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Ato Declaratório Executivo Cofis nº 36, de 18 de dezembro de 2007
Multivigente Vigente Original Relacional
(Publicado(a) no DOU de 21/12/2007, seção , página 106)  

Dispõe sobre as regras de validação e as tabelas de códigos aplicáveis à Escrituração Contábil Digital.

(Revogado(a) pelo(a) Ato Declaratório Executivo Cofis nº 33, de 06 de maio de 2013)

O COORDENADOR-GERAL DE FISCALIZAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 12 da Instrução Normativa RFB nº 787, de 19 de novembro de 2007, declara:

Art. 1º As regras de validação aplicáveis aos campos, registros e arquivos integrantes da Escrituração Contábil Digital, instituída pela Instrução Normativa RFB nº 787, de 2007, que serão utilizadas pelo Programa Validador e Assinador (PVA), são as constantes do anexo I.

Art. 2º O PVA utilizará as tabelas de códigos internas ao Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) definidas no anexo II.

Art. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCELO FISCH DE BERREDO MENEZES

Anexo I

Nome Empresarial

REGRAS DE VALIDAÇÃO

Objetivo

O objetivo da Especificação de Regras de Validação é documentar as regras que são aplicáveis às rotinas de consistência do arquivo da escrituração contábil digital implementadas no Programa Validador e Assinador - PVA.

Regras Gerais de Preenchimento51

Esta seção apresenta as regras que devem ser respeitadas em todos os arquivos gerados, quando não excepcionadas por regra específica referente a um dado registro e explicitada em suas observações.

Regras Gerais de Preenchimento

Regra de preenchimento

Descrição

Regra de validação

1

Formato dos campos

ALFANUMÉRICO(C): representados por " C" - todos os caracteres, excetuados os caracteres " |" (Pipe ou Barra Vertical: caractere 124 da Tabela ASCII) e os não-imprimíveis (caracteres 00 a 31 da Tabela ASCII);

[REGRA_CAMPO_INVALIDO]

NUMÉRICO(N): representados por " N" - algarismos das posições de 48 a 57 da Tabela ASCII.

2

Campos com conteúdo alfanumérico (C)

Todos os campos alfanuméricos terão tamanho máximo de 255 caracteres, exceto se houver indicação distinta.

[REGRA_CAMPO_INVALIDO]

3

Campos com conteúdo numérico nos quais há indicação de casas decimais

Deverão ser preenchidos sem os separadores de milhar, sinais ou quaisquer outros caracteres (tais como " ." " -" " %" ), devendo a vírgula ser utilizada como separador decimal (Vírgula: caractere 44 da Tabela ASCII);

[REGRA_CAMPO_INVALIDO]

Deve ser observada a quantidade de casas decimais que constar no respectivo registro;

Os valores percentuais devem ser preenchidos desprezando-se o símbolo (%), sem nenhuma convenção matemática.

Para estas validações os campos serão válidos se:

* for informada somente a parte inteira do número ( sem a vírgula)

* for informado um valor com um número menor ou igual de casas decimais definido para o campo ( com a virgula )

4

Campos numéricos (N) cujo conteúdo representa data

Devem ser informados conforme o padrão " diamêsano" (ddmmaaaa), excluindo-se quaisquer caracteres de separação (tais como " ." , " /" , " -" , etc);

[REGRA_CAMPO_INVALIDO]

5

Campos numéricos (N) cujo conteúdo representa período

Devem ser informados conforme o padrão " mêsano" (mmaaaa), excluindo-se quaisquer caracteres de separação (tais como " ." , " /" , " -" );

[REGRA_CAMPO_INVALIDO]

6

Campos numéricos (N) cujo conteúdo representa exercício

Devem ser informados conforme o padrão " ano" (aaaa);

[REGRA_CAMPO_INVALIDO]

7

Campos numéricos (N) cujo conteúdo representa hora

Devem ser informados conforme o padrão " horaminutosegundo" (hhmmss), excluindo-se quaisquer caracteres de separação (tais como " ." , " :" , " -" " " , etc);

[REGRA_CAMPO_INVALIDO]

8

Campos Numéricos com Números ou Códigos de Identificação

Os campos com conteúdo numérico nos quais se faz necessário registrar números ou Códigos de identificação (CNPJ, CPF, CEI, NIT e SUFRAMA, dentre outros) deverão seguir a regra de formação definida pelo respectivo órgão regulador. Estes campos deverão ser informados com todos os dígitos, inclusive os zeros (0) à esquerda. As máscaras (caracteres especiais de formatação, tais como " ." , " /" , " -" , etc) não devem ser informadas.

[REGRA_CAMPO_INVALIDO]

Os campos numéricos cujo tamanho é expresso na coluna própria deverão conter exatamente a quantidade de caracteres indicada.

9

Campos Alfanuméricos com Números ou Códigos de Identificação

Os campos com conteúdo alfanumérico nos quais se faz necessário registrar números ou Códigos de identificação (IE, IM, dentre outros) deverão seguir a regra de formação definida pelo respectivo órgão regulador. Estes campos deverão ser informados com todos os dígitos, incluindo os zeros (0) à esquerda, quando exigido pelo órgão. As máscaras (caracteres especiais de formatação, tais como " ." , " /" , " -" , etc) não devem ser informadas.

[REGRA_CAMPO_INVALIDO]

Os campos que contiverem informações sobre números ou Códigos de identificação com conteúdo alfanumérico devem obedecer à quantidade de caracteres estabelecida pelo respectivo órgão regulador.

