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Portaria SRF nº 504, de 18 de maio de 2001
Multivigente Vigente Original Relacional
(Publicado(a) no DOU de 04/06/2001, seção , página 38)  

Divulga relatório da arrecadação realizada das receitas federais administradas pela Secretaria da Receita Federal, relativa ao mês de abril de 2001.

Republicação (Publicação anterior no DOU de 24/05/2001, pág. 23)

O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 190 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, aprovado pela Portaria MF No 227, de 3 de setembro de 1998, e tendo em vista o disposto no art. 6o, § 4o, da Lei No 10.171, de 5 de janeiro de 2001, resolve:

Artigo único. Divulgar, nos termos do anexo único a esta Portaria, relatório da arrecadação das receitas federais administradas pela Secretaria da Receita Federal, relativa ao mês de abril de 2001, comparando a arrecadação realizada com a respectiva estimativa para o período, constante dos demonstrativos encaminhados juntamente com a proposta orçamentária, explicitando os fatores que influenciaram o resultado alcançado.

EVERARDO MACIEL

A Tabela encontra-se publicada no DOU de 04/06/2001, pág. 38-E. Republicado por ter saído com incorreção, do original, no DOU de 24/05/2001, Seção 1, pág. 23.

*Este texto não substitui o publicado oficialmente.
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