Portaria CGSNSE nº 20, de 18 de novembro de 2013
(Publicado(a) no DOU de 19/11/2013, seção 2, página 33)  

"Altera a Portaria CGSN nº 4, de 5 de julho de 2011, que designa servidores para o Escritório Regional do Simples Nacional em Curitiba (PR)."

A Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN/SE), tendo em vista o disposto no art. 2º da Portaria CGSN nº 10, de 3 de maio de 2011, resolve:

Art. 1º O art. 1º da Portaria CGSN/SE nº 4, de 5 de Julho de 2011, passa a vigorar acrescido do seguinte Parágrafo único:

“Art. 1º .........................................................................................................................

.......................................................................................................................................

Parágrafo único. Fica designado também o servidor Laércio Alexandre Becker, indicado pela RFB, por meio da Superintendência Regional da 9ª Região Fiscal, com 16 (dezesseis) horas semanais de dedicação exclusiva”. (NR)

swap_horiz

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SILAS SANTIAGO

*Este texto não substitui o publicado oficialmente.