10

Formação dos campos

Ao início e ao final de cada campo (incluídos o primeiro e o último de cada registro) deve ser inserido o caractere delimitador " |" (Pipe ou Barra Vertical: caractere 124 da Tabela ASCII);

[REGRA_ESTRUTURA_INVALIDA]

O caractere delimitador " |" (Pipe) não deve ser incluído como parte integrante do conteúdo de quaisquer campos numéricos ou alfanuméricos;

Na ausência de informação, o campo vazio (campo sem conteúdo; nulo; null) deverá ser iniciado com caractere " |" e imediatamente encerrado com o mesmo caractere " |" delimitador de campo.

Leiaute do Arquivo da Escrituração Contábil Digital

O Leiaute do Arquivo Escrituração Contábil Digital está organizado em blocos de informações referindo-se cada um deles a um agrupamento de documentos, livros ou guias. Estes blocos por sua vez estão organizados em registros que contém os dados.

Blocos e registros do arquivo

Estrutura do Arquivo Contábil Digital

Bloco 0 - Identificação e referências

Registro 0000 - Abertura do Arquivo Digital e Identificação do Empresário ou da Sociedade  Empresária

Registro 0001 - Abertura do Bloco 0

Registro 0007 - Outras Inscrições Cadastrais do Empresário ou Sociedade empresária

Registro 0020 - Escrituração Contábil Descentralizada

Registro 0150 - Tabela de Cadastro do Participante

Registro 0180 - Identificação do Relacionamento com o Participante

Registro 0990 - encerramento do Bloco 0

Bloco I  - Lançamentos Contábeis

Registro I001 - Abertura do Bloco I

Registro I010 - Identificação da Escrituração Contábil

Registro I012 - Livros Auxiliares ao Diário

Registro I015 - Identificação das contas da escrituração resumida a que se refere a escrituração auxiliar

Registro I020 -   Campos Adicionais

Registro I030 - Termo de Abertura

Registro I050 - Plano de Contas

Registro I051 - Plano de Contas Referencial

Registro I052 - Indicação dos Códigos de Aglutinação

Registro I075 - Tabela de Histórico Padronizado

Registro I100 - Centro de Custos

Registro I150 - Saldos Periódicos - Identificação do Período

Registro I155 - Detalhes dos Saldos Periódicos

Registro I200 - Lançamento Contábil

Registro I250 - Partidas do Lançamento contábil

Registro I300 - Balancetes Diários - Identificação da Data

Registro I310 - Detalhes do Balancete Diário

Registro I350 - Saldos das Contas de Resultado Antes do Encerramento - Identificação da Data

Registro I355 - Detalhes dos saldos das contas de resultado antes do encerramento

Registro I500 - Parâmetros de Impressão/Visualização do Livro Razão Auxiliar com Leiaute Parametrizável

Registro I510 - Definição dos Campos do Livro Razão Auxiliar com Leiaute Parametrizável

Registro I550 - Detalhes do Livro Razão Auxiliar com Leiaute Parametrizável

Registro I555 - Totais no Livro Razão Auxiliar com Leiaute Parametrizável

 Registro I990 - Encerramento do Bloco I

Bloco J  - Demonstrações Contábeis

Registro J001 - Abertura do Bloco J

Registro J005 - Demonstrações Contábeis

Registro J100 - Balanço Patrimonial

Registro J150 - Demonstração do Resultado do Exercício

Registro J800 - Outras Informações

Registro J900 - termo de encerramento do livro

Registro J930 - Identificação dos signatários da escrituração

Registro J990 - Encerramento do Bloco J

Bloco 9 - Controle e Encerramento do Arquivo Digital

Registro 9001 - Abertura do Bloco 9

 Registro 9900 - Registros do arquivo

Registro 9990 - Encerramento do Bloco 9

Registro 9999 - Encerramento do arquivo digital 

Regras de validação gerais

Para todos os campos é executada a regra de validação [REGRA_CAMPO_INVALIDO], que verifica se o campo foi preenchido com valores válidos e se o campo está de acordo com as regras gerais de preenchimento, conferindo também o tipo e tamanho.

Definições de obrigatoriedade dos registros

A obrigatoriedade dos registros constantes na escrituração contábil será definida de acordo com o tipo de escrituração apresentada no arquivo, considerando o campo IND_ESC do Registro I010 e a tabela de composição dos livros a seguir.

TIPOS DE ESCRITURAÇÃO

OBRIGATORIEDADE:

G= DIÁRIO GERAL

0 = REGISTRO OBRIGATÓRIO

R= DIÁRIO RESUMIDO

(RNG - REGRA_REGISTRO_OBRIGATORIO)

A= DIARIO AUXILIAR

F = REGISTRO FACULTATIVO

B= BALANCETE DIÁRIO

N = NÃO SE APLICA À ESCRITURAÇÃO -

Z= RAZÃO AUXILIAR

(RNG - REGRA_REGISTRO_NAO_SE_APLICA)

COMPOSIÇÃO DOS LIVROS:

TIPOS DE ESCRITURAÇÃO (CONFORME REGISTRO I010)

REGISTRO

G

R

A

B

Z

0000

O

O

O

O

O

0001

O

O

O

O

O

0007

O

O

O

O

O

0020

F

F

F

F

F

0150

F

F

F

N

F

0180

F(1)

F(1)

F(1)

N

F(1)

0990

O

O

O

O

O

I001

O

O

O

O

O

I010

O

O

O

O

O

I012

N

O

O

F

O

I015

N

O

O

F

O

I020

F

F

F

F

N

I030

O

O

O

O

O

I050

O

O

O

O

F

I051

F

F

F

F

F

I052

F

F

N

F

N

I075

F

F

F

N

F

I100

F

F

F

F

F

I150

O

O

F

O

F

I155

O

O

F(3)

