Estabelece os perfis e usuários do Sistema Integrado de Comércio Exterior - Siscomex.
PERFIL |
CLASSIFICAÇÃO |
DESCRIÇÃO |
USUÁRIOS |
COANA/DIANA |
|||
1
- ESPCOANA(1) |
Operacional |
Todas
as transações do sistema SISCOMEX. |
Coordenador-Geral
da Coana, Coordenadores de área da Coana, chefe da Coana/Cofin/Dinfa,
seus substitutos e servidores da Coana autorizados pelo
Coordenador-Geral da Coana. |
2
- SRF/COANA(1) |
Gerencial |
Todas
as transações gerenciais do sistema SISCOMEX à exceção de
consulta a dados sigilosos específicos de outros perfis da Coana |
Secretário
da Receita Federal, Secretários-Adjuntos da Receita Federal,
Coordenadores-Gerais da Receita Federal, servidores lotados na
Coana/Cofin/Dinfa, chefe da |
|
|
|
Cotec/Dican
e seu substituto, Superintendentes Regionais da Receita Federal e
chefes das Divisões de Administração Aduaneira (Diana) e seus
substitutos. |
3
- ADUANA(1) |
Gerencial |
Todas
as transações gerenciais disponíveis ao AFRF autorizado a operar
com despachos de importação e exportação e com controle de carga. |
AFRF
ou TRF lotados na Coana, Diana e Cotec/Dican, bem como lotados nas
Delegacias de Julgamento e nos Copei/Espei. |
4
- CONSADUANA(1) |
Gerencial |
Todas
as transações gerenciais disponíveis ao TRF autorizado a operar com
despachos de importação e exportação e com controle de carga. |
Servidores
em exercício na Coana, nas Superintendências Regionais da Receita
Federal, suas respectivas Diana, nas unidades locais aduaneiras, nas
Delegacias de Julgamento, bem como servidores |
|
|
|
da
Secretaria da Receita Federal - SRF, que não atuem diretamente no
despacho aduaneiro e que, a critério do chefe da unidade, necessitem
efetuar consultas relativas ao Siscomex. |
5
- INCLURE |
Operacional |
Perfil
exclusivo para inclusão de RE em DDE averbada |
Coordenador-Geral
da Coana, Coordenador da Coana/Cofin, chefe da Coana/Cofin/Dinfa,
Superintendentes da Receita Federal, chefes das Diana |
|
|
. |
e
substitutos, chefes da unidades locais aduaneiras e AFRF por um deles
autorizado. |
6
- COANA-NOTI(1) |
Operacional |
Perfil
exclusivo para atualização das notícias Siscomex Importação e
Exportação. |
Coordenador-Geral
da Coana, Coordenador da Coana/Cofin, chefe da Coana/Cofin/Dinfa, seus
substitutos, bem como servidor lotado na Coana e por um deles
autorizado. Servidores da |
|
|
|
Secretaria
de Comércio Exterior - Secex e do Banco Central do Brasil - Bacen,
conforme determinação da respectiva chefia. |
7
- COANA-ATU(1) |
Operacional |
Perfil
exclusivo de atualização dos parâmetros de seleção para exame do
valor aduaneiro, de atualização de parâmetros de |
Coordenador-Geral
da Coana, Coordenador da Cofin e AFRF por um deles autorizado. |
|
|
seleção
nacional e fatores de ajustes mínimos da seleção parametrizada. |
|
8
- TAB-ATUSRF |
Operacional |
Perfil
exclusivo para atualização das tabelas SISCOMEX. |
Coordenador-Geral
da Coana, Coordenador da Coana/Corel, Coordenador da Coana/Cofin,
chefe da |
|
|
|
Coana/Corel/Diloa,
chefe da Coana/Cofin/Dinfa e AFRF lotado na Coana, por um deles
autorizado. |
9
- TAB-VALO R |
Operacional |
Perfil
exclusivo para vinculação de unidade de despacho à unidade de |
Coordenador-Geral
da Coana, Coordenador da Coana/Cofin, Coordenador da Coana/Cotac,
chefe da |
|
|
valoração
e consulta declarações selecionadas para valoração. |
Coana/Cotac/Divam
e AFRF lotado na Coana/Cotac ou Coana/Cofin, por um deles autorizado. |
10
- COANA-EXEC |
Operacional |
Perfil
exclusivo para atualização do horário de execução da seleção
parametrizada das unidades |
|
|
|
locais
aduaneiras e dos respectivos horários de liberação de DI de canal
verde selecionadas para análise fiscal. |
Coordenador-Geral
da Coana, Coordenador da Coana/Cofin, chefe da Coana/Cofin/Dinfa, seus
substitutos e AFRF lotado na Coana/Cofin por um deles autorizado. |
11
- COANA-REGE |
Operacional |
Perfil
exclusivo para atualizar cadastros especiais no SISCOMEX. |
Coordenador-Geral
da Coana, Coordenador da Coana/Corel, Coordenador da Coana/Cofin,
chefe da |
|
|
|
Coana/Corel/Diloa,
chefe da Coana/Cofin/Dinfa, seus substitutos e AFRF lotado na Coana
por um deles autorizado. |
12
-FATURAMENT(1) |
Gerencial |
Perfil
exclusivo para controle de faturamento. |
Servidores
autorizados pelo Coordenador da Coana/Cofin ou pelo chefe da
Coana/Cofin/Dinfa. |
DITEX |
|||
13
- BASE-LEG |
Operacional |
Perfil
exclusivo para atualização das tabelas de classificação de
mercadorias, tarifas de II, IPI e Cide, tabela de base legal de redução,
d |
|
|
|
e
lista de exceção, de bens de capital, bens de informática e
telecomunicação e medicamentos. |
Servidores
da Copat/Ditex designados pelo Coordenador-Geral da Copat. |
14
- CONS-LEG |
Gerencial |
Transações
gerenciais das tabelas de classificação de mercadorias, tarifas de
II e IPI e da base legal de redução. |
Servidores
da Copat/Ditex designados pelo Coordenador-Geral da Copat. |
15
- ESTATISTIC(1) |
Operacional |
Perfil
exclusivo de atualização da tabela de Nomenclatura de Valor
Aduaneiro e Estatística - NVE. |
Servidores
da Copat/Ditex designados pelo Coordenador-Geral da Copat. |
DIREÇÃO |
|||
16
- DIRECAO-AD |
Operacional. |
Todas
as transações dos perfis relativos ao supervisor da exportação
acrescidas daquelas restritas ao chefe da unidade local aduaneira. |
Chefe
de unidade local aduaneira e seu substituto. |
17
- DIR-ADUANA(1) |
Operacional |
Todas
as transações dos supervisores da importação acrescidas daquelas
restritas ao chefe da unidade local aduaneira. |
Chefe
de unidade local aduaneira e seu substituto |
18
- DIR-MANTRA |
Operacional |
Todas
