Sistema Normas Receita Federal - Acompanhamento diário da legislação atualizada da RFB

Página Principal imprimir documento
Resolução CGSN nº 67, de 16 de setembro de 2009
Multivigente Vigente Original Relacional
(Publicado(a) no DOU de 23/09/2009, seção , página 638)  

Altera a Resolução CGSN nº 58, de 27 de abril de 2009.

O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), no uso das competências que lhe conferem a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, o Decreto nº 6.038, de 7 de fevereiro de 2007 e o Regimento Interno aprovado pela Resolução CGSN nº 1, de 19 de março de 2007, resolve:

Art. 1º O Anexo Único da Resolução CGSN nº 58, de 27 de abril 2009, passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta Resolução.

Art. 2º Fica revogado o inciso II do § 6º do art. 6º da Resolução CGSN nº 58, de 2009.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

OTACÍLIO DANTAS CARTAXO Presidente do Comitê

ANEXO ÚNICO

Anexo Único da Resolução CGSN nº 58, de 27 de abril de 2009 - Códigos previstos na CNAE permitidos para opção pelo SIMEI. LEGENDA: (S) = significa que o imposto será considerado para fins do disposto no § 5º do art. 1º. (N) = significa que o imposto NÃO será considerado para fins do disposto no § 5º do art. 1º. OBSERVAÇÕES: a) Esta tabela se aplica tão-somente no âmbito do SIMEI; b) Na apuração do valor a ser pago serão consideradas, além da atividade principal, as atividades secundárias constantes do CNPJ.

Ocupação

Ocupação

CNAE

Descrição da Subclasse

ISS

ICMS

Acabador de calçados

1531-9/02

Acabamento de calçados de couro sob contrato

S

N

Açougueiro

4722-9/01

Comércio varejista de carnes - açougues

N

S

Adestrador de animais

9609-2/03

Alojamento, higiene e embelezamento de animais

S

N

Adestrador de cães de guarda

8011-1/02

Serviços de adestramento de cães de guarda

S

N

Agente de correio franqueado

5310-5/02

Atividades de franqueadas e permissionárias do Correio Nacional

S

S

Agente de viagens

7911-2/00

Agências de viagens

S

N

Agente funerário

9603-3/04

Serviços de funerárias

S

N

Agente matrimonial

9609-2/02

Agências matrimoniais

S

N

Alfaiate

1412-6/02

Confecção, sob medida, de peças do vestuário, exceto roupas íntimas

S

S

Alinhador de pneus

4520-0/04

Serviços de alinhamento e balanceamento de veículos automotores

S

N

Amolador de artigos de cutelaria

9529-1/99

Reparação e manutenção de outros objetos e equipamentos pessoais e domésticos não especificados anteriormente

S

N

Animador de festas

9329-8/99

Outras atividades de recreação e lazer não especificadas anteriormente

S

N

Antiquário

4785-7/01

Comércio varejista de antigüidades

N

S

Aplicador agrícola

0161-0/01

Serviço de pulverização e controle de pragas agrícolas

S

N

Apurador, coletor e fornecedor de recortes de matérias publicadas em jornais e revistas

6399-2/00

Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente

S

N

Armador de ferragens na construção civil

2599-3/01

Serviços de confecção de armações metálicas para a construção

S

N

Arquivista de documentos

8211-3/00

Serviços combinados de escritório e apoio administrativo

S

N

Artesão de bijuterias

3212-4/00

Fabricação de bijuterias e artefatos semelhantes

N

S

Artesão em borracha

2219-6/00

Fabricação De Artefatos De Borracha Não Especificados Anteriormente

N

S

Artesão em cerâmica

2349-4/99

Fabricação de produtos cerâmicos não-refratários não especificados anteriormente

N

S

Artesão em cortiça, bambu e afins

1629-3/02

Fabricação de artefatos diversos de cortiça, bambu, palha, vime e outros materiais trançados, exceto móveis

N

S

Artesão em couro

1529-7/00

Fabricação de artefatos de couro não especificados anteriormente

N

S

Artesão em gesso

2330-3/99

Fabricação De Outros Artefatos E Produtos De Concreto, Cimento, Fibrocimento, Gesso E Materiais Semelhantes

