Resolução
CGeS
nº 5, de 02 de setembro de 2016
(Publicado(a) no DOU de 06/09/2016, seção 1, página 65)
Dispõe sobre a aprovação de nova versão do Leiaute do eSocial - Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas.
(Revogado(a) pelo(a) Portaria Conjunta RFB SEPRT nº 77, de 22 de outubro de 2020) (Vide Portaria Conjunta RFB SEPRT nº 77, de 22 de outubro de 2020)
O COMITÊ GESTOR DO ESOCIAL, no uso das atribuições previstas no art. 5º do Decreto nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014, resolve:
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.