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Solução de Consulta Coana nº 67, de 27 de março de 2017
Multivigente Vigente Original Relacional
(Publicado(a) no DOU de 30/03/2017, seção 1, página 58)  

ASSUNTO: Classificação de Mercadorias
EMENTA: Código NCM: 7318.15.00 Mercadoria: Sortido utilizado na fixação de torre de aerogerador na base de concreto no solo, composto por três parafusos do tipo prisioneiro, nove porcas, nove arruelas e uma placa de ancoragem contendo três furos, todos de aço, e por três tubos de polietileno de alta densidade, mesmo apresentado montado.
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (textos da Nota 2 da Seção XV, Nota 1 g) da Seção XVI e da posição 73.18), RGI 6 (textos da subposição de 1º nível 7318.1 e da subposição de 2º nível 7318.15) constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto n.º 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 2008, e alterações posteriores.

ASSUNTO: Classificação de Mercadorias

EMENTA: Código NCM: 7318.15.00 Mercadoria: Sortido utilizado na fixação de torre de aerogerador na base de concreto no solo, composto por três parafusos do tipo prisioneiro, nove porcas, nove arruelas e uma placa de ancoragem contendo três furos, todos de aço, e por três tubos de polietileno de alta densidade, mesmo apresentado montado.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (textos da Nota 2 da Seção XV, Nota 1 g) da Seção XVI e da posição 73.18), RGI 6 (textos da subposição de 1º nível 7318.1 e da subposição de 2º nível 7318.15) constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto n.º 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 2008, e alterações posteriores.

CARLOS HUMBERTO STECKEL
Presidente da 2ª Turma

*Este texto não substitui o publicado oficialmente.
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