O

F(3)

I200

O

O

O

N

N

I250

O

O

O

N

N

I300

N

N

N

O

N

I310

N

N

N

O

N

I350

F

F

F

F

F

I355

F(2)

F(2)

F(2)

F(2)

F(2)

I500

N

N

N

N

O

I510

N

N

N

N

O

I550

N

N

N

N

O

I555

N

N

N

N

F

I990

O

O

O

O

O

J001

O

O

O

O

O

J005

F

F

N

F

N

J100

F

F

N

F

N

J150

F

F

N

F

N

J800

F

F

N

F

N

J900

O

O

O

O

O

J930

O

O

O

O

O

J990

O

O

O

O

O

9001

O

O

O

O

O

9900

O

O

O

O

O

9990

O

O

O

O

O

9999

O

O

O

O

O

Regras de validação específicas

Descrição das colunas das tabelas apresentadas

Os campos que formam cada registro do Arquivo da Escrituração Contábil Digital estão descritos nesta seção.

Descrição das colunas das tabelas apresentadas

Item

Descrição

Indica o número do campo em um dado registro.

Campo

Indica o mnemônico do campo.

Descrição

Indica a descrição da informação requerida no campo respectivo.

Tipo

Indica o tipo de caractere com que o campo será preenchido, de acordo com as regras gerais já descritas.

N - Numérico;

C - Alfanumérico.

Tamanho

Indica a quantidade de caracteres com que cada campo deve ser preenchido. Estas instruções devem ser seguidas rigorosamente.

Campos com conteúdo alfanumérico (C)

Todos os campos alfanuméricos terão tamanho máximo de 255 caracteres, exceto se houver indicação distinta.

Campos com conteúdo numérico (N)

Não há limite de caracteres para os campos numéricos, exceto se houver indicação distinta.

Campos com conteúdo alfanumérico nos quais se faz necessário registrar números ou Códigos de identificação

Deverão seguir a regra de formação definida pelo respectivo órgão regulador.Os campos numéricos cujo tamanho é expresso na coluna própria deverão conter exatamente a quantidade de caracteres indicada.

Campos com conteúdo numérico nos quais há indicação de casas decimais

Campos cujo tamanho é expresso na coluna própria deverão conter no máximo a quantidade de caracteres indicada.

Campos com conteúdo numérico nos quais se faz necessário registrar números ou Códigos de identificação

Deverão seguir a regra de formação definida pelo respectivo órgão regulador.Os campos numéricos cujo tamanho é expresso na coluna própria deverão conter exatamente a quantidade de caracteres indicada.

[REGRA_TAMANHO_CAMPO_INVALIDO]

Decimal

Indica a quantidade de caracteres que devem constar como casas decimais, quando necessárias.

A indicação de um algarismo representa a quantidade exata de decimais do campo (N);

A indicação " -" para um campo tipo (N) significa que não deve haver representação de casas decimais;

A indicação " -" revela que um campo tipo (N) deve ser preenchido com um número inteiro.

Valores válidos

Indica o domínio do campo, com quais valores este deve ser preenchido.

[REGRA_VALORES_VALIDOS_INVALIDO]

Obrigatório

Indica critério de obrigatoriedade de preenchimento do campo. Para os campos com este item preenchido com " Sim" é executada a regra de validação [REGRA_CAMPO_OBRIGATORIO].

Regras de validação

Indica a regra de validação que será executada durante a validação do registro ou do campo.

Bloco 0: abertura, identificação e referências 

REGISTRO 0000

REGISTRO 0000: Abertura do Arquivo Digital e Identificação do empresário ou da sociedade empresária

Regras de validação do registro

[REGRA_ PERIODO_MINIMO_ESCRITURACAO],[REGRA_ PERIODO_MAXIMO_ESCRITURACAO], [

REGRA_TAMANHO_ARQUIVO], [REGRA_OCORRENCIA_UNITARIA_ARQ]

Nível Hierárquico - 0

Ocorrência - um (por arquivo)

Campo(s) chave: [REG]

 

Campo

Descrição

Tipo

Tamanho

Decimal

Valores válidos

Obrigatório

Regras de validação do campo

01

REG

Texto fixo contendo " 0000" .

C

004

-

" 0000"

Sim

-

02

LECD

Texto fixo contendo " LECD" .

C

004

-

" LECD"

Sim

-

03

DT_INI

Data inicial das informações contidas no arquivo.

N

008

-

-

Sim

[REGRA_DATA_INI_MAIOR]

04

DT_FIN

Data final das informações contidas no arquivo.

N

008

-

-

Sim

-

05

NOME

Nome empresarial do empresário ou sociedade empresária.

C

-

-

-

Sim

-

06

CNPJ

Número de inscrição do empresário ou sociedade empresária no CNPJ.

N

014

-

-

Sim

[REGRA_VALIDA_CNPJ]

07

UF

Sigla da unidade da federação do empresário ou sociedade empresária.

C

002

-

-

Sim

[REGRA_TABELA_UF]

08

IE

Inscrição Estadual do empresário ou sociedade empresária.

C

-

-

-

Não

-

09

COD_MUN

Código do município do domicílio fiscal do empresário ou sociedade empresária, conforme tabela do IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

N

007

-

-

Não

-

10

IM

Inscrição Municipal do empresário ou sociedade empresária.

C

-

-

-

Não

-

11

IND_SIT_ESP

Indicador de situação especial (conforme tabela publicada pelo Sped).

