Sistema Normas Receita Federal - Acompanhamento diário da legislação atualizada da RFB

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Portaria RFB nº 1927, de 05 de novembro de 2014
Multivigente Vigente Original Relacional
(Publicado(a) no DOU de 06/11/2014, seção 1, página 23)  

Altera o Anexo IX do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012.



O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do art. 316 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, resolve:

Art.1º O Anexo IX do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012, seção 1, páginas 16 a 38, referente à 3ª Região, DRF – Sao Luís (MA), passa a vigorar com as seguintes alterações:

  (Retificado(a) em 20/01/2015)

Art.1º O Anexo IX do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012, seção 1, páginas 16 a 38, referente à 3ª Região, passa a vigorar com as seguintes alterações:

ANEXO IX – CHEFES DE EQUIPE

Região Fiscal

Unidades

Categoria

Cargo/Função

Quantidade

DRF - São Luís (MA)

EAC

FG-2

2

EAT

FG-2

2

EAT

FG-3

2

EFI

FG-2

3



  (Retificado(a) em 20/01/2015)

ANEXO IX – CHEFES DE EQUIPE

SRRF - 3ª RF

EAC

FG-3

2

 

EAT

FG-3

1

 

ECD

FG-3

1

 

EFI

FG-3

1

 

EGP

FG-3

1

 

ELG

FG-3

1

 

ERA

FG-3

1

 

ETR

FG-3

1

DRF - Floriano (PI)

EAT

FG-3

1

DRF - Fortaleza (CE)

EAC

FG-1

6

 

EAT

FG-1

5

 

EFI

FG-1

6

DRF - Imperatriz (MA)

EAT

FG-3

1

DRF - Juazeiro do Norte (CE)

EAC

FG-3

1

 

EAT

FG-3

2

 

EFI

FG-3

2

DRF - São Luís (MA)

EAC

FG-2

2

 

EAT

FG-2

2

 

EAT

FG-3

2

 

EFI

FG-2

3

DRF - Sobral (CE)

EAC

FG-3

2

 

EAT

FG-3

2

 

EFI

FG-3

1

DRF - Teresina (PI)

EAC

FG-2

2

 

EAT

FG-2

2

 

EFI

FG-2

3

ARF - Bacabal (MA)

EAT

FG-3

1

ARF - Caucaia (CE)

EAT

FG-3

1

ARF - Crateús (CE)

EAT

FG-3

1

ARF - Crato (CE)

EAT

FG-3

1

ARF – Horizonte (CE)

EAT

FG-3

1

ARF - Iguatu (CE)

EAT

FG-3

1

ARF - Itapipoca (CE)

EAT

FG-3

1

ARF - Maranguape (CE)

EAT

FG-3

1

ARF - Parnaíba (PI)

EAT

FG-3

1

ARF - Picos (PI)

EAT

FG-3

1

ARF - Pinheiro (MA)

EAT

FG-3

1

ARF - Russas (CE)

EAT

FG-3

1

ARF - Santa Inês (MA)

EAT

FG-3

1

ALF - Aeroporto Internacional Pinto Martins (CE)

EAD

FG-3

1

ALF – Porto de Pecém (CE)

EAD

FG-3

2

ALF - Porto de São Luís (MA)

EAD

FG-2

2

 

ERA

FG-2

1



Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO

*Este texto não substitui o publicado oficialmente.
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