N

S

Artesão em louças, vidro e cristal

2399-1/01

Decoração, lapidação, gravação, vitrificação e outros trabalhos em cerâmica, louça, vidro e cristal

S

N

Artesão em madeira

1629-3/01

Fabricação de artefatos diversos de madeira, exceto móveis

N

S

Artesão em mármore

2391-5/03

Aparelhamento De Placas E Execução De Trabalhos Em Mármore, Granito, Ardósia E Outras Pedras

S

N

Artesão em materiais diversos

3299-0/99

Fabricação de produtos diversos não especificados anteriormente

N

S

Artesão em metais

2599-3/99

Fabricação De Outros Produtos De Metal Não Especificados Anteriormente

N

S

Artesão em metais preciosos

3211-6/02

Fabricação de artefatos de joalheria e ourivesaria

N

S

Artesão em papel

1749-4/00

Fabricação de produtos de pastas celulósicas, papel, cartolina, papel-cartão e papelão ondulado não especificados anteriormente

N

S

Artesão em plástico

2229-3/99

Fabricação De Artefatos De Material Plástico Para Outros Usos Não Especificados Anteriormente

N

S

Artesão em vidro

2319-2/00

Fabricação De Artigos De Vidro

N

S

Astrólogo

9609-2/99

Outras atividades de serviços pessoais não especificadas anteriormente

S

N

Azulejista

4330-4/05

Aplicação de revestimentos e de resinas em interiores e exteriores

S

N

Balanceador de pneus

4520-0/04

Serviços de alinhamento e balanceamento de veículos automotores

S

N

Baleiro

4721-1/04

Comércio varejista de doces, balas, bombons e semelhantes

N

S

Banhista de animais domésticos

9609-2/03

Alojamento, higiene e embelezamento de animais

S

N

Barbeiro

9602-5/01

Cabeleireiros

S

N

Barqueiro

5099-8/99

Outros transportes aquaviários não especificados anteriormente

N

S

Barraqueiro

4712-1/00

Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns

N

S

Bikeboy (ciclista mensageiro)

5320-2/02

Serviços de entrega rápida

S

S

Boiadeiro/vaqueiro

0162-8/03

Serviço de manejo de animais

S

N

Bolacheiro/Biscoiteiro

1092-9/00

Fabricação de biscoitos e bolachas

N

S

Bombeiro hidráulico

4322-3/01

Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás

S

N

Boneleiro (fabricante de bonés)

1414-2/00

Fabricação de acessórios do vestuário, exceto para segurança e proteção

N

S

Bordadeira

1340-5/99

Outros serviços de acabamento em fios, tecidos, artefatos têxteis e peças do vestuário

S

N

Borracheiro

4520-0/06

Serviços de borracharia para veículos automotores

S

N

Britador

2391-5/01

Britamento de pedras, exceto associado à extração

S

S

Cabeleireiro

9602-5/01

Cabeleireiros

S

N

Caçador

0170-9/00

Caça e serviços relacionados

N

S

Calafetador

4330-4/05

Aplicação de revestimentos e de resinas em interiores e exteriores

S

N

Caminhoneiro de cargas não perigosas

4930-2/02

Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional

N

S

Cantor/Músico independente

9001-9/02

Produção musical

S

N

Capoteiro

4520-0/01

Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores

S

N

Carpinteiro

1622-6/99

Fabricação de outros artigos de carpintaria para construção

N

S

Carpinteiro instalador

4330-4/02

Instalação de portas, janelas, tetos, divisórias e armários embutidos de qualquer material

S

N

Carregador (veículos de transportes terrestres)

5212-5/00

Carga e descarga

S

N

Carregador de malas

9609-2/99

Outras atividades de serviços pessoais não especificadas anteriormente

S

N

Carroceiro

3811-4/00

Coleta de resíduos não-perigosos

S

N

Cartazeiro

8299-7/99

Outras atividades de serviços prestados principalmente às empresas não especificadas anteriormente

