado-
NOP                                 rias
73.6     801 817      17     Z      Total imposto lançado
TOTAL    818 834      17     Z      Total valor das mercado-
NOP                                 rias
77.2     835 851      17     Z      Total imposto lançado
TOTAL    852 868      17     Z      Total valor das mercado-
NOP                                 rias
78.7     869 885      17     Z      Total imposto lançado
TOTAL    886 902      17     Z      Total valor das mercado-
NOP                                 rias
80.9     903 919      17     Z      Total imposto lançado
TOTAL    920 936      17     Z      Total valor das mercado-
NOP                                 rias
81.7     937 953      17     Z      Total imposto lançado
TOTAL    954 970      17     Z      Total valor das mercado-
NOP                                 rias
84.1     971 987      17     Z      Total imposto lançado
TOTAL    988 1004     17     Z      Total valor das mercado-
NOP                                 rias
85.0    1005 1021     17     Z      Total imposto lançado
TOTAL   1022 1038     17     Z      Total valor das mercado-
NOP                                 rias
86.8    1039 1055     17     Z      Total imposto lançado
TOTAL   1056 1072     17     Z      Total valor das mercado-
NOP                                 rias
90.6    1073 1089     17     Z      Total imposto lançado
TOTAL   1090 1106     17     Z      Total valor das mercado-
NOP                                 rias
91.4    1107 1123     17     Z      Total imposto lançado
TOTAL   1124 1140     17     Z      Total valor das mercado-
NOP                                 rias
92.2    1141 1157     17     Z      Total imposto lançado
        1158 1174     17     Z      Total dos valores do iní-
                                    cio do período dos regis-
TOTAL                               tros  tipo  6  (somatório
VALOR DE                            dos valores do início  do
INSUMOS                             período de insumos)
                                    Total dos valores do  fi-
                                    nal do período dos regis-
        1175 1191   17    Z         tros  tipo  6  (somatório
                                    dos  valores  do final do
                                    período de insumos).
                                    Total dos valores do iní-
                                    cio do período dos regis-
TOTAL    1192 1208   17    Z        tros  tipo  7  (somatório
                                    dos valores do início  do
VALOR                               períodos de produtos aca-
DE PRO                              bados)
DUTOS                               Total dos valores do  fi-
ACABA                               nal do período dos regis-
DOS      1209 1225   17    Z        tros  tipo  7  (somatório
                                    dos valores  do final  do
                                    período de produtos  aca-
                                    bados)
                                    Total dos valores do iní-
                                    cio do período dos regis-
TOTAL    1226 1242   17    Z        tros  tipo  8  (somatório
VALOR                               dos  valores do início do
DE MER                              períodos  de  mercadorias
CADORIAS                            adquirida
ADQUIRI
DAS                                 Total dos valores do  fi-
                                    nal do período dos regis-
         1243 1259   17    Z        tros  tipo  8  (somatório
                                    dos  valores  do final de
                                    mercadorias adquiridas)
TOTAL DE
REGISTRO 1260 1264  05   Z          Total dos registros  tipo
TIPO 5                              5 gravados no arquivo.
TOTAL DE
REGISTRO 1265 1269  05   Z          Total dos registros  tipo
TIPO 6                              6 gravados no arquivo.
TOTAL DE
REGISTRO 1270 1274  05   Z          Total dos registros  tipo
TIPO 7                              7 gravados no arquivo.
TOTAL DE
REGISTRO 1275 1279  05   Z          Total dos registros  tipo
TIPO 8                              8 gravados no arquivo.
QUANT
IDADE TO 1280 1284  05   Z        Quantidade  total de  todos
TAL DE                            os tipos de registros  gra-
REGISTROS                         vados no arquivo  (tipo 0 +
                                  tipo 1 +  tipo 2 + tipo 3 +
                                  tipo 4 +  tipo 5 + tipo 6 +
                                  tipo 7 +  tipo 8 + tipo 9 )
"FILLER" 1285 1600  316  C        B R A N C O S
         - ESTE REGISTRO É ÚNICO E DEVERÁ SER O ÚLTIMO REGISTRO DO
ARQUIVO
         - OS CAMPOS QUE POSSUEM DADOS MONETÁRIOS DEVERÃO SER
INFORMADOS SEM CENTAVOS, OU SEJA, OS DÍGITOS DE CENTAVOS DEVERÃO
SER OMITIDOS
         - SOMENTE OS CAMPOS QUE POSSUEM DADOS MONETÁRIOS DEVERÃO
CONTER SINAL.

REGISTRO TIPO 0

REGISTRO MESTRE DO ARQUIVO

NOME DO POSIÇÃO

CAMPO INIC. FIM TAMAN. FORMATO CONTEÚDO

TIPO 01 01 01 Z Será "0". Será o primeiro

registro do arquivo.