as transações dos supervisores do controle de carga acrescidas
daquelas restritas ao chefe da unidade local aduaneira. |
Chefe
de unidade local aduaneira jurisdicionante de aeroporto controlado
pelo Mantra, seu substituto e servidores expressamente autorizados
pelo chefe. |
SUPERVISÃO |
|||
19
- SUPERVISOR |
Operacional. |
Todas
as transações do perfil FISCAL acrescidas daquelas restritas ao
supervisor da exportação. |
AFRF
lotado em unidade local aduaneira e autorizado pelo chefe da unidade a
atuar como supervisor da exportação. |
20
- IMP-SUPERV(1) |
Operacional |
Todas
as transações do perfil IMP-AFTN acrescidas daquelas restritas ao
supervisor da importação. |
AFRF
lotado em unidade local aduaneira e autorizado pelo chefe da unidade a
atuar como supervisor da importação. |
AFRF |
|||
21
- FISCAL |
Operacional |
Todas
as transações do perfil TTN acrescida daquelas restritas ao AFRF
responsável pela exportação. |
AFRF
lotado em unidade local aduaneira e autorizado pelo chefe da unidade a
atuar com exportação. |
22-MAN-ADUANA |
Operacional |
Todas
as Transações do perfil MAN-TTN acrescidas daquelas restritas ao
AFRF responsável pelo controle de carga. |
AFRF
lotado em unidade local aduaneira jurisdicionante de aeroporto
controlado pelo Mantra e autorizado pelo chefe da unidade a atuar no
controle de carga. |
23
- MAN-NAFTN |
Operacional |
Todas
as transações do perfil MAN-NTTN acrescidas daquelas restritas ao
AFRF responsável pela presença de carga. |
AFRF
lotado em unidade local aduaneira não jurisdicionante de aeroporto
controlado pelo Mantra e autorizado pelo chefe da unidade a atuar no
controle da presença de carga. |
24
- IMP-AFTN(1) |
Operacional. |
Todas
as transações do perfil IMP-TTN acrescidas daquelas restritas ao
AFRF responsável pela importação. |
AFRF
lotado em unidade local aduaneira e autorizado pelo chefe da unidade a
atuar na importação. |
25
- VALORACAO(1) |
Operacional |
Perfil
exclusivo para o registro do exame conclusivo do valor aduaneiro e do
respectivo desembaraço. |
AFRF
lotado em unidade local aduaneira e autorizado pelo chefe da unidade a
realizar exame conclusivo do valor aduaneiro. |
26
- IMP-CANCEL(1) |
Operacional. |
Perfil
exclusivo para cancelamento de DI não desembaraçada ou desembaraçada
em canal verde e para cancelamento de DSI. |
AFRF
lotado em unidade local aduaneira de despacho, autorizado pelo chefe
da unidade. |
27
- SELECAO |
Operacional |
Perfil
exclusivo para análise, liberação e bloqueio manual de DI
selecionada para canal
verde e que esteja em análise fiscal. |
AFRF
designados pelo chefe da unidade local aduaneira, lotados
preferencialmente nos Sopea/Eqpea ou que exerçam atribuições
previstas para estes. |
28
- LIBERABLOQ |
Operacional |
Perfil
exclusivo para liberação de DI selecionada para
canal verde e bloqueada manualmente para conferência
aduaneira. |
AFRF
designados pelo chefe da unidade local aduaneira, lotados
preferencialmente nos Sopea/Eqpea ou que exerçam atribuições
previstas para estes. |
TRF |
|||
29
- TTN |
Operacional. |
Transações
de auxílio ao AFRF no desempenho de suas atribuições privativas na
exportação. |
TRF
lotado em unidade local aduaneira e autorizado pelo chefe da unidade a
atuar na exportação. |
30
- MAN-TTN |
Operacional |
Transações
de auxílio ao AFRF no desempenho de suas atribuições privativas no
controle de carga. |
TRF
lotado em unidade local aduaneira jurisdicionante de aeroporto
controlado pelo Mantra e autorizado pelo chefe da unidade a atuar no
controle de carga. |
31
- MAN-NTTN |
Operacional |
Transações
de auxílio ao AFRF no desempenho de suas atribuições privativas no
controle da presença de carga. |
TRF
lotado em unidade local aduaneira não jurisdicionante de aeroporto
controlado pelo Mantra e autorizado pelo chefe da unidade a atuar no
controle da presença de carga. |
32
- IMP-TTN(1) |
Operacional |
Transações
de auxílio ao AFRF no desempenho de suas atribuições privativas no
controle das importações. |
TRF
lotado em unidade local aduaneira e autorizado pelo chefe da unidade a
atuar na importação. |
SERVIDOR
ADUANEIRO |
|||
33
- CAD-CONS |
Gerencial |
Transações
gerenciais restritas ao cadastro de representantes, servidores e de
lotação da unidade. |
Servidores
designados pelo chefe da unidade local aduaneira a proceder a
consultas no Cadastro Siscomex. |
34
- CREDENCIA |
Operacional |
Perfil
exclusivo para atualização do cadastro de representação do
SISCOMEX. |
Servidores
designados pelo chefe da unidade local aduaneira, preferencialmente
aquele responsável pelo credenciamento de usuários. |
35
- CAD-ATU(1) |
Operacion |
Perfil
exclusivo para atualização do cadastro de dados e de lotação dos
servidores e da representação do Depositário. |
Coordenadores-Gerais
da Receita Federal, Superintendentes da Receita Federal, chefes das
Diana, chefes das |
|
al |
|
unidades
locais aduaneiras e seus substitutos, bem como servidores por eles
designados. |
36
- DRAWBACK |
Gerencial |
Perfil
exclusivo de consulta a ato concessório de drawback. |
Servidores
designados pelo chefe da Unidade da Receita Federal. |
AUDITORIA |
|||
37
- AUDIT-EXP |
Gerencial |
Transações
gerenciais de consulta e acompanhamento das operações de exportação. |
Servidores
da Corregedoria-Geral da Secretaria da Receita Federal - Coger e
respectivos Escritórios de Corregedoria - Coger/Escor. |
38
- AUDIT-IMP(1) |
Gerencial |
Transações
gerenciais de consulta e acompanhamento das operações de importação. |
Servidores
da Corregedoria-Geral da Secretaria da Receita Federal - Coger e
respectivos Escritórios de Corregedoria - Coger/Escor. |
39
- AUDIT-MAN |
Gerencial |
Transações