N

1

-

-

Não

REGRA_TABELA_SITUACAO

REGISTRO 0001

REGISTRO 0001: ABERTURA DO BLOCO 0

Regras de validação do registro

[REGRA_OCORRENCIA_UNITARIA_ARQ]

Nível Hierárquico - 1

Ocorrência - um (por arquivo)

Campo(s) chave: [REG]

 

Campo

Descrição

Tipo

Tamanho

Decimal

Valores válidos

Obrigatório

Regras de validação do campo

1

REG

Texto fixo contendo " 0001" .

C

4

-

" 0001"

Sim

-

2

IND_DAD

Indicador de movimento:

N

1

-

[0]

Sim

-

0- Bloco com dados informados;

1- Bloco sem dados informados.

REGISTRO 0007

 REGISTRO 0007: Outras inscrições Cadastrais do Empresário ou Sociedade Empresária

Regras de validação do registro

Nível Hierárquico - 2

Ocorrência - Vários (por arquivo)

Campo(s) chave:

 

Campo

Descrição

Tipo

Tamanho

Decimal

Valores válidos

Obrigatório

Regras de validação do campo

01

REG

Texto fixo contendo " 0007" .

C

004

-

" 0007"

Sim

-

02

COD_ENT _REF

Código da instituição responsável pela administração do cadastro (conforme tabela publicada pelo Sped).

C

-

-

-

Sim

[REGRA_TABELA_INSTITUICOES_CADASTRO]

03

COD_INSCR

Código cadastral do empresário ou sociedade empresária na instituição identificada no campo 02.

C

-

-

-

Não

[REGRA_VALIDA_INSCRICAO]

Observações:

Devem ser incluídas as inscrições cadastrais do empresário ou sociedade empresária que, legalmente, tenham direito de acesso ao livro contábil digital, exceto Secretaria da Receita Federal do Brasil e Secretaria de Estado da Fazenda que jurisdicionam o estabelecimento do empresário/sociedade empresária.

Existindo mais de uma filial numa mesma UF, fica a critério do empresário/sociedade empresária informar mais de uma.

REGISTRO 0020

REGISTRO 0020: ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DESCENTRALIZADA

Regras de validação do registro

[REGRA_OCORRENCIA_0020_ARQ]

Nível Hierárquico - 2

Ocorrência - [REGRA_OCORRENCIA_0020_ARQ]

Campo(s) chave: [IND_DEC]+[CNPJ]

 

Campo

Descrição

Tipo

Tamanho

Decimal

Valores válidos

Obrigatório

Regras de validação do campo

01

REG

Texto fixo contendo " 0020" .

C

004

-

"0020"

Sim

-

02

IND_DEC

Indicador de descentralização:

0 - escrituração da matriz;

1 - escrituração  da filial.

N

001

-

[0,1]

Sim

-

03

CNPJ

Número de inscrição do empresário ou sociedade empresária no CNPJ da matriz ou da filial.

N

014

-

-

Sim

[REGRA_VALIDA_CNPJ],

[REGRA_VERIFICA_CNPJ_REG_0000_REG_0020]

04

UF

Sigla da unidade da federação da matriz ou da filial.

C

002

-

-

Sim

[REGRA_TABELA_UF]

05

IE

Inscrição estadual da  matriz ou da filial.

C

-

-

-

Não

-

06

COD_MUN

Código do município do domicílio da matriz ou da filial.

N

007

-

-

Não

-

07

IM

Número de Inscrição Municipal da matriz ou da filial.

C

-

-

-

Não

-

08

NIRE

Número de Identificação do Registro de Empresas da matriz ou da filial na Junta Comercial.

N

11

-

-

Não

[REGRA_VALIDA_NIRE]

Observações:

Ocorrência - vários (por arquivo, quando o arquivo se referir à escrituração da matriz) ou 1 (por arquivo, quando se referir à escrituração da filial).

Este registro deve ser preenchido somente quando o empresário ou sociedade empresária utilizar escrituração descentralizada.

Quando o arquivo se referir à escrituração da matriz (campo 02) os campos de 03 a 08 devem ser preenchidos com os dados da filial e vice-versa.

Para identificação da situação de matriz ou filial, considerar a situação da data final a que se refere a escrituração.

REGISTRO 0150

REGISTRO 0150: TABELA DE CADASTRO DO PARTICIPANTE

Regras de validação do registro

Nível Hierárquico - 2

Ocorrência - vários (por arquivo)

Campo(s) chave: [COD_PART]

 

Campo

Descrição

Tipo

Tamanho

Decimal

Valores válidos

Obrigatório

Regras de validação do campo

01

REG

Texto fixo contendo " 0150" .

C

004

-

"0150"

Sim

-

02

COD_PART

Código de identificação do participante no arquivo.

C

-

-

-

Sim

[REGRA_REGISTRO_DUPLICADO ]

03

NOME

Nome pessoal ou empresarial do participante.

C

-

-

-

Sim

-

04

COD_PAIS

Código do país do participante, conforme a tabela do Banco Central do Brasil.

N

005

-

-

Sim

-

05

CNPJ

CNPJ do participante.

N

014

-

-

Não

[REGRA_VALIDA_CNPJ]

06

CPF

CPF do participante.

N

011

-

-

Não

[REGRA_VALIDA_CPF]

07

NIT

Número de Identificação do Trabalhador, Pis, Pasep, SUS.

N

011

-

-

Não

-

08

UF

Sigla da unidade da federação do participante.

