Sistema Normas Receita Federal - Acompanhamento diário da legislação atualizada da RFB

Página Principal imprimir documento
Instrução Normativa RFB nº 1268, de 10 de maio de 2012
Multivigente Vigente Original Relacional
(Publicado(a) no DOU de 21/05/2012, seção , página 16)  

Retificação

(Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1946, de 06 de maio de 2020)

Na Instrução Normativa nº 1268, de 10/05/2012, publicada no D.O.U. de 11/05/2012, seção 1,

Página 27:

Onde se lê: “Art. 2º ..., produzindo efeitos a partir do dia 1º de julhoabril de 2012.”

Leia-se: “Art. 2º ..., produzindo efeitos a partir do dia 1º de julho de 2012.”

Exclua-se: “1.2. Subposição 2 120100 Soja, mesmo triturada.

Atributos e Especificações de Nível ‘SB’ 1.2.1. Atributo AA Especificações: 0001 Amarela 0002 Verde 0003 Marrom 0004 Preta 0005 Mista 9999 Outros”

Página 45:

Onde se lê: “8.188. SubItem 30049035 Levodopa; alfa-metildopa Atributos e Especificações de Nível ‘U’ 8.188.1. Atributo AA CAS/DCB Especificações: 0001 000059-92-7/À base de levodopa 0002 000555-30-6/À base de metildopa”

Leia-se: “8.188. SubItem 30049035 Levodopa; alfa-metildopa Atributos e Especificações de Nível ‘U’ 8.188.1.

Atributo AA CAS/DCB Especificações: 0001 000059-92-7/À base de levodopa 0003 000555-30-6/À base de alfa-metildopa”

Página 49:

Onde se lê: “12.5.1. SubItem 40112090 Outros Atributos e Especificações de Nível ‘U’ 12.5.1.1. Atributo AA BANDA/ARO(mm/pol.) Especificações: 0001 7/16 0002 7,5/16 0003 8,25/20 0004 9/20 0005 10/20 0006 11/20 0007 11/22 0008 11/22,5 0009 11/24,5 0010 12/20 0011 12/22,5 0012 20/10 0013 22/11 0014 215/17,5 0015 225/20 0016 255/22,5 0017 275/22 0018 275/22,5 0019 285/20 0020 285/24 0021 295/22 0022 295/22,5 0023 295/24,5 0024 315/22,5 0025 385/22,5 9999 Outros”

Leia-se: “12.5.1. SubItem 40112090 Outros Atributos e Especificações de Nível ‘U’ 12.5.1.1. Atributo AA BANDA/ARO(mm/pol.) Especificações: 0001 7/16 0002 7,5/16 0003 8,25/20 0004 9/20 0005 10/20 0006 11/20 0007 11/22 0008 11/22,5 0009 11/24,5 0010 12/20 0011 12/22,5 0012 20/10 0013 22/11 0014 215/17,5 0015 225/20 0016 255/22,5 0017 275/22 0018 275/22,5 0019 285/20 0020 285/24 0021 295/22 0022 295/22,5 0023 295/24,5 0024 315/22,5 0025 385/22,5 0026 6,5/16 0027 9/17,5 0028 12/24 0029 13/22,5 0030 235/17,5 0031 285/19,5 0032 305/24,5 0033 325/24 9999 Outros”

*Este texto não substitui o publicado oficialmente.
Página Principal imprimir documento
Sistema mais bem visualizado nos navegadores Internet Explorer 6 e Mozilla Firefox 3.5 ou superiores.