Portaria
DRF/FSA
nº 15, de 22 de fevereiro de 2017
(Publicado(a) no DOU de 08/03/2017, seção 1, página 56)
"Dispensa servidor do encargo de Substituto Eventual."
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FEIRA DE SANTANA/BA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB n° 4.338, de 09 de setembro de 2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e tendo em vista a Portaria RFB nº 4.071, de 02 de maio de 2007, publicada no DOU de 02 de maio de 2007, Edição Extra, resolve:
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.