Ato Declaratório Executivo
Cofis
nº 96, de 20 de dezembro de 2011
(Publicado(a) no DOU de 21/12/2011, seção 1, página 42)
Dispõe sobre a anormalidade no funcionamento do Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe).
(Revogado(a) pelo(a) Ato Declaratório Executivo Cofis nº 01, de 04 de janeiro de 2012)
O COORDENADOR-GERAL DE FISCALIZAÇÃO SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 8º-A da Instrução Normativa RFB nº 869, de 12 de agosto de 2008, declara:
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.