Posição 2 a 9 - Num Básico

Posição 10 a 13- Num. Ordem

C.G.C 02 15 14 Z Posição 14 a 15 - DV

Deverá estar sempre comple-

to com 14 dígitos

Exercício

de Apuração 16 17 02 Z Será o ano do exercício de

apuração

Será "0" para Situação Nor-

mal

Será "1" para Retificação

de Declaração

Situação 18 18 01 C Será "2" para Encerramento

Especial de Atividades

Será "3"para Retificação de

Declaração e Encerramento

de Atividades

Optante

Convênio 19 19 01 Z Será "1" para optante pelo

ICMS Convênio ICMS Será "2" para

não optante pelo Convênio

ICMS

Registro

Especial de 20 37

Engarrafadores

20 31 12 Z Número da Ordem

32 37 6 Z Data da Emissão

Razão

Social 38 92 55 C Razão Social/Denominação

Comercial do Estab.

Endereço 93 222

E Z. 1027 1041 15 Z Saldo credor no período

T anterior

E 1042 1056 15 Z Saldo apurado

M

B 2ª 1057 1057 01 Z Será "2"

R Q 1058 1072 15 Z Débito

O U 1073 1087 15 Z Crédito

I 1088 1102 15 Z Saldo credor no período

N anterior

Z. 1103 1117 15 Z Saldo apurado

1ª 1118 1119 02 Z Será "10"

Q

U 1120 1120 01 Z Será "1"

I 1121 1135 15 Z Débito

O N 1136 1150 15 Z Crédito

U Z. 1151 1165 15 Z Saldo credor no período

T anterior

U 1166 1180 15 Z Saldo apurado

B

R 2ª 1181 1181 01 Z Será "2"

O Q 1182 1196 15 Z Débito

U 1197 1211 15 Z Crédito

I 1212 1226 15 Z Saldo credor no período

N anterior

Z. 1227 1241 15 Z Saldo apurado

1ª 1242 1243 02 Z Será "11"

Q

U 1244 1244 01 Z Será "1"

I 1245 1259 15 Z Débito

N N 1260 1274 15 Z Crédito

O Z. 1275 1289 15 Z Saldo credor no período

V anterior

E 1290 1304 15 Z Saldo apurado

M

B 2ª 1305 1305 01 Z Será "2"

R Q 1306 1320 15 Z Débito

O U 1321 1335 15 Z Crédito

I 1336 1350 15 Z Saldo credor no período

N anterior

Z. 1351 1365 15 Z Saldo apurado

1ª 1366 1367 02 Z Será "12"

Q

U 1368 1368 01 Z Será "1"

I 1369 1383 15 Z Débito

D N 1384 1398 15 Z Crédito

E Z. 1399 1413 15 Z Saldo credor no período

Z anterior

E 1414 1428 15 Z Saldo apurado

M

B 2ª 1429 1429 01 Z Será "2"

R Q 1430 1444 15 Z Débito

O U 1445 1459 15 Z Crédito

I 1460 1474 15 Z Saldo credor no período

N anterior

Z. 1475 1489 15 Z Saldo apurado

FILLER 1490 1600 111 C B R A N C O S

- ESTE REGISTRO É ÚNICO E CORRESPONDE A PÁG.. 1 DO FORMULÁRIO I

- OS CAMPOS QUE POSSUEM DADOS MONETÁRIOS DEVERÃO SER INFORMADOS SEM

CENTAVOS, OU SEJA, OS DÍGITOS DE CENTAVOS DEVERÃO SER OMITIDOS.

REGISTRO TIPO 2

DEMONSTRAÇÃO DAS ENTRADAS DE MERCADORIAS NO ESTABELECIMENTO -

FORMULÁRIO I

NOME DO POSIÇÃO

CAMPO INICIO FIM TAMANHO FORMATO CONTEÚDO

TIPO 01 01 01 Z Será "2".

Código 02 04 03 Z Será "111"

Fiscal 05 19 15 Z Base de Cálculo

111 20 34 15 Z Imposto creditado

35 49 15 Z Operações sem direito a

crédito de Imposto

Código 50 52 03 Z Será "111"

Fiscal 53 67 15 Z Base de Cálculo

111 68 82 15 Z Imposto creditado

83 97 15 Z Operações sem direito a

crédito de Imposto

Código 98 100 03 Z Será "112"

Fiscal 101 115 15 Z Base de Cálculo

112 116 130 15 Z Imposto creditado

131 145 15 Z Operações sem direito a

crédito de Imposto

Código 146 148 03 Z Será "113"

Fiscal 149 163 15 Z Base de Cálculo

113 164 178 15 Z Imposto creditado

179 193 15 Z Operações sem direito a

crédito de Imposto

Código 194 196 03 Z Será "121"

Fiscal 197 211 15 Z Base de Cálculo

121 212 226 15 Z Imposto creditado

227 241 15 Z Operações sem direito a

crédito de Imposto

Código 242 244 03 Z Será "121"

Fiscal 245 259 15 Z Base de Cálculo

121 260 274 15 Z Imposto creditado

275 289 15 Z Operações sem direito a

crédito de Imposto

Código 290 292 03 Z Será "122"

Fiscal 293 307 15 Z Base de Cálculo

122 308 322 15 Z Imposto creditado

323 337 15 Z Operações sem direito a

crédito de Imposto

Código 338 340 03 Z Será "131"

Fiscal 341 355 15 Z Base de Cálculo

131 356 370 15 Z Imposto creditado

371 385 15 Z Operações sem direito a

crédito de Imposto

Código 386 388 03 Z Será "132"

