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Instrução Normativa RFB nº 1442, de 29 de janeiro de 2014
Multivigente Vigente Original Relacional
(Publicado(a) no DOU de 30/01/2014, seção 1, pág. 22)  

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.042, de 10 de junho de 2010, que dispõe sobre o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), e dá outras providências.

(Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1548, de 13 de fevereiro de 2015)

O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e XXVI do art. 280 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, resolve:

Art. 1º Os arts. 11, 16 e 18 da Instrução Normativa RFB nº 1.042, de 10 de junho de 2010, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 11. .................................................................................

................................................................................................

§ 1º .........................................................................................

.................................................................................................

II - Delegado da Receita Federal do Brasil da Delegacia Especial de Pessoas Físicas no município de São Paulo; e

........................................................................................” (NR)

“Art. 16. ................................................................................

§ 1º .......................................................................................

................................................................................................

II - Delegado da Receita Federal do Brasil da Delegacia Especial de Pessoas Físicas no município de São Paulo; e

........................................................................................” (NR)

“Art. 18. .................................................................................

.................................................................................................

§ 2º .........................................................................................

.................................................................................................

II - Delegado da Receita Federal do Brasil da Delegacia Especial de Pessoas Físicas no município de São Paulo; e

........................................................................................” (NR)

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO

*Este texto não substitui o publicado oficialmente.
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