Resolução CGSN nº 108, de 12 de julho de 2013
(Publicado(a) no DOU de 19/07/2013, seção , página 14)  

Retificação

(Revogado(a) pelo(a) Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de 2018)

No art. 1º da Resolução CGSN nº 108, de 12 de julho de2013, publicada na página 24 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) nº 137, de 18 de julho de 2013, onde se lê: “O caput e o art. 1º do art. 127”, leia-se: “O caput e o § 1º do art. 127”.

*Este texto não substitui o publicado oficialmente.