Fiscal 389 403 15 Z Base de Cálculo

132 404 418 15 Z Imposto creditado

419 433 15 Z Operações sem direito a

crédito de Imposto

Código 434 436 03 Z Será "193"

Fiscal 437 451 15 Z Base de Cálculo

193 452 466 15 Z Imposto creditado

467 481 15 Z Operações sem direito a

crédito de Imposto

Código 482 484 03 Z Será "194"

Fiscal 485 499 15 Z Base de Cálculo

194 500 514 15 Z Imposto creditado

515 529 15 Z Operações sem direito a

crédito de Imposto

Código 530 532 03 Z Será "199"

Fiscal 533 547 15 Z Base de Cálculo

199 548 562 15 Z Imposto creditado

563 577 15 Z Operações sem direito a

crédito de Imposto

Código 578 580 03 Z Será "211"

Fiscal 581 595 15 Z Base de Cálculo

211 596 610 15 Z Imposto creditado

611 625 15 Z Operações sem direito a

crédito de Imposto

Código 626 628 03 Z Será "211"

Fiscal 629 643 15 Z Base de Cálculo

211 644 658 15 Z Imposto creditado

659 673 15 Z Operações sem direito a

crédito de Imposto

Código 674 676 03 Z Será "212"

Fiscal 677 691 15 Z Base de Cálculo

212 692 706 15 Z Imposto creditado

707 721 15 Z Operações sem direito a

crédito de Imposto

Código 722 724 03 Z Será "213"

Fiscal 725 739 15 Z Base de Cálculo

213 740 754 15 Z Imposto creditado

755 769 15 Z Operações sem direito a

crédito de Imposto

Código 770 772 03 Z Será "221"

Fiscal 773 787 15 Z Base de Cálculo

221 788 802 15 Z Imposto creditado

803 817 15 Z Operações sem direito a

crédito de Imposto

Código 818 820 03 Z Será "221"

Fiscal 821 835 15 Z Base de Cálculo

221 836 850 15 Z Imposto creditado

851 865 15 Z Operações sem direito a

crédito de Imposto

Código 866 868 03 Z Será "222"

Fiscal 869 883 15 Z Base de Cálculo

222 884 898 15 Z Imposto creditado

899 913 15 Z Operações sem direito a

crédito de Imposto

Código 914 916 03 Z Será "231"

Fiscal 917 931 15 Z Base de Cálculo

231 932 946 15 Z Imposto creditado

947 961 15 Z Operações sem direito a

crédito de Imposto

Código 962 964 03 Z Será "232"

Fiscal 965 979 15 Z Base de Cálculo

232 980 994 15 Z Imposto creditado

995 1009 15 Z Operações sem direito a

crédito de Imposto

Código 1010 1012 03 Z Será "293"

Fiscal 1013 1027 15 Z Base de Cálculo

293 1028 1042 15 Z Imposto creditado

1043 1057 15 Z Operações sem direito a

crédito de Imposto

Código 1058 1060 03 Z Será "294"

Fiscal 1061 1075 15 Z Base de Cálculo

294 1076 1090 15 Z Imposto creditado

1091 1105 15 Z Operações sem direito a

crédito de Imposto

Código 1106 1108 03 Z Será "299"

Fiscal 1109 1123 15 Z Base de Cálculo

299 1124 1138 15 Z Imposto creditado

1139 1153 15 Z Operações sem direito a

crédito de Imposto

Código 1154 1156 03 Z Será "311"

Fiscal 1157 1171 15 Z Base de Cálculo

311 1172 1186 15 Z Imposto creditado

1187 1201 15 Z Operações sem direito a

crédito de Imposto

Código 1202 1204 03 Z Será "311"

Fiscal 1205 1219 15 Z Base de Cálculo

311 1220 1234 15 Z Imposto creditado

1235 1249 15 Z Operações sem direito a

crédito de Imposto

Código 1250 1252 03 Z Será "312"

Fiscal 1253 1267 15 Z Base de Cálculo

312 1268 1282 15 Z Imposto creditado

1283 1297 15 Z Operações sem direito a

crédito de Imposto

Código 1298 1300 03 Z Será "321"

Fiscal 1301 1315 15 Z Base de Cálculo

321 1316 1330 15 Z Imposto creditado

1331 1345 15 Z Operações sem direito a

crédito de Imposto

Código 1298 1300 03 Z Será "321"

Fiscal 1301 1315 15 Z Base de Cálculo

321 1316 1330 15 Z Imposto creditado

1331 1345 15 Z Operações sem direito a

crédito de Imposto

Código 1346 1348 03 Z Será "322"

Fiscal 1349 1363 15 Z Base de Cálculo

322 1364 1378 15 Z Imposto creditado

1379 1393 15 Z Operações sem direito a

crédito de Imposto

Código 1394 1396 03 Z Será "394"

Fiscal 1397 1411 15 Z Base de Cálculo

394 1412 1426 15 Z Imposto creditado

1427 1441 15 Z Operações sem direito a

crédito de Imposto

Código 1442 1444 03 Z Será "399"

Fiscal 1445 1459 15 Z Base de Cálculo

399 1460 1474 15 Z Imposto creditado

1475 1489 15 Z Operações sem direito a

crédito de Imposto

FILLER 1490 1600 111 C B R A N C O S

- ESTE REGISTRO SERÁ ÚNICO NO ARQUIVO E CORRESPONDE AO FORMULÁRIO I

- PÁGINA 2

- OS CAMPOS QUE POSSUEM DADOS MONETÁRIOS DEVERÃO SER INFORMADOS SEM

CENTAVOS, OU SEJA, OS DÍGITOS DE CENTAVOS DEVERÃO SER OMITIDOS.

