Ato Declaratório Executivo DRF/RPO nº 49, de 10 de dezembro de 2014
(Publicado(a) no DOU de 12/12/2014, seção 1, página 53)  

Declara o cancelamento de inscrição no CPF

O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRÃO PRETO-SP, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 302 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14/05/2012, publicada no D.O.U. de 17/05/2012, do Senhor Ministro de Estado da Fazenda, e com fundamento nos dispositivos dos Arts. 30, I e 31 da Instrução Normativa RFB nº 1.042, de 10 de junho de 2010, resolve:
Art.1º: Declarar o cancelamento das inscrições do Cadastro da Pessoa Física, abaixo relacionadas, de Ofício, em conformidade com os dados constantes do respectivo processo administrativo:

CPF Nº

CONTRIBUINTE

PROCESSO Nº

048.789.167-88

ALEXANDRE DUMAS BARBOSA FERRAZ

15954.720057/2014-31

056.622.557-33

ALEXANDRE DUMAS BARBOSA FERRAZ

15954.720057/2014-31

058.267.117-52

ALEXANDRE DUMAS BARBOSA FERRAZ

15954.720057/2014-31

015.657.517-52

ALEXANDRE DAMIANI BATISTELA FERRAZ

15954.720057/2014-31

057.317.147-54

ALEXANDRE BARBOSA FERRAZ

15954.720057/2014-31

056.970.337-96

ALEXANDRE FERRAZ

15954.720057/2014-31

047.951.177-21

ALEXANDRE DUMAS FERRAZ

15954.720057/2014-31



Art. 2º: Este Ato Declaratório entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO VILELA CAMPOS
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.