Ato Declaratório Executivo Coana nº 5, de 11 de maio de 2011
(Publicado(a) no DOU de 04/10/2011, seção , página 19)  
Multivigente Vigente Original Relacional

Retificação

No preâmbulo e no artigo único do Ato Declaratório Executivo Coana: - nº 5, de 11 de maio de 2011, publicado na página 70, da Seção 1, da Edição do Diário Oficial da União nº 91, de 13 de maio de 2011;
Onde se lê: "Decreto nº 6.606, de 28 de dezembro de 2006";
Leia-se: "Decreto nº 6.006, de 28 de dezembro de 2006".
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.