REGISTRO TIPO 3

DEMONSTRAÇÃO DAS SAÍDAS DE MERCADORIAS DO ESTABELECIMENTO -

FORMULÁRIO I

NOME DO POSIÇÃO

CAMPO INICIO FIM TAMANHO FORMATO CONTEÚDO

TIPO 01 01 01 Z Será "3".

Código 02 04 03 Z Será "511"

Fiscal 05 19 15 Z Base de Cálculo

511 20 34 15 Z Imposto Debitado

35 49 15 Z Operações sem lançamento

de débito e/ou com débito

suspenso

Código 50 52 03 Z Será "512"

Fiscal 53 67 15 Z Base de Cálculo

512 68 82 15 Z Imposto Debitado

83 97 15 Z Operações sem lançamento

de débito e/ou com débito

suspenso

Código 98 100 03 Z Será "513"

Fiscal 101 115 15 Z Base de Cálculo

513 116 130 15 Z Imposto Debitado

131 145 15 Z Operações sem lançamento

de débito e/ou com débito

suspenso

Código 146 148 03 Z Será "521"

Fiscal 149 163 15 Z Base de Cálculo

521 164 178 15 Z Imposto Debitado

179 193 15 Z Operações sem lançamento

de débito e/ou com débito

suspenso

Código 194 196 03 Z Será "522"

Fiscal 197 211 15 Z Base de Cálculo

522 212 226 15 Z Imposto Debitado

227 241 15 Z Operações sem lançamento

de débito e/ou com débito

suspenso

Código 242 244 03 Z Será "531"

Fiscal 245 259 15 Z Base de Cálculo

531 260 274 15 Z Imposto Debitado

275 289 15 Z Operações sem lançamento

de débito e/ou com débito

suspenso

Código 290 292 03 Z Será "532"

Fiscal 293 307 15 Z Base de Cálculo

532 308 322 15 Z Imposto Debitado

323 337 15 Z Operações sem lançamento

de débito e/ou com débito

suspenso

Código 338 340 03 Z Será "593"

Fiscal 341 355 15 Z Base de Cálculo

593 356 370 15 Z Imposto Debitado

371 385 15 Z Operações sem lançamento

de débito e/ou com débito

suspenso

Código 386 388 03 Z Será "594"

Fiscal 389 403 15 Z Base de Cálculo

594 404 418 15 Z Imposto Debitado

419 433 15 Z Operações sem lançamento

de débito e/ou com débito

suspenso

Código 434 436 03 Z Será "599"

Fiscal 437 451 15 Z Base de Cálculo

599 452 466 15 Z Imposto Debitado

467 481 15 Z Operações sem lançamento

de débito e/ou com débito

suspenso

Código 482 484 03 Z Será "611"

Fiscal 485 499 15 Z Base de Cálculo

611 500 514 15 Z Imposto Debitado

515 529 15 Z Operações sem lançamento

de débito e/ou com débito

suspenso

Código 530 532 03 Z Será "612"

Fiscal 533 547 15 Z Base de Cálculo

612 548 562 15 Z Imposto Debitado

563 577 15 Z Operações sem lançamento

de débito e/ou com débito

suspenso

Código 578 580 03 Z Será "613"

Fiscal 581 595 15 Z Base de Cálculo

613 596 610 15 Z Imposto Debitado

611 625 15 Z Operações sem lançamento

de débito e/ou com débito

suspenso

Código 626 628 03 Z Será "621"

Fiscal 629 643 15 Z Base de Cálculo

621 644 658 15 Z Imposto Debitado

659 673 15 Z Operações sem lançamento

de débito e/ou com débito

suspenso

Código 674 676 03 Z Será "622"

Fiscal 677 691 15 Z Base de Cálculo

622 692 706 15 Z Imposto Debitado

707 721 15 Z Operações sem lançamento

de débito e/ou com débito

suspenso

Código 722 724 03 Z Será "631"

Fiscal 725 739 15 Z Base de Cálculo

631 740 754 15 Z Imposto Debitado

755 769 15 Z Operações sem lançamento

de débito e/ou com débito

suspenso

Código 770 772 03 Z Será "632"

Fiscal 773 787 15 Z Base de Cálculo

632 788 802 15 Z Imposto Debitado

803 817 15 Z Operações sem lançamento

de débito e/ou com débito

suspenso

Código 818 820 03 Z Será "693"

Fiscal 821 835 15 Z Base de Cálculo

693 836 850 15 Z Imposto Debitado

851 865 15 Z Operações sem lançamento

de débito e/ou com débito

suspenso

Código 866 868 03 Z Será "694"

