Solução de Consulta Coana nº 18, de 02 de março de 2017
(Publicado(a) no DOU de 10/03/2017, seção 1, página 26)  
Multivigente Vigente Original Relacional

ASSUNTO: Classificação de Mercadorias EMENTA: Código NCM: 8431.49.21 Mercadoria: Cabina completa, com todo aparato de controle operacional e acomodação do operador, própria para acoplamento em escavador autopropulsado. DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (textos da Nota 2 b) da Seção XVI e da posição 84.31), RGI 6 (textos das subposições 8431.4 e 8431.49) e RGC 1 (textos do item 8431.49.2 e do subitem 8431.49.21), constantes da TEC aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016.

ASSUNTO: Classificação de Mercadorias
EMENTA: Código NCM: 8431.49.21 Mercadoria: Cabina completa, com todo aparato de controle operacional e acomodação do operador, própria para acoplamento em escavador autopropulsado.
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (textos da Nota 2 b) da Seção XVI e da posição 84.31), RGI 6 (textos das subposições 8431.4 e 8431.49) e RGC 1 (textos do item 8431.49.2 e do subitem 8431.49.21), constantes da TEC aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016.
CARLOS HUMBERTO STECKEL Presidente da 2ª Turma
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.