S

N

Chapeleiro

1414-2/00

Fabricação de acessórios do vestuário, exceto para segurança e proteção

N

S

Chaveiro

9529-1/02

Chaveiros

S

N

Chocolateiro

1093-7/01

Fabricação de produtos derivados do cacau e de chocolates

N

S

Churrasqueiro ambulante

5612-1/00

Serviços ambulantes de alimentação

N

S

Churrasqueiro em domicílio

5620-1/02

Serviços de alimentação para eventos e recepções - bufê

S

S

Clicherista

1821-1/00

Serviços de pré-impressão

S

N

Cobrador de dívidas

8291-1/00

Atividades de cobrança e informações cadastrais

S

N

Colchoeiro

3104-7/00

Fabricação de colchões

N

S

Coletor de resíduos perigosos

3812-2/00

Coleta de resíduos perigosos

S

N

Colhedor de castanha-do-pará

0220-9/03

Coleta de castanha-do-pará em florestas nativas

S

S

Colhedor de palmito

0220-9/05

Coleta de palmito em florestas nativas

S

S

Colhedor de produtos não madeireiros

0220-9/99

Coleta de produtos não-madeireiros não especificados anteriormente em florestas nativas

S

S

Colocador de piercing

9609-2/99

Outras atividades de serviços pessoais não especificadas anteriormente

S

N

Colocador de revestimentos

4330-4/05

Aplicação de revestimentos e de resinas em interiores e exteriores

S

N

Comerciante de animais vivos e de artigos e alimentos para animais de estimação

4789-0/04

Comércio varejista de animais vivos e de artigos e alimentos para animais de estimação

N

S

Comerciante de artigos de armarinho

4755-5/02

Comercio varejista de artigos de armarinho

N

S

Comerciante de artigos de caça, pesca e camping

4763-6/04

Comércio varejista de artigos de caça, pesca e camping

N

S

Comerciante de artigos de cama, mesa e banho

4755-5/03

Comercio varejista de artigos de cama, mesa e banho

N

S

Comerciante de artigos de colchoaria

4754-7/02

Comércio varejista de artigos de colchoaria

N

S

Comerciante de artigos de cutelaria

4759-8/99

Comércio varejista de outros artigos de uso doméstico não especificados anteriormente

N

S

Comerciante de artigos de iluminação

4754-7/03

Comércio varejista de artigos de iluminação

N

S

Comerciante de artigos de joalheria

4783-1/01

Comércio varejista de artigos de joalheria

N

S

Comerciante de artigos de óptica

4774-1/00

Comércio varejista de artigos de óptica

N

S

Comerciante de artigos de relojoaria

4783-1/02

Comércio varejista de artigos de relojoaria

N

S

Comerciante de artigos de tapeçaria, cortinas e persianas

4759-8/01

Comércio varejista de artigos de tapeçaria, cortinas e persianas

N

S

Comerciante de artigos de viagem

4782-2/02

Comércio varejista de artigos de viagem

N

S

Comerciante de artigos do vestuário e acessórios

4781-4/00

Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios

N

S

Comerciante de artigos eróticos

4789-0/99

Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente

N

S

Comerciante de artigos esportivos

4763-6/02

Comércio varejista de artigos esportivos

N

S

Comerciante de artigos fotográficos e para filmagem

4789-0/08

Comércio varejista de artigos fotográficos e para filmagem

N

S

Comerciante de artigos funerários

4789-0/99

Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente

N

S

Comerciante de artigos médicos e ortopédicos

4773-3/00

Comércio varejista de artigos médicos e ortopédicos

N

S

Comerciante de artigos para habitação

4759-8/99

Comércio varejista de outros artigos de uso doméstico não especificados anteriormente

