Ato Declaratório Cotec nº 10, de 17 de dezembro de 1998
(Publicado(a) no DOU de 21/12/1998, seção 1, página 6)  

"Revoga o AD COTEC No 004, de 06/02/98."

O COORDENADOR-GERAL DE TECNOLOGIA E DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no artigo 1o da Instrução Normativa Conjunta No 03, de 16 de novembro de 1998, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de novembro de 1998, declara:
PEDRO LUIZ CESAR GONÇALVES BEZERRA
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.