Fiscal 869 883 15 Z Base de Cálculo

694 884 898 15 Z Imposto Debitado

899 913 15 Z Operações sem lançamento

de débito e/ou com débito

suspenso

Código 914 916 03 Z Será "699"

Fiscal 917 931 15 Z Base de Cálculo

699 932 946 15 Z Imposto creditado

947 961 15 Z Operações sem lançamento

de débito e/ou com débito

suspenso

Código 962 964 03 Z Será "611"

Fiscal 965 979 15 Z Base de Cálculo

611 980 994 15 Z Imposto Debitado

995 1009 15 Z Operações sem lançamento

de débito e/ou com débito

suspenso

Código 1010 1012 03 Z Será "612"

Fiscal 1013 1027 15 Z Base de Cálculo

612 1028 1042 15 Z Imposto Debitado

1043 1057 15 Z Operações sem lançamento

de débito e/ou com débito

suspenso

Código 1058 1060 03 Z Será "613"

Fiscal 1061 1075 15 Z Base de Cálculo

613 1076 1090 15 Z Imposto Debitado

1091 1105 15 Z Operações sem lançamento

de débito e/ou com débito

suspenso

Código 1106 1108 03 Z Será "631"

Fiscal 1109 1123 15 Z Base de Cálculo

631 1124 1138 15 Z Imposto Debitado

1139 1153 15 Z Operações sem lançamento

de débito e/ou com débito

suspenso

Código 1154 1156 03 Z Será "693"

Fiscal 1157 1171 15 Z Base de Cálculo

693 1172 1186 15 Z Imposto creditado

1187 1201 15 Z Operações sem lançamento

de débito e/ou com débito

suspenso

Código 1202 1204 03 Z Será "694"

Fiscal 1205 1219 15 Z Base de Cálculo

694 1220 1234 15 Z Imposto Debitado

1235 1249 15 Z Operações sem lançamento

de débito e/ou com débito

suspenso

Código 1250 1252 03 Z Será "699"

Fiscal 1253 1267 15 Z Base de Cálculo

699 1268 1282 15 Z Imposto Debitado

1283 1297 15 Z Operações sem lançamento

de débito e/ou com débito

suspenso

Código 1298 1300 03 Z Será "711"

Fiscal 1301 1315 15 Z Base de Cálculo

711 1316 1330 15 Z Imposto Debitado

1331 1345 15 Z Operações sem lançamento

de débito e/ou com débito

suspenso

Código 1346 1348 03 Z Será "712"

Fiscal 1349 1363 15 Z Base de Cálculo

712 1364 1378 15 Z Imposto Debitado

1379 1393 15 Z Operações sem lançamento

de débito e/ou com débito

suspenso

Código 1394 1396 03 Z Será "731"

Fiscal 1397 1411 15 Z Base de Cálculo

731 1412 1426 15 Z Imposto Debitado

1427 1441 15 Z Operações sem lançamento

de débito e/ou com débito

suspenso

Código 1442 1444 03 Z Será "732"

Fiscal 1445 1459 15 Z Base de Cálculo

732 1460 1474 15 Z Imposto Debitado

1475 1489 15 Z Operações sem lançamento

de débito e/ou com débito

suspenso

Código 1490 1492 03 Z Será "799"

Fiscal 1493 1507 15 Z Base de Cálculo

799 1508 1522 15 Z Imposto Debitado

1523 1537 15 Z Operações sem lançamento

de débito e/ou com débito

suspenso

Código 1538 1540 03 Z Será "799"

Fiscal 1541 1555 15 Z Base de Cálculo

799 1556 1570 15 Z Imposto Debitado

1571 1585 15 Z Operações sem lançamento

de débito e/ou com débito

suspenso

Filler 1586 1600 15 C B R A N C O S

- ESTE REGISTRO SERÁ ÚNICO NO ARQUIVO E CORRESPONDE AO FORMULÁRIO I

- PÁGINA 3

- OS CAMPOS QUE POSSUEM DADOS MONETÁRIOS DEVERÃO SER INFORMADOS SEM

CENTAVOS, OU SEJA, OS DÍGITOS DE CENTAVOS DEVERÃO SER OMITIDOS.

REGISTRO TIPO 4

DEMONSTRATIVO DE CRÉDITOS/DEMONSTRATIVO DE DÉBITOS/DADOS SOBRE

PESSOAL OCUPADO/RESUMO DE ENTRADAS E SAÍDAS DE MERCADORIAS

NOME DO POSIÇÃO

CAMPO INICIO FIM TAMANHO FORMATO CONTEÚDO

TIPO 01 01 01 Z Será "4"

02 16 15 Z Entradas de insumos do

mercado nacional

D

E

M 17 31 15 Z Entradas de insumos do

O mercado externo

N

S 32 46 15 Z Outras entradas

T

R 47 61 15 Z Insumos utilizados na fa-

A br de produtos exportados

T

I 62 76 15 Z Insumos utilizados no

fabr. de produtos vendi-

V dos a Empresa Comercial

O Exportadora - DL 1248/72

D 77 91 15 Z Insumos utilizados no fa-

E br máquinas e implementos

agrícolas.

