Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 4, de 29 de janeiro de 2009, que divulga a Agenda Tributária do mês de fevereiro de 2009
Data de
Vencimento |
Tributos |
Código Darf |
Código GPS |
Período de
Apuração do Fato Gerador (FG) |
25 |
Imposto
sobre Produtos Industrializados (IPI) |
|
|
|
|
Cervejas -
Regime Especial de Tributação previsto no art. 58-J da Lei n |
0821 |
|
Janeiro/2009
|
|
Demais
bebidas - Regime Especial de Tributação previsto no art. 58-J da Lei n |
0838 |
|
" |
25 |
Contribuição
para o PIS/Pasep |
|
|
|
|
Cervejas -
Regime Especial de Tributação previsto no art. 58-J da Lei n |
0679 |
|
Janeiro/2009
|
|
Demais bebidas
- Regime Especial de Tributação previsto no art. 58-J da Lei n |
0691 |
|
" |
|
Álcool -
Regime Especial de Apuração e Pagamento previsto no §4 |
0906 |
|
" |
25 |
Contribuição
para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) |
|
|
|
|
Cervejas -
Regime Especial de Tributação previsto no art. 58-J da Lei n |
0760 |
|
Janeiro/2009
|
|
Demais bebidas
- Regime Especial de Tributação previsto no art. 58-J da Lei n |
0776 |
|
" |
|
Álcool -
Regime Especial de Apuração e Pagamento previsto no §4 |
0929 |
|
" |