gerenciais de consulta e acompanhamento das operações de controle e
de presença de carga. |
Servidores
da Corregedoria-Geral da Secretaria da Receita Federal - Coger e
respectivos Escritórios de Corregedoria - Coger/Escor. |
TCU |
|||
40
- EXPORT-TCU |
Gerencial |
Transações
de consulta aos totais da exportação. |
Servidores
do Tribunal de Contas da União - TCU, devidamente autorizados pelo órgão. |
41
- IMPORT-TCU(1) |
Gerencial |
Transações
de consulta aos totais da importação. |
Servidores
do Tribunal de Contas da União - TCU, devidamente autorizados pelo órgão. |
SERPRO
(INCLUSIVE SERVIDORES QUE PRESTEM SERVIÇO NA SRF) |
|||
42
- SERPRO-EXP |
Gerencial |
Todas
as transações gerenciais referentes ao módulo exportação à exceção
de consulta a dados sigilosos específicos de outros perfis da Coana. |
Funcionários
do Serpro responsáveis pelo desenvolvimento das transações do módulo
exportação devidamente autorizados pelo Coordenador-Geral da Cotec
ou pelo chefe da Cotec/Dican. |
43
- SERPRO-MAN |
Gerencial |
Todas
as transações gerenciais referentes ao módulo Mantra. |
Funcionários
do Serpro responsáveis pelo desenvolvimento das transações do módulo
Mantra devidamente autorizados pelo Coordenador-Geral da Cotec ou pelo
chefe da Cotec/Dican. |
44
- SERPRO-IMP(1) |
Gerencial |
Todas
as transações gerenciais referentes ao módulo Importação. |
Funcionários
do Serpro responsáveis pelo desenvolvimento das transações do módulo
Importação devidamente autorizados pelo Coordenador-Geral da Cotec
ou pelo chefe da Cotec/Dican. |
45
- SUNCEACM (1) |
Gerencial |
Transações
de consulta aos dados de utilização do sistema para efeito de
faturamento. |
Servidores
do Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro - autorizados
pelo Coordenador-Geral da Cotec. |
46
- MAN-APOIO |
Gerencial |
Transações
básicas de consulta ao veículo e à carga e emissão de extratos
diversos. |
Servidores
do Serpro que prestem
serviço em URF integrada ao MANTRA. |
47
- MAN-DELTA |
Gerencial |
Transações
básicas de consulta ao veículo, carga e armazenamento. |
Servidores
da SRF e do Serpro que utilizam o sistema DELTA. |
48
- SUSTENTAD (1) |
Gerencial |
Transações
de consulta às Notícias Siscomex Exportação em todos os perfis. |
Servidores
do Serpro que dão sustentação do Sistema aos usuários da SRF. |
SECEX/BACEN |
|||
49
- SECEX(1) |
Operacional |
Transações
de acompanhamento da LI e atualização da notícias Siscomex Importação
e Exportação. |
Servidores
da Secex autorizados pelo órgão. |
50
- TAB-ATUSEC |
Operacional |
Perfil
exclusivo de atualização das tabelas da Secex. |
Funcionários
da Secex responsáveis pela atualização das tabelas, autorizados
pelo respectivo órgão. |
51
- GEREN-DPPC |
Operacional |
Perfil
exclusivo de retificação de RE para efeitos estatísticos. |
Servidores
do Departamento de Operações de Comércio Exterior - Decex, da
Secretaria de Comércio Exterior - Secex, autorizados pelo respectivo
órgão. |
52
- CAD-SECEX(1) |
Operacional |
Perfil
exclusivo para atualização dos cadastros de bancos e de anuentes e
do cadastro de base legal do tratamento administrativo. |
Funcionários
da Secex responsáveis pelo gerenciamento dos licenciamentos,
autorizados pelo respectivo órgão. |
ANUENTES |
|||
53
- ANUENTE (1) |
Operacional |
Perfil
exclusivo para registro de anuência de importação de mercadorias
sujeitas a controle especial |
Servidores
dos órgãos anuentes, responsáveis pela autorização de importação
de mercadorias sujeitas a controle especial, autorizados pelos
respectivos órgãos. |
BANCOS |
|||
54
- BANCOS-LI(1) |
Operacional |
Transações
de elaboração de LI. |
Empregados
das instituições financeiras autorizadas pela Secex a formular LI. |
55
- EXPORT-BCO |
Gerencial |
Transações
de consulta à situação da DDE e do RE. |
Instituições
Financeiras. |
FINAME |
|||
56
- EXPORT-FIN |
Gerencial |
Transações
de consulta ao extrato da DDE e do RE. |
Servidores
da Agência Especial de Financiamento Industrial - FINAME devidamente
autorizados pela respectiva direção. |
TRANSPORTADOR |
|||
57
- TRANSPORT |
Operacional |
Transações
de informação de embarque ao exterior de mercadoria submetida a DDE
ou DSE. |
Transportadores
de percurso internacional e/ou seus representantes legais. |
58
- MAN-TRANSP |
Operacional |
Transações
de informação de veículo e de carga. |
Transportador
de trânsito ou de percurso internacional que opere em aeroportos
controlados pelo Mantra e/ou representantes legais. |
59
- MAN-AGENTE |
Operacional |
Transações
de informação de carga desconsolidada. |
Agentes
desconsolidadores de carga que operem em aeroporto controlado pelo
Mantra. |
60
- MAN-COUR |
Operacional |
Transações
de consulta e de recepção de remessa expressa. |
Empresas
de remessas expressas que operem em aeroporto controlado pelo Mantra. |
61
- COUR/ECT (1) |
Operacional |
Transações
para registro de DSE/DSI/LSI por empresa de transporte internacional
expresso ou pela ECT. |
Prepostos
ou dirigentes de empresas de transporte internacional expresso ou da
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. |
BENEFICIÁRIO
DE TRÂNSITO |
|||
62
- MAN-BENEFI |
Operacional |
Perfil
exclusivo de registro de DTA-E. Transações de informação de carga
em trânsito e de consulta à TGE. |
Beneficiários
de trânsito que operem em aeroporto controlado pelo MANTRA. |
63
- MAN-NBENEF |
Operacional |
Transações
de consulta da TGE. |
Beneficiários
de trânsito que não operem em aeroporto controlado pelo MANTRA. |
DEPOSITÁRIO |
|||
64
- DEPOSITAR |
Operacional |
Transações
de informação de presença de carga na exportação e de consulta à
situação da DDE. |
Depositários
