Portaria CGSNSE nº 30, de 23 de maio de 2014
(Publicado(a) no DOU de 28/05/2014, seção , página 0)  
Multivigente Vigente Original Relacional

Designa servidores para o Escritório Regional do Simples Nacional em São Paulo (SP).

(Revogado(a) pelo(a) Portaria CGSNSE nº 78, de 13 de abril de 2021)
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL (CGSN/SE), tendo em vista o disposto no art. 2º da Portaria CGSN nº 11, de 13 de março de 2012, Altera a Portaria CGSN/SE nº 9, de 22 de junho de 2012, que designa servidores para o Escritório Regional do Simples Nacional em São Paulo (SP).resolve:
Art. 1º O art. 1º da Portaria CGN/SE nº 9, de 22 de junho de 2012, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º ...........................................................................
II - indicados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), por meio da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo: swap_horiz
a) Titular: Luiz Carlos Figueiredo; swap_horiz
b) Suplente: Herbert Lima de Resende; swap_horiz
................................................................................"(NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SILAS SANTIAGO
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.