C

002

-

-

Não

-

09

IE

Inscrição Estadual do participante.

C

-

-

-

Não

-

10

IE_ST

Inscrição Estadual do participante na unidade da federação do destinatário, na condição de contribuinte substituto.

C

-

-

-

Não

-

11

COD_MUN

Código do município, conforme a tabela do IBGE.

N

007

-

-

Não

-

12

IM

Inscrição Municipal do participante.

C

-

-

-

Não

-

13

SUFRAMA

Número de inscrição do participante na Suframa.

C

009

-

-

Não

-

Observações:

Este registro deve ser preenchido, na escrituração contábil, somente quando se referir a participantes cujos Códigos de relacionamento constem da tabela publicada pelo Sped (relativa ao campo 02 - COD_REL do registro 0180).

REGISTRO 0180

REGISTRO 0180: IDENTIFICAÇÃO DO RELACIONAMENTO COM O PARTICIPANTE

Regras de validação do registro

Nível Hierárquico - 3

Ocorrência - vários (por participante)

Campo(s) chave:

 

Campo

Descrição

Tipo

Tamanho

Decimal

Valores válidos

Obrigatório

Regras de validação do campo

01

REG

Texto fixo contendo " 0180" .

C

004

-

"0180"

Sim

-

02

COD_REL

Código do relacionamento conforme tabela publicada pelo Sped.

N

002

-

-

Sim

[REGRA_TABELA_RELACIONAMENTO]

03

DT_INI_REL

Data do início do relacionamento.

N

008

-

Sim

[REGRA_DT_INI_MAIOR_DT_FIN_REL]

04

DT_FIN_REL

Data do término do relacionamento.

N

008

-

Não

-

Obervações:

Somente preencher este registro quando o participante se enquadrar em uma das hipóteses indicadas no campo 02 - COD_REL.

REGISTRO 0990

REGISTRO 0990: ENCERRAMENTO DO BLOCO 0

Regras de validação do registro

[REGRA_OCORRENCIA_UNITARIA_ARQ]

Nível Hierárquico - 1

Ocorrência - um (por arquivo)

Campo(s) chave: [REG]

 

Campo

Descrição

Tipo

Tamanho

Decimal

Valores válidos

Obrigatório

Regras de validação do campo

01

REG

Texto fixo contendo " 0990" .

C

004

-

"0990"

Sim

-

02

QTD_LIN_0

Quantidade total de linhas do Bloco 0.

N

-

-

-

Sim

[REGRA_QTD_LIN_BLOCO0]

Bloco I: Lançamentos contábeis 

REGISTRO I001

REGISTRO I001: ABERTURA DO BLOCO I

Regras de validação do registro

[REGRA_OCORRENCIA_UNITARIA_ARQ]

Nível Hierárquico - 1

Ocorrência - um (por arquivo)

Campo(s) chave: [REG]

 

Campo

Descrição

Tipo

Tamanho

Decimal

Valores válidos

Obrigatório

Regras de validação do campo

01

REG

Texto fixo contendo " I001" .

C

004

-

"I001"

Sim

-

02

IND_DAD

Indicador de movimento:

0- Bloco com dados informados;

1- Bloco sem dados informados.

N

001

-

0

Sim

-

REGISTRO I010

REGISTRO I010: IDENTIFICAÇÃO DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL

Regras de validação do registro

[REGRA_OCORRENCIA_UNITARIA_ARQ]

Nível Hierárquico - 2

Ocorrência - um (por arquivo)

Campo(s) chave: [REG]

 

Campo

Descrição

Tipo

Tamanho

Decimal

Valores válidos

Obrigatório

Regras de validação do campo

01

REG

Texto fixo contendo " I010" .

C

004

-

"I010"

Sim

-

02

IND_ESC

Indicador da forma de escrituração contábil:

G - Livro Diário  (Completo sem escrituração auxiliar);

R - Livro Diário  com Escrituração Resumida (com escrituração auxiliar);

A - Livro Diário Auxiliar ao Diário com Escrituração Resumida;

C

001

-

[" G" ," R" , " A" ," B" ,

" Z" ]

Sim

-

B - Livro Balancetes Diários e Balanços;

Z - Razão Auxiliar (Livro Contábil Auxiliar conforme leiaute definido nos registros I500 a I555).

03

COD_VER_LC

Código da Versão do Leiaute Contábil (preencher com 1.00).

C

-

-

-

Sim

[REGRA_VERSAO_LC]

REGISTRO I012

REGISTRO I012: LIVROS AUXILIARES AO DIÁRIO

Regras de validação do registro

Nível Hierárquico - 3

Ocorrência - vários(por tipo de escrituração)

Campo(s) chave:

 

Campo

Descrição

Tipo

Tamanho

Decimal

Valores válidos

Obrigatório

Regras de validação do campo

01

REG

Texto fixo contendo " I012" .

C

004

-

"I012"

Sim

-

02

NUM_ORD

Número de ordem do instrumento associado.

N

-

-

-

Sim

[REGRA_MAIOR_QUE_ZERO]

03

NAT_LIVR

Natureza do livro associado; finalidade a que se destina o instrumento.

C

80

-

-

Sim

-

04

TIPO

Tipo de escrituração do livro  associado:

0 - digital (incluídos no Sped);

1 - outros.

N

001

 

[0,1]

Sim

-

05

COD_HASH_AUX

Código Hash do arquivo correspondente ao livro auxiliar utilizado na assinatura digital.