de Recinto Alfandegado autorizado a operar com exportação. |
65
- MAN-DEPOSI |
Operacional |
Perfil
exclusivo para informação do armazenamento e da entrega da carga de
importação nos RA controlados pelo Mantra. |
Depositários
de Recinto Alfandegado controlado pelo Mantra e autorizado a operar
com importação. |
66
- IMP-DEP(1) |
Gerencial |
Transações
de consulta à DI e à DSI registrada para carga armazenada em seu RA. |
Depositários
de Recinto Alfandegado autorizado a operar com importação. |
67
- MAN-DEPPRE |
Operacional |
Transações
de consulta e inclusão de informação de presença de carga e |
a)
Depositários de carga cujo Recinto Alfandegado não seja classificado
como " RA MANTRA" na tabela 61 do SISCOMEX, armazene carga
de importação e tenha despachado média |
|
|
de
consulta/alteração/exclusão de condição de disponibilidade de
carga. |
não
superior a 30 Declarações de Importação por dia útil nos últimos
seis meses; b)
Prepostos de bases militares alfandegadas; |
|
|
|
c)
Depositários de carga cujo Recinto Alfandegado não seja classificado
como " RA MANTRA" na tabela 61 do SISCOMEX, armazene carga
de importação e que não se enquadrem nas |
|
|
|
hipóteses
anteriores, desde que expressamente autorizados pela Coordenação-Geral
de Administração Aduaneira - Coana, mediante justificativa do chefe
da unidade quanto |
|
|
|
à
impossibilidade de utilização da transmissão de dados via EDI. Obs.:
A habilitação dos usuários neste perfil fica condicionada ao |
|
|
|
reconhecimento,
pelo chefe da unidade local jurisdicionante do recinto alfandegado, do
cumprimento das condições aqui estabelecidas. |
68
- MAN-IMPDEP |
Gerencial |
Perfil
exclusivo de informação de presença de carga em RA com CNPJ
vinculado. |
Depositários
que não possuam o perfil MAN-DEPPRE e autorizados a operar com
importação em RA não controlado pelo MANTRA. |
69
- REDEX |
Operacional |
Transações
de informação de presença de carga na exportação e de consulta à
situação da DDE. |
Administradores
de Recinto Especial para Despacho Aduaneiro de Exportação - Redex,
com equipe de fiscalização aduaneira em caráter permanente. |
ADMINISTRADOR
PORTUÁRIO/AEROPORTURÁRIO |
|||
70
- ADMPORTAER |
Gerencial |
Transações
de consulta à DDE e RE. |
Administradores
portuários e aeroportuários. |
71
- MAN-DAC |
Gerencial |
Transações
básicas relativas à movimentação de veículos e cargas nos
aeroportos controlados pelo Mantra. |
Funcionários
do Departamento de Aviação Civil - DAC, autorizados pelo órgão. |
EXPORTADOR |
|||
72
- EXPORTADOR |
Operacional |
Perfil
exclusivo de registro de DDE, RE e DSE e das transações relativas ao
desembaraço do despacho no estabelecimento do exportador. |
Prepostos
ou dirigentes de empresas exportadoras, despachantes aduaneiros e
pessoas físicas que promovam exportação em seu próprio nome na URF
de despacho. |
73
- EXPORTCONS |
Gerencial |
Perfil
exclusivo para consultas e retificações de DDE e RE |
Prepostos,
dirigentes ou despachantes aduaneiros de empresas exportadoras (incluídas
as empresas em vias de serem baixadas ou que não operem mais no comércio
exterior, ou, ainda, que não |
|
|
|
preencham
os requisitos para habilitação do seu responsável legal perante o
Siscomex, nos termos da legislação |
|
|
. |
vigente),
e pessoas físicas que promovam exportação em seu próprio nome na
URF de despacho. |
IMPORTADOR |
|||
74
- IMPORTADOR(1) |
Operacional |
Perfil
exclusivo para registro de DI e de submissão do ROF ao BACEN. Transações
de registro de LI, DSI e LSI e consultas pertinentes. |
Prepostos
ou dirigentes de empresas importadoras, despachantes aduaneiros e
pessoas físicas que promovam importação em seu próprio nome. |
75
- MAN-IMPORT |
Gerencial |
Transações
de consulta à carga no Mantra. |
Prepostos
ou dirigentes de empresas importadoras, despachantes aduaneiros e
pessoas físicas que promovam importação em seu próprio nome. |
SECRETARIA
DE FAZENDA ESTADUAL |
|||
76
- EXPORT-SEF |
Gerencial |
Transações
de consulta aos extratos da DDE e RE. |
Servidores
da Secretaria de Fazenda ou de Finanças dos Estados e do Distrito
Federal devidamente autorizados pela respectivas direções. |
77
- SEFAZ(1) |
Gerencial |
Transações
de consulta à DI. |
Servidores
da Secretaria de Fazenda ou de Finanças dos Estados e do Distrito
Federal devidamente autorizados pela respectivas direções. |
RESPONSAVEL |
|||
78
- RESPONSAVE |
Operacional |
Perfil
exclusivo para atualização do cadastro de representação do
SISCOMEX. |
Prepostos
ou Dirigentes de empresas habilitados para fazer o credenciamento
representantes legais para acesso ao sistema SISCOMEX. |
PERFIL |
CLASSIFICAÇÃO |
DESCRIÇÃO |
USUÁRIOS |
|
||
COANA/DIANA |
|
|||||
1
- ESPCOANA |
Operacional |
Todas
as transações do sistema IMPORTACAO. |
Os
mesmos usários relacionados no perfil de mesmo nome constante do
sistema SISCOMEX (Anexo I). |
|
||
2
- SRF/COANA |
Gerencial |
Todas
as transações gerenciais do sistema IMPORTACAO à exceção de
consulta a dados sigilosos específicos de outros perfis da Coana |
Os
mesmos usários relacionados no perfil de mesmo nome constante do
sistema SISCOMEX (Anexo I). |
|
||
3
- ADUANA |
Gerencial |
Todas
as transações gerenciais disponíveis ao AFRF autorizado a operar
com |
Os
mesmos usários relacionados no perfil de mesmo nome constante do
sistema SISCOMEX (Anexo I). |
|
||
|
|
despachos
de importação e exportação e com controle de carga. |
|
|
||
4
- CONSADUANA |
Gerencial |
Todas
as transações gerenciais disponíveis ao TRF autorizado a operar com
despachos de importação e exportação e com controle de carga. |
Os
mesmos usários relacionados no perfil de mesmo nome constante do