C 92 106 15 Z Exportação de Prod. de

R Fabr. Nac. nos termos do

É DL. 1894/81 e LEI 7739/89

D

I 107 121 15 Z Outros Créditos Incenti-

vados

T

O 122 136 15 Z Outros Créditos

S

137 151 15 Z Total de outros Créditos

D D 152 166 15 Z Saídas para o Mercado Na-

cional

E E

M 167 181 15 Z Estorno de Créditos Bási-

cos

O D

N E 182 196 15 Z Inadimplemento do compro-

S B misso de exportação s/re-

T I gime "DRAW BACK"

R T 197 211 15 Z Estorno de outros crédi-

A O tos incentivados

T S

I 212 226 15 Z Ressarcimento de créditos

V

O 227 241 15 Z Outros Débitos

D P O 242 256 15 Z Pessoal ocupado na produ-

A E C ção (H/H)

D S U 257 271 15 Z Pessoal ocupado fora da

O S P produção (H/H)

S O A

A D 272 286 15 Z Consumo de energia elé-

S L O trica no período - (TOTAL

KWH)

O

B

R

E

R D 287 301 15 Z Mercado Nacional - insumos

E E com dito

S

U M 302 316 15 Z Mercado Nacional - insumos

M E sem crédito

O R

C 317 331 15 Z Mercado Nacional - outras

D A com crédito

E D 332 346 15 Z Mercado Nacional - outras

O sem crédito

E R 347 361 15 Z Mercado Externo - insumos

N I com crédito

T A 362 376 15 Z Mercado Externo - insumos

R S sem crédito

A

D

A 392 406 15 Z Mercado Externo - outras

S sem crédito

R D 407 421 15 Z Mercado Nacional - Produção

do Estabelecimento com dé-

E E bito

S

U M 422 436 15 Z Mercado Nacional - Produção

M E do Estabelecimento sem dé-

O R bito

C 437 451 15 Z Mercado Nacional - outras

D A com Débito

E D 452 466 15 Z Mercado Nacional - outras

O sem Débito

S R 467 481 15 Z Mercado Externo - Produção

A I do Estabelecimento com débi

I A to

D S 482 496 15 Z Mercado Externo - Produção

A do Estabelecimento sem débi

to.

497 511 15 Z Mercado Externo - outras

com débito

512 526 15 Z Mercado Externo - outras

sem débito

"FILLER" 527 1600 1073 Z B R A N C O S

- ESTE REGISTRO É ÚNICO E CORRESPONDE A PÁGINA 4 DO FORMULÁRIO I

- OS CAMPOS QUE POSSUEM DADOS MONETÁRIOS DEVERÃO SER INFORMADOS SEM

CENTAVOS, OU SEJA, OS DÍGITOS DE CENTAVOS DEVERÃO SER OMITIDOS

- SOMENTE OS CAMPOS QUE POSSUEM DADOS MONETÁRIOS DEVERÃO CONTER

SINAL.

REGISTRO TIPO 5

DEMONSTRATIVO DE ENTRADAS E SAÍDAS DE MERCADORIAS - ANEXO 1

NOME DO POSIÇÃO

CAMPO INICIO FIM TAMANHO FORMATO CONTEÚDO

TIPO 01 01 01 Z Será "5"

Natureza

da 02 04 03 Z Código de Natureza

Operação da Operação

OCORRÊNCIA 05 14 10 Z Código NBM/SH

DO 15 27 13 Z Quantidade

REGISTRO 28 40 13 Z Valor da Mercadoria

41 53 13 Z Imposto Lançado

(débito/crédito)

NOME DO POSIÇÃO

CAMPO INICIO FIM TAMANHO FORMATO CONTEÚDO

NOME DO POSIÇÃO

CAMPO INICIO FIM TAMANHO FORMATO CONTEÚDO

54 1523 1470 30 OCORRÊNCIAS NO MES-

MO FORMATO DA 1º OCOR-

RÊNCIA (PARA A MESMA

NATUREZA DA OPERAÇÃO)

"FILLER 1524 1600 77 C B R A N C O S

- ESTE REGISTRO CORRESPONDE AO FORMULÁRIO ANEXO 2 (INSUMOS)

- PODERÃO EXISTIR VÁRIOS REGISTROS TIPO "6"

- AS OCORRÊNCIAS DO REGISTROS NÃO UTILIZADAS DEVERÃO SER

PREENCHIDAS COM ZEROS

- OS CAMPOS QUE POSSUEM DADOS MONETÁRIOS DEVERÃO SER INFORMADOS SEM

CENTAVOS, OU SEJA, OS DÍGITOS DE CENTAVOS DEVERÃO SER OMITIDOS

- OS CAMPOS DE QUANTIDADE DEVERÃO SER INFORMADOS SEM DECIMAIS, OU

SEJA, OS DÍGITOS DECIMAIS DEVERÃO SER OMITIDOS

- SOMENTE OS CAMPOS QUE POSSUEM DADOS MONETÁRIOS DEVERÃO CONTER

SINAL

REGISTRO TIPO 6

DEMONSTRATIVO DOS ESTOQUES DE INSUMOS - ANEXOS 2

NOME DO POSIÇÃO

CAMPO INICIO FIM TAMANHO FORMATO CONTEÚDO

TIPO 01 01 01 Z Será "6"

