Sistema Normas Receita Federal - Acompanhamento diário da legislação atualizada da RFB

Página Principal imprimir documento
Portaria DRF/PVO nº 59, de 15 de agosto de 2014
Multivigente Vigente Original Relacional
(Publicado(a) no DOU de 22/08/2014, seção 1, página 30)  

"Revoga as Portarias DRF/PVO nº 088, de 05/08/2010 e 091, de 20/08/2010."

O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO-RO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos artigos 302, 307 e 314, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU nº 95, de 17 de maio de 2012, resolve:

Art. Único. Revogar as Portarias DRF/PVO nºs: 088/2010, de 05/08/2010, publicada no DOU de 09/08/2010, Seção 2, página 31 e 091/2010, publicada no DOU de 26/08/2010, seção 02, páginas 36/37.

CLAUDINEY CUBEIRO DOS SANTOS

NOTA SIJUT: Este ato foi originalmente publicado sem a ementa.

*Este texto não substitui o publicado oficialmente.
Página Principal imprimir documento
Sistema mais bem visualizado nos navegadores Internet Explorer 6 e Mozilla Firefox 3.5 ou superiores.