C

-

-

-

Não

[REGRA_CAMPO_ COD_HASH_AUX _OBRIGATORIO]

Ocorrência : - Um por arquivo, quando campo 02 do registro I010 = " A" , ou " Z" ;

 - Vários por arquivo, quando campo 02 do registro I010 = " R" , " B" (somente se existirem livros auxiliares)

Campos 02 e 03 - Quando campo 02 do registro I010 = " R" , " B" (somente se existirem livros auxiliares), preencher com os dados dos livros auxiliares (" A" ou " Z" ); Quando campo 02 do registro I010 = " A" ou " Z" , preencher com os dados do livro com escrituração resumida (" R" ) ou livro balancetes diário (" B" ), conforme o caso.

Campo 05: preencher somente quando campo 02 do registro I010 - IND_ESC = " R" , " B" (somente se existirem livros auxiliares).

REGISTRO I015

REGISTRO I015: IDENTIFICAÇÃO DAS CONTAS DA ESCRITURAÇÃO RESUMIDA A QUE SE REFERE A ESCRITURAÇÃO AUXILIAR

Regras de validação do registro

Nível Hierárquico - 4

Ocorrência - vários(por tipo de escrituração)

Campo(s) chave:

 

Campo

Descrição

Tipo

Tamanho

Decimal

Valores válidos

Obrigatório

Regras de validação do campo

01

REG

Texto fixo contendo " I015" .

C

004

-

"I015"

Sim

-

02

COD_CTA_RES

Código da(s) conta(s) analítica(s) do Livro Diário com Escrituração Resumida (R)  que recebe os lançamentos globais.

C

-

-

-

Sim

-

Observações:

Preencher somente quando campo 02 do registro I010 - IND_ESC = A,  R ou Z.

REGISTRO I020

REGISTRO I020:  CAMPOS ADICIONAIS

Regras de validação do registro

[REGRA_CAMPOS_ADICIONAIS]

Nível Hierárquico - 3

Ocorrência - vários (por arquivo)

Campo(s) chave:

 

Campo

Descrição

Tipo

Tamanho

Decimal

Valores válidos

Obrigatório

Regras de validação do campo

01

REG

Texto fixo contendo " I020" .

C

004

-

"I020"

Sim

-

02

REG_COD

Código do registro que recepciona o campo adicional.

C

004

-

[ do " I050" ao " I355" ]

Sim

[REGRA_REG_COD_NUM_AD_DUPLICADO]

03

NUM_AD

Número seqüencial do campo adicional.

N

-

-

-

Sim

-

04

CAMPO

Nome do campo adicional.

C

-

-

-

Sim

-

05

DESCRICAO

Descrição do campo adicional.

C

-

-

-

Não

-

06

TIPO

Indicação do tipo de dado (N: numérico; C: caractere).

C

-

-

[" N" ," C" ]

Sim

-

Observações:

Quando, para manter a integridade e a correção da informação, for necessária a apresentação de dados não previstos nos arquivos padronizados, eles deverão ser incluídos no arquivo correspondente, mediante acréscimo de campos ao final de cada registro. Esta regra se aplica aos registros de I050 a I355.

REGISTRO I030

REGISTRO I030: TERMO DE ABERTURA

Regras de validação do registro

[REGRA_OCORRENCIA_UNITARIA_ARQ]

Nível Hierárquico - 3

Ocorrência - um(por arquivo)

Campo(s) chave:

 

Campo

Descrição

Tipo

Tamanho

Decimal

Valores válidos

Obrigatório

Regras de validação do campo

01

REG

Texto fixo contendo " I030" .

C

004

-

" I030"

Sim

-

02

DNRC_ABERT

Texto fixo contendo " TERMO DE ABERTURA" .

C

017

-

" TERMO DE ABERTURA"

Sim

-

03

NUM_ORD

Número de ordem do instrumento de escrituração.

N

-

-

-

Sim

[REGRA_MAIOR_QUE_ZERO]

04

NAT_LIVR

Natureza do livro; finalidade a que se destina o instrumento.

C

80

-

-

Sim

-

05

QTD_LIN

Quantidade total de linhas do arquivo digital.

N

 

 

 

Sim

[REGRA_IGUAL_QTD_LIN_REG9999]

06

NOME

Nome empresarial.

C

-

-

-

Sim

[REGRA_IGUAL_NOME_REG0000]

07

NIRE

Número de Identificação do Registro de Empresas da Junta Comercial.

N

011

-

-

Sim

[REGRA_VALIDA_NIRE

REGRA_NIRE_UF]

08

CNPJ

Número de inscrição no CNPJ .

N

014

-

-

Sim

[REGRA_IGUAL_CNPJ_REG0000]

09

DT_ARQ

Data do arquivamento dos atos constitutivos.

N

008

-

-

Sim

[REGRA_DATA_INI_MAIOR]

10

DT_ARQ_CONV

Data de arquivamento do ato de conversão de sociedade simples em sociedade empresária.

N

008

-

-

Não

[REGRA_DATA_INI_MAIOR]

11

DESC_MUN

 Município.

C

-

-

-

Não

-

Observações:

Deve ser utilizada uma seqüência específica de numeração para o campo NUM_ORD por NAT_LIVR.

REGISTRO I050

REGISTRO I050: PLANO DE CONTAS

Regras de validação do registro

Nível Hierárquico - 3

Ocorrência - vários(por arquivo)

Campo(s) chave: [DT_ALT]+[COD_CTA]

 

Campo

Descrição

Tipo

Tamanho

Decimal

Valores válidos

Obrigatório

Regras de validação do campo

01

REG

Texto fixo contendo " I050" .

C

004

-

"I050"

Sim

-

02

DT_ALT

Data da inclusão/alteração.

