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Portaria RFB nº 31, de 18 de janeiro de 2017
Multivigente Vigente Original Relacional
(Publicado(a) no DOU de 20/01/2017, seção 1, página 13)  

Retificação

No § 2º do art. 2º da Portaria RFB nº 31, de 18 de janeiro de 2017, publicada no DOU de 19 de janeiro de 2017,

Onde se lê

"§ 2º .......................................

- Após cada qüinqüênio de efetivo exercício, o servidor poderá solicitar, licença remunerada, por até três meses, para partic




 

Leia-se

"§ 2º .......................................

- Após cada qüinqüênio de efetivo exercício, o servidor poderá solicitar, licença remunerada, por até três meses, para partic




 

No Anexo I da Portaria RFB nº 31, de 18 de janeiro de 2017, publicada no DOU de 19 de janeiro de 2017,

Onde se lê

Leia-se

Indicador 5:

Indicador 5:

.......................................

.......................................

.......................................

.......................................

Fórmula de Cálculo:

Fórmula de Cálculo:

R = A / B x 100, onde:

R = A / B, onde:

.......................................”

.......................................”

Indicador 6:

Indicador 6:

.......................................

.......................................

.......................................

.......................................

Fórmula de Cálculo:

Fórmula de Cálculo:

R = A / B x 100, onde:

R = A / B, onde:

.......................................”

.......................................”

Indicador 7:

Indicador 7:

.......................................

.......................................

.......................................

.......................................

Fórmula de Cálculo:

Fórmula de Cálculo:

R = (0,6*A + 0,4*B) x 100, onde:

R = [(0,6*A + 0,4*B) - 1] x 100, onde:

.......................................”

.......................................”


*Este texto não substitui o publicado oficialmente.
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