Sistema Normas Receita Federal - Acompanhamento diário da legislação atualizada da RFB

Página Principal imprimir documento
Solução de Consulta Coana nº 53, de 22 de março de 2017
Multivigente Vigente Original Relacional
(Publicado(a) no DOU de 05/04/2017, seção 1, página 22)  

ASSUNTO: Classificação de Mercadorias
EMENTA: Código NCM 5407.30.00 Mercadoria: Material composto por duas mantas - constituídas de fios têxteis de aramida paralelizados, impregnadas em uma resina termoplástica de base aquosa não visível a olho nu - que se sobrepõem em ângulo reto, fusionadas sob calor e pressão nos pontos de cruzamento dos respectivos fios. Apresenta-se em rolos de 1,6 m de largura e 300 m de comprimento e possui gramatura de 110 g/m². Utilizado para produção de coletes à prova de bala.
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (Nota 9 da Seção XI e texto da posição 54.07) e RGI 6 (texto da subposição 5407.30) da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016.

ASSUNTO: Classificação de Mercadorias

EMENTA: Código NCM 5407.30.00 Mercadoria: Material composto por duas mantas - constituídas de fios têxteis de aramida paralelizados, impregnadas em uma resina termoplástica de base aquosa não visível a olho nu - que se sobrepõem em ângulo reto, fusionadas sob calor e pressão nos pontos de cruzamento dos respectivos fios. Apresenta-se em rolos de 1,6 m de largura e 300 m de comprimento e possui gramatura de 110 g/m². Utilizado para produção de coletes à prova de bala.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (Nota 9 da Seção XI e texto da posição 54.07) e RGI 6 (texto da subposição 5407.30) da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016.

MARCO ANTÔNIO RODRIGUES CASADO
Presidente da 5ª Turma

*Este texto não substitui o publicado oficialmente.
Página Principal imprimir documento
Sistema mais bem visualizado nos navegadores Internet Explorer 6 e Mozilla Firefox 3.5 ou superiores.