sistema SISCOMEX (Anexo I). |
|
||
5
- COANA-NOTI |
Operacional |
Perfil
exclusivo para atualização das notícias Siscomex Importação e
Exportação. |
Os
mesmos usários relacionados no perfil de mesmo nome constante do
sistema SISCOMEX (Anexo I). |
|
||
6
- COANA-ATU |
Operacional |
Perfil
exclusivo de atualização dos parâmetros de seleção para exame do
valor aduaneiro, de atualização de parâmetros de seleção nacional
e fatores de |
Os
mesmos usários relacionados no perfil de mesmo nome constante do
sistema SISCOMEX (Anexo |
|
||
|
|
ajustes
mínimos da DI e DDE para os canais amarelo e vermelho de conferência
aduaneira. |
I). |
|
||
7
- FATURAMENT |
Gerencial |
Perfil
exclusivo para controle de faturamento. |
Os
mesmos usários relacionados no perfil de mesmo nome constante do
sistema SISCOMEX (Anexo I). |
|
||
DITEX |
||||||
8
- ESTATISTIC |
Operacional |
Perfil
exclusivo de atualização da tabela de Nomenclatura de Valor
Aduaneiro e Estatística - NVE. |
Os
mesmos usários relacionados no perfil de mesmo nome constante do
sistema SISCOMEX (Anexo I). |
|||
DIREÇÃO |
||||||
-
DIR-ADUANA |
Operacional |
Todas
as transações dos supervisores da importação acrescidas |
Os
mesmos usários relacionados no perfil de mesmo nome constante do
sistema SISCOMEX (Anexo I). |
|||
9 |
|
daquelas
restritas ao chefe da unidade local aduaneira. |
|
|||
SUPERVISÃO |
||||||
10
- IMP-SUPERV |
Operacional |
Todas
as transações do perfil IMP-AFTN acrescidas daquelas |
Os
mesmos usários relacionados no perfil de mesmo nome constante do
sistema SISCOMEX (Anexo I). |
|||
|
|
restritas
ao supervisor da importação. |
|
|||
AFRF |
||||||
11
- IMP-AFTN |
Operacional. |
Todas
as transações do perfil IMP-TTN acrescidas daquelas |
Os
mesmos usários relacionados no perfil de mesmo nome constante do
sistema SISCOMEX (Anexo I). |
|||
|
|
restritas
ao AFRF responsável pela importação |
|
|||
12
- VALORACAO |
Operacional |
Perfil
exclusivo para o registro do exame conclusivo do valor |
Os
mesmos usários relacionados no perfil de mesmo nome constante do
sistema SISCOMEX (Anexo I). |
|||
|
|
aduaneiro
e do respectivo desembaraço. |
|
|||
13
- IMP-CANCEL |
Operacional. |
Perfil
exclusivo para cancelamento de DI não desembaraçada ou |
Os
mesmos usários relacionados no perfil de mesmo nome constante do
sistema SISCOMEX (Anexo I). |
|||
|
|
desembaraçada
em canal verde e para cancelamento de DSI. |
|
|||
TRF |
||||||
14
- IMP-TTN |
Operacional |
Transações
de auxílio ao AFRF no desempenho de suas atribuições privativas no
controle das importações. |
Os
mesmos usários relacionados no perfil de mesmo nome constante do
sistema SISCOMEX (Anexo I). |
|||
SERVIDOR
ADUANEIRO |
||||||
15
- CAD-ATU |
Operacional |
Perfil
exclusivo para atualização do cadastro de dados e de lotação |
Os
mesmos usários relacionados no perfil de mesmo nome constante do
sistema SISCOMEX (Anexo I). |
|||
|
|
dos
servidores e da representação do Depositário. |
|
|||
AUDITORIA |
|||
16
- AUDIT-IMP |
Gerencial |
Transações
gerenciais de consulta e acompanhamento das operações de importação. |
Os
mesmos usários relacionados no perfil de mesmo nome constante do
sistema SISCOMEX (Anexo I). |
TCU |
|||
17
- IMPORT-TCU |
Gerencial |
Transações
de consulta aos totais da importação. |
Os
mesmos usários relacionados no perfil de mesmo nome constante do
sistema SISCOMEX (Anexo I). |
SERPRO
(INCLUSIVE SERVIDORES QUE PRESTEM SERVIÇO NA SRF) |
|||
18
- SERPRO-IMP |
Gerencial |
Todas
as transações gerenciais referentes ao módulo Importação. |
Os
mesmos usários relacionados no perfil de mesmo nome constante do
sistema SISCOMEX (Anexo I). |
19
- SUNCEACM |
Gerencial |
Transações
de consulta aos dados de utilização do sistema para efeito de
faturamento. |
Os
mesmos usários relacionados no perfil de mesmo nome constante do
sistema SISCOMEX (Anexo I). |
20
- SUSTENTAD |
Gerencial |
Transações
de consulta às Notícias Siscomex Exportação em todos os perfis. |
Os
mesmos usários relacionados no perfil de mesmo nome constante do
sistema SISCOMEX (Anexo I). |
SECEX/BACEN |
|||
21
- SECEX |
Operacional |
Transações
de acompanhamento da LI e atualização da notícias Siscomex Importação. |
Os
mesmos usários relacionados no perfil de mesmo nome constante do
sistema SISCOMEX (Anexo I). |
22
- CAD-SECEX |
Operacional |
Perfil
exclusivo para atualização dos cadastros de bancos e de |
Os
mesmos usários relacionados no perfil de mesmo nome constante do
sistema SISCOMEX (Anexo I). |
|
|
anuentes
e do cadastro de base legal do tratamento administrativo. |
|
ANUENTES |
|||
23
- ANUENTE |
Operacional |
Perfil
exclusivo para registro de anuência de importação d |
Os
mesmos usários relacionados no perfil de mesmo nome constante do
sistema SISCOMEX (Anexo I) |
|
|
. |
|
BANCOS |
|||
24
- BANCOS-LI |
Operacional |
Transações
de elaboração de LI. |
Os
mesmos usários relacionados no perfil de mesmo nome constante do
sistema SISCOMEX (Anexo I). |
TRANSPORTADOR |
|||
25
- COUR/ECT |
Operacional |
Transações
para registro de DSE/DSI/LSI por empresa de transporte internacional
expresso ou pela ECT. |
Os
mesmos usários relacionados no perfil de mesmo nome constante do
sistema SISCOMEX (Anexo I). |
DEPOSITÁRIO |
|||
26
- IMP-DEP |
Gerencial |
Transações
de consulta à DI e à DSI registrada para carga armazenada em seu RA. |
Os
mesmos usários relacionados no perfil de mesmo nome constante do
sistema SISCOMEX (Anexo I). |
IMPORTADOR |
|||
27
- IMPORTADOR |
Operacional |
Perfil
exclusivo para registro de DI e de submissão do ROF ao |
Os
mesmos usários relacionados no perfil de mesmo nome constante do
sistema SISCOMEX (Anexo I). |
|
|
BACEN.