N

008

-

-

Sim

[REGRA_DT_ALT_DATA_MAIOR]

03

COD_NAT

Código da natureza da conta/grupo de contas, conforme tabela publicada pelo Sped.

C

002

-

 

Sim

[REGRA_TABELA_NATUREZA]

04

IND_CTA

Indicador do tipo de conta:

S - Sintética (grupo de contas);

A - Analítica (conta).

C

001

-

[" S" ," A" ]

Sim

-

05

NÍVEL

Nível da conta analítica/grupo de contas.

N

-

-

-

Sim

[REGRA_MAIOR_QUE_UM]

06

COD_CTA

Código da conta analítica/grupo de contas.

C

-

-

-

Sim

[REGRA_COD_CTA_DT_ALT_DUPLICADO]

07

COD_CTA_SUP

Código da conta sintética /grupo de contas de nível imediatamente superior.

C

-

-

-

Não

[REGRA_COD_CTA_SUP_OBRIGATORIO], [REGRA_CTA_DE_NIVEL_SUPERIOR_INVALIDA]

08

CTA

Nome da conta analítica/grupo de contas.

C

-

-

-

Sim

-

Observações:

Campo 05 - NÍVEL: Número crescente a partir da conta/grupo de menor detalhamento (Ativo, Passivo, etc.). Deve ser acrescido de 1 a cada mudança de nível. Exemplo:

  

Nível

Grupo/Conta:

1

Ativo

2

Ativo Circulante

3

Disponível

4

Caixa

REGISTRO I051

REGISTRO I051: PLANO DE CONTAS  REFERENCIAL

Regras de validação do registro

[REGRA_REGISTRO_PARA_CONTA_ANALITICA], [REGRA_COD_CCUS_COD_CTA_REF_DUPLICIDADE], [REGRA_REGISTRO_OBRIGATORIO_I051]

Nível Hierárquico - 4

Vários( por plano de contas)

Campo(s) chave: [COD_ENT_REF]+[COD_CCUS]+[COD_CTA_REF]

 

Campo

Descrição

Tipo

Tamanho

Decimal

Valores válidos

Obrigatório

Regras de validação do campo

01

REG

Texto fixo contendo " I051" .

C

004

-

" I051"

Sim

-

02

COD_ENT_REF

Código da instituição responsável pela manutenção do plano de contas referencial.

C

2

-

-

Sim

[REGRA_TABELA_ENTIDADES]

03

COD_CCUS

Código do centro de custo.

C

-

-

-

Não

[REGRA_CCUS_NO_CENTRO_CUSTOS_N3]

04

COD_CTA_REF

Código da conta de acordo com o plano de contas referencial, conforme tabela publicada pelos órgãos indicados no campo 02- COD_ENT_REF.

C

-

-

-

Sim

[ REGRA_VALIDADE_COD_CTA_PAD] 

[REGRA_NAO_EXISTE_COD_CTA_PAD]

Observações:

Este registro somente deve ser informado para as contas analíticas do Plano de Contas (Campo 04 - IND_CTA - do registro I050 = " A" ).

Campo 03 - COD_CCUS: preencher somente quando interferir na identificação do Código do plano de contas referencial. Caso a vinculação da conta com o Código do plano de contas referencial independa do centro de custos,  este deve ser informado apenas no registro I100.

REGISTRO I052

REGISTRO I052: INDICAÇÃO DOS CÓDIGOS DE AGLUTINAÇÃO

Regras de validação do registro

[REGRA_REGISTRO_PARA_CONTA_ANALITICA], [REGRA_COD_CCUS_COD_AGL_DUPLICIDADE]

Nível Hierárquico - 4

vários( por plano de contas)

Campo(s) chave: [COD_CCUS]+[COD_AGL]

 

Campo

Descrição

Tipo

Tamanho

Decimal

Valores válidos

Obrigatório

Regras de validação do campo

01

REG

Texto fixo contendo " I052" .

C

004

-

" I052"

Sim

-

02

COD_CCUS

Código do centro de custo.

C

-

-

-

Não

[REGRA_CCUS_NO_CENTRO_CUSTOS_N3]

03

COD_AGL

Código de aglutinação utilizado no Balanço Patrimonial e na Demonstração de Resultado do Exercício no Bloco J (somente para as contas analíticas).

C

-

-

-

Sim

-

Observações:

Este registro somente deve ser informado para as contas analíticas do Plano de Contas (Campo 04 - IND_CTA - do registro I050 = " A" ).

Campo 02 - COD_CCUS: preencher somente quando interferir na identificação do Código do plano de contas referencial. Caso a vinculação da conta com o Código do plano de contas referencial independa do centro de custos,  este deve ser informado apenas no registro I100.

Campo 03 - COD_AGL Utilizar o Código válido da data de encerramento e de maior detalhamento utilizado nas demonstrações contábeis. Havendo contas passíveis de classificação em mais de um grupo/conta do plano de contas referencial, adotar a mesma classificação do balanço ou, não constando o balanço do arquivo, a classificação na data final do período a que se refere o arquivo. (exemplo: contas que podem figurar no ativo ou passivo, dependendo do saldo).

REGISTRO I075

REGISTRO I075: TABELA DE HISTÓRICO PADRONIZADO

Regras de validação do registro

Nível Hierárquico - 3

Ocorrência - vários(por tipo de escrituração)

Campo(s) chave: [COD_HIST]

 

Campo

Descrição

Tipo

Tamanho

Decimal

Valores válidos

Obrigatório

Regras de validação do campo

01

REG

Texto fixo contendo " I075" .

