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Solução de Consulta Coana nº 88, de 04 de abril de 2017
Multivigente Vigente Original Relacional
(Publicado(a) no DOU de 07/04/2017, seção 1, página 16)  

ASSUNTO: Classificação de Mercadorias
EMENTA: Código NCM: 9011.10.00 Mercadoria: Microscópio óptico estereoscópico desmontado, acompanhado de câmera de vídeo digital para microscopia e câmera fotográfica digital, além adaptadores para as câmeras, acessórios e software, utilizado para aquisição e análise de imagens em pesquisa científica.
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGIs 1 e 2a) (textos da Nota Complementar do Capítulo 90, da Nota Complementar da Seção XVI e da posição 90.11) e RGI 6 (texto da subposição 9011.10.00), da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 2008, e alterações posteriores.

ASSUNTO: Classificação de Mercadorias

EMENTA: Código NCM: 9011.10.00 Mercadoria: Microscópio óptico estereoscópico desmontado, acompanhado de câmera de vídeo digital para microscopia e câmera fotográfica digital, além adaptadores para as câmeras, acessórios e software, utilizado para aquisição e análise de imagens em pesquisa científica.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGIs 1 e 2a) (textos da Nota Complementar do Capítulo 90, da Nota Complementar da Seção XVI e da posição 90.11) e RGI 6 (texto da subposição 9011.10.00), da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 2008, e alterações posteriores.

DANIELLE CARVALHO DE LACERDA
Presidente da 3ª Turma

*Este texto não substitui o publicado oficialmente.
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