Transações de registro de LI, DSI e LSI e consultas pertinentes. |
|
SECRETARIA
DE FAZENDA ESTADUAL |
|||
28
- SEFAZ |
Gerencial |
Transações
de consulta à DI. |
Os
mesmos usários relacionados no perfil de mesmo nome constante do
sistema SISCOMEX (Anexo I). |
PERFIL |
CLASSIFICAÇÃO |
DESCRIÇÃO |
USUÁRIOS |
COANA/DIANA |
|||
1
- ESPCOANA(2) |
Operacional |
Todas
as transações do sistema SISCOMEX. |
Coordenador-Geral
da Coana, Coordenadores de área da Coana, chefe da Coana/Cofin/Dinfa
e seus substitutos. |
|
|
|
Outros
usuários expressamente designados pelo Coordenador-Geral da Coana. |
2
- COANA-TR(2) |
Operacional |
Todas
as transações gerenciais do SISCOMEX à exceção de consulta a
dados sigilosos específicos de outros perfis da Coana |
Secretário
da Receita Federal, AFRF e TRF lotados na Coana/Cofin/Dinfa,
Coordenador-Geral da Cotec, chefe da Cotec/Dican e seu substituto,
Superintendentes Regionais da Receita |
|
|
|
Federal
e chefes das Divisões de Administração Aduaneira (Diana) e seus
substitutos. Outros usuários expressamente designados pelo
Coordenador-Geral da Coana. |
3
- DIRECAO-TR(2) |
Operacional |
Todas
as transações dos títulos DIREÇÃO, EXPORTADOR, IMPORTADOR,
DEPOSITÁRIO e TRANSPORTADOR |
Chefe
de unidade local aduaneira, seu substituto e AFRF autorizados pelo
mesmo a atuar como supervisor d |
|
|
acrescidas
daquelas referentes aos perfis INCLURE, CAD-ATU e CREDENCIA |
a
importação. Outros usuários expressamente designados pelo
Coordenador-Geral da Coana. |
4
- ADUANA-TR(2) |
Operacional |
Todas
as transações dos títulos SUPERVISOR, EXPORTADOR, IMPORTADOR,
DEPOSITÁRIO |
AFRF
ou TRF lotados na Coana, Cotec/Dican, Diana, unidades aduaneiras, bem
como concursandos das categorias AFRF e TRF participantes de |
|
|
e
TRANSPORTADOR acrescidas daquelas referentes aos perfis INCLURE,
CAD-ATU e CREDENCIA. |
curso
de formação. Outros usuários expressamente designados pelo
Coordenador-Geral da Coana. |
SERPRO |
|||
5
- SERPRO-EX |
Gerencial |
Todas
as transações gerenciais referentes ao módulo exportação à exceção
d |
Funcionários
do Serpro responsáveis pelo desenvolvimento das transações do módulo
exportação devidamente autorizados pelo Coordenador-Geral da |
P |
|
e
consulta a dados sigilosos específicos de outros perfis da Coana. |
Cotec
ou pelo chefe da Cotec/Dican. Outros usuários expressamente
designados pelo Coordenador-Geral da Coana. |
6
- SERPRO-MAN |
Gerencial |
Todas
as transações gerenciais referentes ao módulo Mantra. |
Funcionários
do Serpro responsáveis pelo desenvolvimento das transações do módulo
Mantra devidamente autorizados |
|
|
|
pelo
Coordenador-Geral da Cotec ou pelo chefe da Cotec/Dican. Outros usuários
expressamente designados pelo Coordenador-Geral da Coana. |
7
- SERPRO-IMP(2) |
Gerencial |
Todas
as transações gerenciais referentes ao módulo Importação. |
Funcionários
do Serpro responsáveis pelo desenvolvimento das transações do módulo
Importação devidamente autorizados pelo Coordenador-Geral da |
|
|
|
Cotec
ou pelo chefe da Cotec/Dican. Outros usuários expressamente
designados pelo Coordenador-Geral da Coana. |
SECEX |
|||
8
- SECEX-TR(2) |
Operacional |
Todas
as transações dos títulos SECEX, EXPORTADOR, IMPORTADOR E ANUENTE. |
Servidores
da Secex autorizados pelo órgão. Outros usuários expressamente
designados pelo Coordenador-Geral da Coana. |
ANUENTES |
|||
9
- ANUENTE-TR(2) |
Operacional |
Todas
as transações dos títulos ANUENTE, EXPORTADOR E IMPORTADOR. |
Servidores
dos órgãos anuentes, responsáveis pela autorização de importação
de mercadorias sujeitas a controle especial, autorizados pelos |
|
|
|
respectivos
órgãos. Outros usuários expressamente designados pelo
Coordenador-Geral da Coana. |
TRANSPORTADOR |
|||
10
- TRANSP-TR |
Operacional |
Todas
as transações do título TRANSPORTADOR |
Transportadores,
Desconsolidadores de carga e empresas Courier. Outros usuários
