Sistema Normas Receita Federal - Acompanhamento diário da legislação atualizada da RFB

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Instrução Normativa RFB nº 1300, de 20 de novembro de 2012
Multivigente Vigente Original Relacional
(Publicado(a) no DOU de 05/12/2012, seção , pág. 36)  

Retificação

Nos Capítulos III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII e XIII da Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 20 de novembro de 2012, publicada nas páginas 34 a 47 da Seção 1 da Edição do Diário Oficial da União (DOU) nº 224, de 21 de novembro de 2012:

Onde se lê:

“CAPÍTULO III
DO REEMBOLSO”

Leia-se:

Onde se lê:

“CAPÍTULO IV
DA COMPENSAÇÃO”

Leia-se:

Onde se lê:

“CAPÍTULO V
DA COMPETÊNCIA PARA APRECIAR PEDIDO DE RESTITUIÇÃO, RESSARCIMENTO OU REEMBOLSO E DECLARAÇÃO DE COMPENSAÇÃO”

Leia-se:

“CAPÍTULO VI
DA COMPETÊNCIA PARA APRECIAR PEDIDO DE RESTITUIÇÃO, RESSARCIMENTO OU REEMBOLSO E DECLARAÇÃO DE COMPENSAÇÃO”.

Onde se lê:

CAPÍTULO VI
DA DISCUSSÃO ADMINISTRATIVA

Leia-se:

Onde se lê:

CAPÍTULO VII
DA COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS DECORRENTES DE DECISÃO JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO

Leia-se:

CAPÍTULO VIII
DA COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS DECORRENTES DE DECISÃO JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO

Onde se lê:

CAPÍTULO VIII
DA VALORAÇÃO DE CRÉDITOS

Leia-se:

Onde se lê:

CAPÍTULO IX
DO PAGAMENTO

Leia-se:

Onde se lê:

CAPÍTULO X
DA RETIFICAÇÃO DE PEDIDO DE RESTITUIÇÃO, DE PEDIDO DE RESSARCIMENTO, DE PEDIDO DE REEMBOLSO E DE DECLARAÇÃO DE COMPENSAÇÃO

Leia-se:

CAPÍTULO XI
DA RETIFICAÇÃO DE PEDIDO DE RESTITUIÇÃO, DE PEDIDO DE RESSARCIMENTO, DE PEDIDO DE REEMBOLSO E DE DECLARAÇÃO DE COMPENSAÇÃO

Onde se lê:

CAPÍTULO XI
DA DESISTÊNCIA DE PEDIDO DE RESTITUIÇÃO, DE PEDIDO DE RESSARCIMENTO, DE PEDIDO DE REEMBOLSO E DE COMPENSAÇÃO

Leia-se:

CAPÍTULO XII
DA DESISTÊNCIA DE PEDIDO DE RESTITUIÇÃO, DE PEDIDO DE RESSARCIMENTO, DE PEDIDO DE REEMBOLSO E DE COMPENSAÇÃO

Onde se lê:

CAPÍTULO XII
DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS

Leia-se:

Onde se lê:

CAPÍTULO XIII
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Leia-se:

O texto da Instrução Normativa, que ora se retifica, será divulgado no sítio da Secretaria da Receita Federal do Brasil na Internet, no endereço: www.receita.fazenda.gov.br.

*Este texto não substitui o publicado oficialmente.
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