Cancela a habilitação e a co-habilitação Para Operar o Regime Especial (Reidi), instituído pelos artigos 1º ao 5º Da Lei Nº 11.488, de 2007. Suspensão do PIS/Pasep e da COFINS, das mencionadas empresas.
ADE Nº |
Pessoa Jurídica |
CNPJ |
Habilitação ou Co-habilitação |
Anexo I Portaria MME |
Localização Projeto |
Titular ou vinculado |
194/2010 24/2011 |
Eólica Faisa I-Geração e Comercialização de Energia Suzlon Energia Elétrica do Brasil Ltda |
11.619.268/0001-22 08.146.882/0001-00 |
Habilitação Co-habilitação |
718/2010 |
Traíri-CE |
Titular vinculado |
18/2011 64/2011 |
Eólica Faisa I-Geração e Comercialização de Energia Suzlon Energia Elétrica do Brasil Ltda |
11.619.268/0001-22 08.146.882/0001-00 |
Habilitação Co-habilitação |
834/2010 |
Traíri-CE |
Titular vinculado |
195/2010 25/2011 |
Eólica Faisa I-Geração e Comercialização de Energia Suzlon Energia Elétrica do Brasil Ltda |
11.619.268/0001-22 08.146.882/0001-00 |
Habilitação Co-habilitação |
650/2010 |
Traíri-CE |
Titular vinculado |
19/2011 63/2011 |
Eólica Faisa I-Geração e Comercialização de Energia Suzlon Energia Elétrica do Brasil Ltda |
11.619.268/0001-22 08.146.882/0001-00 |
Habilitação Co-habilitação |
936/2010 |
Traíri-CE |
Titular vinculado |
15/2011 33/2012 |
Eólica Faísa I-Geração e Comercialização de Energia Suzlon Energia Elétrica do Brasil Ltda |
11.619.268/0001-22 08.146.882/0001-00 |
Habilitação Co-habilitação |
642/2010 |
Traíri-CE |
Titular vinculado |