expressamente designados pelo Coordenador-Geral da Coana. |
BENEFICIÁRIO
DE TRÂNSITO |
|||
11
- BENEFI-TR |
Operacional |
Todas
as transações do título BENEFICIÁRIO DE TRÂNSITO. |
Beneficiários
de trânsito que operem em aeroporto controlado pelo MANTRA. Outros
usuários expressamente designados pelo Coordenador-Geral da Coana. |
DEPOSITÁRIO |
|||
12
- DEPOSI-TR(2) |
Operacional |
Todas
as transações do título DEPOSITÁRIO. |
Depositários
de Recinto Alfandegado autorizado a operar com exportação e importação
e administradores de Recinto Especial para Despacho Aduaneiro de
Exportação - Redex, com equipe de |
|
|
|
fiscalização
aduaneira em caráter permanente. Outros usuários expressamente
designados pelo Coordenador-Geral da Coana. |
EXPORTADOR |
|||
13
- EXPORT-TR |
Operacional |
Todas
as transações do perfil EXPORTADOR. |
Sem
restrição aos usuários permitidos a operar o Siscomex, de acordo
com a IN SRF 70/96. |
IMPORTADOR |
|||
14
- IMPORT-TR(2) |
Operacional |
Todas
as transações do perfil IMPORTADOR. |
Sem
restrição aos usuários permitidos a operar o Siscomex, de acordo
com a IN SRF 70/96. |
RESPONSAVEL |
|||
15
- RESPONS-TR |
Operacional |
Todas
as transações do perfil RESPONSAVEL. |
Sem
restrição aos usuários permitidos a operar o Siscomex, de acordo
com a IN SRF 70/96. |
PERFIL |
CLASSIFICAÇÃO |
DESCRIÇÃO |
USUÁRIOS |
COANA/DIANA/UNIDADE
LOCAL ADUANEIRA/AFRF/TRF |
|||
1
- ESPCOANA |
Operacional |
Todas
as transações do sistema IMPORTACAO. |
Os
mesmos usários relacionados no perfil de mesmo nome constante do
sistema SISCOMEXTR (Anexo III). |
2
- COANA-TR |
Operacional |
Todas
as transações gerenciais do sistema IMPORTACAO à exceção de
consulta a dados sigilosos específicos de outros perfis da Coana |
Os
mesmos usários relacionados no perfil de mesmo nome constante do
sistema SISCOMEXTR (Anexo III). |
3
- DIRECAO-TR |
Operacional |
Todas
as transações dos títulos DIREÇÃO, EXPORTADOR, IMPORTADOR,
DEPOSITÁRIO e TRANSPORTADOR |
Os
mesmos usários relacionados no perfil de mesmo nome constante do
sistema SISCOMEXTR (Anexo III). |
|
|
acrescidas
daquelas referentes aos perfis INCLURE, CAD-ATU e CREDENCIA |
|
4
- ADUANA-TR |
Operacional |
Todas
as transações dos títulos SUPERVISOR, EXPORTADOR, IMPORTADOR,
DEPOSITÁRIO |
Os
mesmos usários relacionados no perfil de mesmo nome constante do
sistema SISCOMEXTR (Anexo II |
|
|
e
TRANSPORTADOR acrescidas daquelas referentes aos perfis INCLURE,
CAD-ATU e CREDENCIA. |
I). |
SERPRO |
|||
5
- SERPRO-IMP |
Gerencial |
Todas
as transações gerenciais referentes ao módulo Importação. |
Os
mesmos usários relacionados no perfil de mesmo nome constante do
sistema SISCOMEXTR (Anexo III). |
SECEX |
|||
6
- SECEX-TR |
Operacional |
Todas
as transações dos títulos SECEX, EXPORTADOR, IMPORTADOR E ANUENTE. |
Os
mesmos usários relacionados no perfil de mesmo nome constante do
sistema SISCOMEXTR (Anexo III). |
ANUENTES |
|||
7
- ANUENTE-TR |
Operacional |
Todas
as transações dos títulos ANUENTE, EXPORTADOR E IMPORTADOR. |
Os
mesmos usários relacionados no perfil de mesmo nome constante do
sistema SISCOMEXTR (Anexo III). |
DEPOSITÁRIO |
|||
8
- DEPOSI-TR |
Operacional |
Todas
as transações do título DEPOSITÁRIO. |
Os
mesmos usários relacionados no perfil de mesmo nome constante do
sistema SISCOMEXTR (Anexo III). |
IMPORTADOR |
|||
9
- IMPORT-TR |
Operacional |
Todas
as transações do perfil IMPORTADOR. |
Os
mesmos usários relacionados no perfil de mesmo nome constante do
sistema SISCOMEXTR (Anexo III). |
PERFIL |
CLASSIFICAÇÃO |
DESCRIÇÃO |
USUÁRIOS |
COANA/SECEX/AFRF/TRF/SERPRO |
|||
1
- ESPCOANA(3) |
Operacional |
Todas
as transações do sistema SISCOMEX, bem como novas transações
desenvolvidas pelo Serpro para esse módulo. |
Coordenador-Geral
da Coana, Coordenadores de área da Coana, chefe da Coana/Cofin/Dinfa
e seus substitutos |
|
|
|
.