1ª 02 11 10 Z Código NBM\SH

OCORRÊNCIA 12 26 15 Z Quantidade Física no

Início do Período

do 27 41 15 Z Quantidade Física no

Final do Período

REGISTRO 42 56 15 Z Valor no Início do Pe-

ríodo

57 71 15 Z Valor no final do Pe-

ríodo

72 1541 1470 - 21 OCORRÊNCIAS NO MESMO

FORMATO DA 1º OCORRÊNCIA

"FILLER" 1542 1600 59 C B R A N C O S

- ESTE REGISTRO CORRESPONDE AO FORMULÁRIO ANEXO 2

(INSUMOS)

- PODERÃO EXISTIR VÁRIOS REGISTROS TIPO "6"

- AS OCORRÊNCIAS DO REGISTRO NÃO UTILIZADAS DEVERÃO SER

PREENCHIDAS COM ZEROS

- OS CAMPOS QUE POSSUEM DADOS MONETÁRIOS DEVERÃO SER

INFORMADOS SEM CENTAVOS, OU SEJA, OS DÍGITOS DE CENTAVOS DEVERÃO

SER OMITIDOS

- OS CAMPOS DE QUANTIDADE DEVERÃO SER INFORMADOS SEM

DECIMAIS, OU SEJA, OS DÍGITOS DECIMAIS DEVERÃO SER OMITIDOS

- SOMENTE OS CAMPOS QUE POSSUEM DADOS MONETÁRIOS DEVERÃO

CONTER SINAL

REGISTRO TIPO 7

DEMONSTRATIVO DOS ESTOQUES DE PRODUTOS ACABADOS - ANEXO 2

NOME DO POSIÇÃO

CAMPO INICIO FIM TAMANHO FORMATO CONTEÚDO

TIPO 01 01 01 Z Será "7"

1ª 02 11 10 Z Código NBM\SH

OCORRÊNCIA 12 26 15 Z Quantidade Física no

Início do Período

do 27 41 15 Z Quantidade Física no

Final do Período

REGISTRO 42 56 15 Z Valor no Início do

Período

57 71 15 Z Valor no final do Pe-

ríodo

72 1541 1470 - 21 OCORRÊNCIAS NO MESMO

FORMATO DA 1º OCORRÊNCIA

"FILLER" 1542 1600 59 C B R A N C O S

- ESTE REGISTRO CORRESPONDE AO FORMULÁRIO ANEXO 2

(PRODUTOS ACABADOS)

- PODERÃO EXISTIR VÁRIOS REGISTROS TIPO "7"

- AS OCORRÊNCIAS DO REGISTRO NÃO UTILIZADAS DEVERÃO SER

PREENCHIDAS COM ZEROS

- OS CAMPOS QUE POSSUEM DADOS MONETÁRIOS DEVERÃO SER

INFORMADOS SEM CENTAVOS, OU SEJA, OS DÍGITOS DE CENTAVOS DEVERÃO

SER OMITIDOS

- OS CAMPOS DE QUANTIDADE DEVERÃO SER INFORMADOS SEM

DECIMAIS, OU SEJA, OS DÍGITOS DECIMAIS DEVERÃO SER OMITIDOS

- SOMENTE OS CAMPOS QUE POSSUEM DADOS MONETÁRIOS DEVERÃO

CONTER SINAL

REGISTRO TIPO 8

DEMONSTRATIVO DOS ESTOQUES DE MERCADORIAS ADQUIRIDAS - ANEXO 2

TIPO 01 01 01 Z Será "8"

1ª 02 11 10 Z Código NBM\SH

OCORRÊNCIA 12 26 15 Z Quantidade Física no

Início do Período

do 27 41 15 Z Quantidade Física no

Final do Período

REGISTRO 42 56 15 Z Valor no Início do Pe-

ríodo

57 71 15 Z Valor no final do Pe-

ríodo

72 1541 1470 - 21 OCORRÊNCIAS NO MESMO

FORMATO DA 1º OCORRÊNCIA

"FILLER" 1542 1600 59 C B R A N C O S

- ESTE REGISTRO CORRESPONDE AO FORMULÁRIOS ANEXO 2

(MERCADORIA ADQUIRIDAS

- PODERÃO EXISTIR VÁRIOS REGISTROS TIPO "8"

- AS OCORRÊNCIAS DOS REGISTO NÃO UTILIZADAS DEVERÃO SER

PREENCHIDAS COM ZEROS

- OS CAMPOS QUE POSSUEM DADOS MONETÁRIOS DEVERÃO SER

INFORMADOS SEM CENTAVOS, OU SEJA, OS DÍGITOS DE CENTAVOS DEVERÃO

SER OMITIDOS

- OS CAMPOS DE QUANTIDADE DEVERÃO SER INFORMADOS SEM

DECIMAIS, OU SEJA, OS DÍGITOS DECIMAIS DEVERÃO SER OMITIDOS

- SOMENTE OS CAMPOS QUE POSSUEM DADOS MONETÁRIOS DEVERÃO

CONTER SINAL.