C

004

-

"I075"

Sim

-

02

COD_HIST

Código do histórico padronizado.

C

-

-

-

Sim

[REGRA_REGISTRO_DUPLICADO]

03

DESCR_HIST

Descrição do histórico padronizado.

C

-

-

-

Sim

-

Observações:

Campo 02- O Código de histórico padronizado deve ser único para todo o período a que se refere a escrituração.

REGISTRO I100

REGISTRO I100: CENTRO DE CUSTOS

Regras de validação do registro

Nível Hierárquico - 3

Ocorrência - vários(por tipo de escrituração)

Campo(s) chave: [DT_ALT]+[COD_CCUS]

 

Campo

Descrição

Tipo

Tamanho

Decimal

Valores válidos

Obrigatório

Regras de validação do campo

01

REG

Texto fixo contendo " I100" .

C

004

-

"I100"

Sim

-

02

DT_ALT

Data da inclusão/alteração.

N

008

-

-

Sim

[REGRA_DT_ALT_DATA_MAIOR]

03

COD_CCUS

Código do centro de custos.

C

-

-

-

Sim

[REGRA_COD_CCUS_DT_ALT_DUPLICADO]

04

CCUS

Nome do centro de custos.

C

-

-

-

Sim

-

Observações:

Registro obrigatório para todos os que utilizem, em seu sistema contábil, centros de custo, mesmo que não necessários nos registros I051 e I052.

REGISTRO I150

REGISTRO I150: SALDOS PERIÓDICOS - IDENTIFICAÇÃO DO PERÍODO

Regras de validação do registro

[REGRA_CONTINUIDADE_SALDOS_PERIODICOS], [REGRA_DATA_MES], [REGRA_DUPLICIDADE_PERIODO_SALDO_PERIODICO]

Nível Hierárquico - 3

Ocorrência - vários(por tipo de escrituração)

Campo(s) chave: [DT_INI]+[DT_FIN]

 

Campo

Descrição

Tipo

Tamanho

Decimal

Valores válidos

Obrigatório

Regras de validação do campo

01

REG

Texto fixo contendo " I150" .

C

004

-

"I150"

Sim

-

04

DT_INI

Data de início do período.

N

008

-

-

Sim

[REGRA_DATA_INTERVALO_DO_ARQUIVO],

[REGRA_DT_INI_MAIOR_DT_FIN]

05

DT_FIN

Data de fim do período.

N

008

-

-

Sim

[REGRA_DATA_INTERVALO_DO_ARQUIVO]

Observações:

A periodicidade do saldo é, no máximo, mensal. Poderá conter fração de mês nos casos de abertura, fusão, cisão, incorporação ou extinção.

REGISTRO I155

REGISTRO I155: DETALHE DOS SALDOS PERIÓDICOS

Regras de validação  do registro

[REGRA_VALIDACAO_SOMA_SALDO_INICIAL], [REGRA_VALIDACAO_SOMA_SALDO_FINAL], [REGRA_VALIDACAO_DEB_DIF_CRED], [REGRA_VALIDACAO_SALDO_FINAL], [REGRA_VALIDACAO_VALOR_DEB], [REGRA_VALIDACAO_VALOR_CRED],

[REGRA_VALIDACAO_SALDO_INI_DIF_FIN], [REGRA_DUPLICIDADE_CONTA_SALDO_PERIODICO], [REGRA_CAMPOS_SALDOS_PERIODICOS_DIFERENTE_ZERO], [REGRA_VALIDACAO_VALOR_CRED_BALANCETE],

[REGRA_VALIDACAO_VALOR_DEB_BALANCETE]

Nível Hierárquico - 4

Ocorrência - vários(por tipo de escrituração)

Campo(s) chave: [COD_CTA]+[COD_CCUS]

 

Campo

Descrição

Tipo

Tamanho

Decimal

Valores válidos

Obrigatório

Regras de validação do campo

01

REG

Texto fixo contendo " I155" .

C

004

-

"I155"

Sim

-

02

COD_CTA

Código da conta analítica.

C

-

-

-

Sim

[REGRA_CONTA_PARA_LANCAMENTO]

03

COD_CCUS

Código do centro de custos.

C

-

-

-

Não

[REGRA _CCUS_NO_CENTRO_CUSTOS]

04

VL_SLD_INI

Valor do saldo inicial do período.

N

019

02

-

Sim

-

05

IND_DC_INI

Indicador da situação do saldo inicial:

D - Devedor;

C - Credor.

C

001

-

[" D" ," C" ]

Não

[REGRA_ IND_DC_INI _OBRIGATORIO]

06

VL_DEB

Valor total dos débitos no período.

N

019

02

-

Sim

-

07

VL_CRED

Valor total dos créditos no período.

N

019

02

-

Sim

-

08

VL_SLD_FIN

Valor do saldo final do período.

N

019

02

-

Sim

-

09

IND_DC_FIN

Indicador da situação do saldo final:

D - Devedor;

C - Credor.

C

001

-

[" D" ," C" ]

Não

[REGRA_ IND_DC_FIN _OBRIGATORIO]

Observações:

1- Apresentar registros apenas para as contas analíticas e que tenham tido saldo ou movimento no período;

2- Campos 05 (IND_DC_IN) e 09(IND_CD_FIN), quando saldos zero, preencher com D ou C;

3- Campos de 04 (VL_SLD_INI), 06 (VL_DEB), 07 (VL_CRED) e 08 (VL_SLD_FIN), na inexistência de saldo inicial, final ou de movimentação, preencher com zero.

REGISTRO I200