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Solução de Consulta Coana nº 59, de 24 de março de 2017
Multivigente Vigente Original Relacional
(Publicado(a) no DOU de 30/03/2017, seção 1, página 58)  

ASSUNTO: Classificação de Mercadorias
EMENTA: Código NCM: 2309.90.90 Mercadoria: Aditivo quelato de zinco do análogo hidroxilado da metionina, em pó cinza claro, próprio para ser incorporado, sob a forma de pré-mistura, na formulação de suplementos ou rações para camarões, peixes, aves, bovinos e suínos, acondicionado em sacos de 25 kg.
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI-1 (texto da posição 23.09), RGI-6 (texto da subposição 2309.90) e RGC-1 (texto do item 2309.90.90), da NCM/SH constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, com alterações posteriores, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 2016, com alterações posteriores. Subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e consolidadas pela IN RFB nº 807, de 2008, com atualizações posteriores.

ASSUNTO: Classificação de Mercadorias

EMENTA: Código NCM: 2309.90.90 Mercadoria: Aditivo quelato de zinco do análogo hidroxilado da metionina, em pó cinza claro, próprio para ser incorporado, sob a forma de pré-mistura, na formulação de suplementos ou rações para camarões, peixes, aves, bovinos e suínos, acondicionado em sacos de 25 kg.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI-1 (texto da posição 23.09), RGI-6 (texto da subposição 2309.90) e RGC-1 (texto do item 2309.90.90), da NCM/SH constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, com alterações posteriores, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 2016, com alterações posteriores. Subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e consolidadas pela IN RFB nº 807, de 2008, com atualizações posteriores.

ÁLVARO AUGUSTO DE VASCONCELOS LEITE RIBEIRO
Presidente da 1ª Turma

*Este texto não substitui o publicado oficialmente.
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