N

S

Comerciante de artigos usados

4785-7/99

Comércio varejista de outros artigos usados

N

S

Comerciante de bebidas

4723-7/00

Comércio varejista de bebidas

N

S

Comerciante de bicicletas e triciclos; peças e acessórios

4763-6/03

Comércio varejista de bicicletas e triciclos; peças e acessórios

N

S

Comerciante de bijuterias e artesanatos

4789-0/01

Comércio varejista de suvenires, bijuterias e artesanatos

N

S

Comerciante de brinquedos e artigos recreativos

4763-6/01

Comércio varejista de brinquedos e artigos recreativos

N

S

Comerciante de cal, areia, pedra britada, tijolos e telhas

4744-0/04

Comércio varejista de cal, areia, pedra britada, tijolos e telhas

N

S

Comerciante de calçados

4782-2/01

Comércio varejista de calçados

N

S

Comerciante de cosméticos e artigos de perfumaria

4772-5/00

Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal

N

S

Comerciante de discos, CDs, DVDs e fitas

4762-8/00

Comércio varejista de discos, CDs, DVDs e fitas

N

S

Comerciante de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo

4753-9/00

Comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo

N

S

Comerciante de embalagens

4789-0/99

Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente

N

S

Comerciante de equipamentos de telefonia e comunicação

4752-1/00

Comércio varejista especializado de equipamentos de telefonia e comunicação

N

S

Comerciante de equipamentos e suprimentos de informática

4751-2/00

Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática

S

S

Comerciante de equipamentos para escritório

4789-0/07

Comércio varejista de equipamentos para escritório

N

S

Comerciante de extintores de incêndio

4789-0/99

Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente

N

S

Comerciante de ferragens e ferramentas

4744-0/01

Comércio varejista de ferragens e ferramentas

N

S

Comerciante de flores, plantas e frutas artificiais

4789-0/99

Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente

N

S

Comerciante de fogos de artifício

4789-0/06

Comércio varejista de fogos de artifício e artigos pirotécnicos

N

S

Comerciante de gás liqüefeito de petróleo (GLP)

4784-9/00

Comércio varejista de gás liqüefeito de petróleo (GLP)

N

S

Comerciante de instrumentos musicais e acessórios

4756-3/00

Comércio varejista especializado de instrumentos musicais e acessórios

N

S

Comerciante de laticínios

4721-1/03

Comércio varejista de laticínios e frios

N

S

Comerciante de lubrificantes

4732-6/00

Comércio varejista de lubrificantes

N

S

Comerciante de madeira e artefatos

4744-0/02

Comércio varejista de madeira e artefatos

N

S

Comerciante de materiais de construção em geral

4744-0/99

Comércio varejista de materiais de construção em geral

N

S

Comerciante de materiais hidráulicos

4744-0/03

Comércio varejista de materiais hidráulicos

N

S

Comerciante de material elétrico

4742-3/00

Comércio varejista de material elétrico

N

S

Comerciante de medicamentos veterinários

4771-7/04

Comércio varejista de medicamentos veterinários

N

S

Comerciante de miudezas e quinquilharias

4713-0/02

Lojas de variedades, exceto lojas de departamentos ou magazines

N

S

Comerciante de móveis

4754-7/01

Comércio varejista de móveis

N

S

Comerciante de objetos de arte

4789-0/03

Comércio varejista de objetos de arte

N

S

Comerciante de peças e acessórios novos para veículos automotores

4530-7/03

Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores

N

S

Comerciante de peças e acessórios para aparelhos eletroeletrônicos para uso doméstico

4757-1/00

Comércio varejista especializado de peças e acessórios para aparelhos eletroeletrônicos para uso doméstico, exceto informática e comunicação

N

S

Comerciante de peças e acessórios para motocicletas e motonetas

4541-2/05

Comércio a varejo de peças e acessórios para motocicletas e motonetas

N

S

Comerciante de peças e acessórios usados para veículos automotores

4530-7/04

Comércio a varejo de peças e acessórios usados para veículos automotores

N

S

Comerciante de perucas

4789-0/99

Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente

N

S

Comerciante de plantas e flores naturais

4789-0/02

Comércio varejista de plantas e flores naturais

N

S

Comerciante de pneumáticos e câmaras-de-ar

4530-7/05

Comércio a varejo de pneumáticos e câmaras-de-ar

N

S

Comerciante de produtos de limpeza, inseticidas, raticidas e produtos para piscinas