Outros usuários expressamente designados pelo Coordenador-Geral da
Coana. |
2
- HOMOLO-EXP |
Operacional |
Todas
as transações do SISCOMEX do módulo exportação, bem como novas
transações desenvolvidas pelo Serpro para esse módulo. |
Coordenador-Geral
da Coana, Coordenador da Coana/Cofin, chefe da Coana/Cofin/Dinfa,
chefe da Cotec/Dican, substitutos e AFRF ou TRF por um deles
autorizados a |
|
|
|
proceder
testes de homologação de transações referentes ao módulo exportação,
bem como funcionários do Serpro responsáveis pelo desenvolvimento
das transações desse |
|
|
|
módulo,
devidamente autorizados pelo Coordenador-Geral da Cotec ou pelo chefe
da Cotec/Dican. Outros usuários expressamente designados pelo
Coordenador-Geral da Coana. |
3
- HOMOLO-MAN |
Operacional |
Todas
as transações do SISCOMEX do módulo Mantra, bem como novas transações
desenvolvidas pelo Serpro para esse módulo. |
Coordenador-Geral
da Coana, Coordenador da Coana/Cofin, chefe da Coana/Cofin/Dinfa,
chefe da Cotec/Dican, substitutos e AFRF ou TRF por um deles
autorizados |
|
|
|
a
proceder testes de homologação de transações referentes ao módulo
mantra, bem como funcionários do Serpro responsáveis pelo
desenvolvimento das transações desse módulo, devidament |
|
|
|
e
autorizados pelo Coordenador-Geral da Cotec ou pelo chefe da
Cotec/Dican. Outros usuários expressamente designados pelo
Coordenador-Geral da Coana. |
4
- HOMOLO-IMP(3) |
Operacional |
Todas
as transações do SISCOMEX do módulo importação, bem como novas
transações desenvolvidas pelo Serpro para esse módulo. |
Coordenador-Geral
da Coana, Coordenador da Coana/Cofin, chefe da Coana/Cofin/Dinfa,
chefe da Cotec/Dican, substitutos e AFRF ou TRF por um deles
autorizados a |
|
|
|
proceder
testes de homologação de transações referentes ao módulo importação,
bem como funcionários do Serpro responsáveis pelo desenvolvimento
das transações desse |
|
|
|
módulo,
devidamente autorizados pelo Coordenador-Geral da Cotec ou pelo chefe
da Cotec/Dican. Outros usuários expressamente designados pelo
Coordenador-Geral da Coana. |
5
- SECEX-HO(3) |
Operacional |
Todas
as transações do SISCOMEX dos títulos SECEX, EXPORTADOR, IMPORTADOR |
Servidores
da Secex e de órgãos anuentes, responsáveis pela autorização de
importação de mercadorias sujeitas |
|
|
E
ANUENTE, bem como novas transações desenvolvidas pelo Serpro para
esse módulo. |
a
controle especial, autorizados pelos respectivos órgãos. Outros usuários
expressamente designados pelo Coordenador-Geral da Coana. |
PERFIL |
CLASSIFICAÇÃO |
DESCRIÇÃO |
USUÁRIOS |
COANA/DIANA/UNIDADE
LOCAL ADUANEIRA/AFRF/TRF |
|||
1
- ESPCOANA |
Operacional |
Todas
as transações do sistema IMPORTACAO. |
Os
mesmos usários relacionados no perfil de mesmo nome constante do
sistema SISCOMEXTR (Anexo III). |
2
- COANA-TR |
Operacional |
Todas
as transações gerenciais do sistema IMPORTACAO à exceção de
consulta a dados sigilosos específicos de outros perfis da Coana |
Os
mesmos usários relacionados no perfil de mesmo nome constante do
sistema SISCOMEXTR (Anexo III). |
3
- DIRECAO-TR |
Operacional |
Todas
as transações dos títulos DIREÇÃO, EXPORTADOR, IMPORTADOR,
DEPOSITÁRIO e TRANSPORTADOR |
Os
mesmos usários relacionados no perfil de mesmo nome constante do
sistema SISCOMEXTR (Anexo III). |
|
|
acrescidas
daquelas referentes aos perfis INCLURE, CAD-ATU e CREDENCIA |
|
4
- ADUANA-TR |
Operacional |
Todas
as transações dos títulos SUPERVISOR, EXPORTADOR, IMPORTADOR,
DEPOSITÁRIO |
Os
mesmos usários relacionados no perfil de mesmo nome constante do
sistema SISCOMEXTR (Anexo II |
|
|
e
TRANSPORTADOR acrescidas daquelas referentes aos perfis INCLURE,
CAD-ATU e CREDENCIA. |
I). |
SERPRO |
|||
5
- SERPRO-IMP |
Gerencial |
Todas
as transações gerenciais referentes ao módulo Importação. |
Os
mesmos usários relacionados no perfil de mesmo nome constante do
sistema SISCOMEXTR (Anexo III). |
SECEX |
|||
6
- SECEX-TR |
Operacional |
Todas
as transações dos títulos SECEX, EXPORTADOR, IMPORTADOR E ANUENTE. |
Os
mesmos usários relacionados no perfil de mesmo nome constante do
sistema SISCOMEXTR (Anexo III). |
ANUENTES |
|||
7
- ANUENTE-TR |
Operacional |
Todas
as transações dos títulos ANUENTE, EXPORTADOR E IMPORTADOR. |
Os
mesmos usários relacionados no perfil de mesmo nome constante do
sistema SISCOMEXTR (Anexo III). |
DEPOSITÁRIO |
|||
8
- DEPOSI-TR |
Operacional |
Todas
as transações do título DEPOSITÁRIO. |
Os
mesmos usários relacionados no perfil de mesmo nome constante do
sistema SISCOMEXTR (Anexo III). |
IMPORTADOR |
|||
9
- IMPORT-TR |
Operacional |
Todas
as transações do perfil IMPORTADOR. |
Os
mesmos usários relacionados no perfil de mesmo nome constante do
sistema SISCOMEXTR (Anexo III). |
PERFIL |
CLASSIFICAÇÃO |
DESCRIÇÃO |
USUÁRIOS |
COANA/SRRF/URF |
|||
1
- NACIONAL |
Gerencial |
Consulta
índices de desempenho aduaneiro das Unidades da Receita Federal de
despacho, em nível de Brasil, Região Fiscal ou Unidade local. |
Secretário
da Receita Federal, Secretários-Adjuntos da Receita Federal,
Coordenadores-Gerais da Receita Federal, Coordenador da Coana/Cofin,
Superintendentes Regionais da Receita |
|
|
|
Federal,
chefes das Divisões de Administração Aduaneira (Diana), chefes de
unidades locais, servidor da Receita Federal por um deles autorizado e
servidores da Coana/Cofin/Dinfa. |
PERFIL |
CLASSIFICAÇÃO |
DESCRIÇÃO |
USUÁRIOS |
COANA/SRRF/URF |
|||
1
- NACIONAL |
Gerencial |
Transações
de consulta aos índices de desempenho aduaneiro das Unidades da
Receita Federal de despacho; |
Coordenador-Geral
da Coana, Coordenador-Geral da Cotec, Coordenador da Coana/Cofin,
chefe da Coana/Cofin/Dinfa, chefe da Cotec/Dican, substitutos e AFRF
ou TRF |
|
|
em
nível de Brasil, Região Fiscal ou Unidade local, bem como novas
transações desenvolvidas pelo Serpro para esse módulo. |
por
um deles autorizados a proceder testes de homologação de transações
referentes ao sistema Gerencial, bem como funcionários do Serpro
responsáveis pelo desenvolvimento das |
|
|
|
transações
desse sistema, devidamente autorizados pelo Coordenador-Geral da Cotec
ou pelo chefe da Cotec/Dican. Outros usuários expressamente
designados pelo Coordenador-Geral da Coana. |