Portaria CGSN nº 16, de 03 de fevereiro de 2016
(Publicado(a) no DOU de 10/02/2016, seção 1, página 23)  
Multivigente Vigente Original Relacional

Altera a Portaria CGSN nº 15, de 27 de agosto de 2015, que dispõe sobre a composição da Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional.

(Revogado(a) pelo(a) Portaria CGSN nº 28, de 17 de fevereiro de 2020)
O COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL, no uso das competências que lhe conferem a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, o Decreto nº 6.038, de 7 de fevereiro de 2007, e o Regimento Interno aprovado pela Resolução CGSN nº 1, de 19 de março de 2007, resolve:
Art. 1º O art. 1º da Portaria CGSN nº 15, de 27 de agosto de 2015, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º ....................................................................................
.................................................................................................
I - .............................................................................................
.................................................................................................
b) Fernando Soriano Lousada, titular; swap_horiz
...................................................................................... “(NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE ANTONIO DEHER RACHID Presidente do Comitê
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.