Sistema Normas Receita Federal - Acompanhamento diário da legislação atualizada da RFB

Página Principal imprimir documento
Ato Declaratório Executivo Cotec nº 14, de 28 de novembro de 2006
Multivigente Vigente Original Relacional
(Publicado(a) no DOU de 29/11/2006, seção , página 32)  

Retifica a ementa do Ato Declaratório Executivo Cotec nº12, de 23 de novembro de 2006.

O COORDENADOR-GERAL DE TECNOLOGIA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, aprovado pela Portaria MF nº 30, de 25 de fevereiro de 2005, e observado o disposto na Instrução Normativa SRF nº 450, de 21 de setembro de 2004:

Art. único. Retificar a ementa do ADE COTEC nº 12, de 23 de novembro de 2006:

Onde se lê "versão 1.1",

VITOR MARCOS ALMEIDA MACHADO

*Este texto não substitui o publicado oficialmente.
Página Principal imprimir documento
Sistema mais bem visualizado nos navegadores Internet Explorer 6 e Mozilla Firefox 3.5 ou superiores.