REGISTRO TIPO 9

REGISTRO TOTALIZADOR DO ARQUIVO

NOME DO POSIÇÃO

CAMPO INICIO FIM TAMANHO FORMATO CONTEÚDO

TIPO 01 01 01 C Será "9"

TOTAL DE 02 18 17 Z Total dos débitos do re-

DÉBITO gistro do tipo 1 (soma-

tório dos valores de dé-

bito de janeiro a dezem-

bro)

TOTAL DE 19 35 17 Z Total dos créditos do

CRÉDITOS registro do tipo 1 ( so-

matório dos valores de

débito de janeiro a de-

zembro)

TOTAL

BASE DE

CÁLCULO 36 52 17 Z Total da base de cálculo

DAS do registro tipo 2 ( so-

ENTRADAS matório dos valores de

base de cálculo de todos

os códigos fiscais das

entradas)

TOTAL 53 69 17 Z Total do imposto credi-

IMPOSTO tado do registro tipo 2

CREDITADO (somatório dos valores

de impostos creditados

de todos os códigos fis-

cais da entradas)

TOTAL DE

OPERAÇÕES 70 86 17 Z Total das operações sem

S/DIREITO direito a crédito do im-

A CRÉDITO posto do registro tipo 2

DO IMPOSTO (somatório dos valores

das operações sem direi-

to a crédito do imposto

de todos os códigos fis-

cais da entradas)

TOTAL

BASE DE 87 103 17 Z Total da base de cálculo

CÁLCULOS do registro tipo 3 (so-

DAS SAÍDAS matório dos valores da

base cálculo de todos os

códigos fiscais das saí-

das)

TOTAL

IMPOSTO 104 120 17 Z Total do imposto debita-

DEBITADO do do registro tipo 3

(somatório dos valores

do imposto debitado de

todos os códigos fiscais

das saídas)

TOTAL

OPERAÇÕES Total das operações sem

S/DIREITO direito de débito e/ou

DE DÉBITO 121 137 17 Z com débito suspenso do

E/OU COM registro tipo 3 (somató-

DÉBITO rio dos valores das ope-

SUSPENSO rações sem direito de

débito e/ou com débito

suspenso de todos códi-

gos fiscais das saídas

TOTAL Total dos valores de

DEMONSTRA créditos Registro tipo 4

TIVOS DE 138 154 17 Z

CRÉDITOS

TOTAL

DEMONSTRA

TIVOS DE Total dos valores de dé-

DÉBITOS 155 171 17 Z bitos do retro tipo 4

TOTAL

RESUMO Total do resumo dos va-

DAS 172 188 17 Z lores das entradas de

ENTRADAS mercadorias com crédito

DE MERC do registro tipo 4 (mer-

ADORIAS cado nacional + externo)

COM CRÉ

DITO

TOTAL

RESUMO Total do resumo de valo-

DAS ENTRA res das entradas de mer-

DAS DE cadorias sem crédito do

MERCA 189 205 17 Z registro tipo 4 (mercado

DORIAS nacional + externo)

SEM CRÉ

DITO

TOTAL

RESUMO Total do resumo dos va-

DAS SAÍ lores das saídas de mer-

DAS DE 206 222 17 Z cadorias com débito do

MERCA- registro 4 mercado na-

DORIAS cional + mercado externo

COM DÉ

BITO

TOTAL

RESUMO Total do resumo dos va-

DAS lores das saídas de mer-

SAÍDAS cadorias sem débito do

DE MERCA 223 239 17 Z registro tipo 4 (mercado

DORIAS nacional + externo)

SEM DÉBITO

TOTAL 240 256 17 Z Total valor das mercado-

NOP rias

50.7 257 273 17 Z Total imposto lançado

TOTAL 274 290 17 Z Total valor das mercado-

NOP rias

51.5 291 307 17 Z Total imposto lançado

TOTAL 308 324 17 Z Total valor das mercado-

NOP rias

52.3 325 341 17 Z Total imposto lançado

TOTAL 342 358 17 Z Total valor das mercado

NOP rias

53.1 359 375 17 Z Total imposto lançado

TOTAL 376 392 17 Z Total valor das mercado-

NOP rias

54.0 393 409 17 Z Total imposto lançado

TOTAL 410 426 17 Z Total valor das mercado-

NOP rias

55.8 427 443 17 Z Total imposto lançado

TOTAL 444 460 17 Z Total valor das mercado-

NOP rias

56.6 461 477 17 Z Total imposto lançado

TOTAL 478 494 17 Z Total valor das mercado-

NOP rias

57.4 495 511 17 Z Total imposto lançado

TOTAL 512 528 17 Z Total valor das mercado-

NOP rias

60.4 529 545 17 Z Total imposto lançado

TOTAL 546 562 17 Z Total valor das mercado-

NOP rias

61.2 563 579 17 Z Total imposto lançado

TOTAL 580 596 17 Z Total valor das mercado-

NOP rias

62.0 597 613 17 Z Total imposto lançado

TOTAL 614 630 17 Z Total valor das mercado-

NOP rias

63.9 631 647 17 Z Total imposto lançado

*Este texto não substitui o publicado oficialmente.
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