4789-0/05

Comércio varejista de produtos saneantes domissanitários

N

S

Comerciante de produtos de panificação

4721-1/02

Padaria e confeitaria com predominância de revenda

N

S

Comerciante de produtos de tabacaria

4729-6/01

Tabacaria

N

S

Comerciante de produtos farmacêuticos homeopáticos

4771-7/03

Comércio varejista de produtos farmacêuticos homeopáticos

N

S

Comerciante de produtos farmacêuticos, com manipulação de fórmulas

4771-7/02

Comércio varejista de produtos farmacêuticos, com manipulação de fórmulas

N

S

Comerciante de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas

4771-7/01

Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas

N

S

Comerciante de produtos para festas e natal

4789-0/99

Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente

N

S

Comerciante de produtos religiosos

4789-0/99

Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente

N

S

Comerciante de redes para dormir

4789-0/99

Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente

N

S

Comerciante de sistema de segurança residencial

4759-8/99

Comércio varejista de outros artigos de uso doméstico não especificados anteriormente

N

S

Comerciante de tecidos

4755-5/01

Comércio varejista de tecidos

N

S

Comerciante de tintas e materiais para pintura

4741-5/00

Comércio varejista de tintas e materiais para pintura

N

S

Comerciante de toldos e papel de parede

4759-8/99

Comércio varejista de outros artigos de uso doméstico não especificados anteriormente

N

S

Comerciante de vidros

4743-1/00

Comércio varejista de vidros

N

S

Compoteiro

1031-7/00

Fabricação de conservas de frutas

N

S

Concreteiro

2330-3/05

Preparação de massa de concreto e argamassa para construção

S

S

Confeccionador de carimbos

3299-0/02

Fabricação de canetas, lápis e outros artigos para escritório

N

S

Confeccionador de fraldas descartáveis

1742-7/01

Fabricação de fraldas descartáveis

N

S

Confeiteiro

1091-1/00

Fabricação de produtos de panificação

N

S

Contador/técnico contábil

6920-6/01

Atividades de contabilidade

S

N

Costureira

1412-6/02

Confecção, sob medida, de peças do vestuário, exceto roupas íntimas

S

S

Cozinheira que fornece refeições prontas e embaladas para consumo

5620-1/01

Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para empresas

N

S

Criador de animais domésticos

0159-8/02

Criação de animais de estimação

N

S

Criador de peixes ornamentais em água doce

0322-1/04

Criação de peixes ornamentais em água doce

N

S

Criador de peixes ornamentais em água salgada

0321-3/04

Criação de peixes ornamentais em água salgada e salobra

N

S

Crocheteira

1412-6/01

Confecção de peças do vestuário, exceto roupas íntimas e as confeccionadas sob medida

N

S

Cuidador de idosos e enfermos

8712-3/00

Atividades de fornecimento de infra-estrutura de apoio e assistência a paciente no domicílio

S

N

Cunhador de moedas e medalhas

3211-6/03

Cunhagem de moedas e medalhas

N

S

Curtidor de couro

1510-6/00

Curtimento e outras preparações de couro

N

S

Dedetizador

8122-2/00

Imunização e controle de pragas urbanas

S

N

Depiladora

9602-5/02

Outras atividades de tratamento de beleza

S

N

Digitador

8219-9/99

Preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo não especificados anteriormente

S

N

Distribuidor de água potável em caminhão pipa

3600-6/02

Distribuição de água por caminhões

N

S

Doceira

5620-1/04

Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar

N

S

Editor de jornais

5812-3/00

Edição de jornais

N

N

Editor de lista de dados e de outras informações

5819-1/00

Edição de cadastros, listas e outros produtos gráficos

N

N

Editor de livros

5811-5/00

Edição de livros

N

N

Editor de revistas

5813-1/00

Edição de revistas

N

N

Eletricista de automóveis

4520-0/03

Serviços de manutenção e reparação elétrica de veículos automotores

S

N

Eletricista em residências e estabelecimentos comerciais

4321-5/00

Instalação e manutenção elétrica

S

N

Encadernador/Plastificador

1822-9/00

Serviços de acabamentos gráficos

S

N

Encanador

4322-3/01

Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás

S

N

Engraxate

9609-2/99

Outras atividades de serviços pessoais não especificadas anteriormente

S

N

Entregador de malotes

5320-2/01

Serviços de malote não realizados pelo Correio Nacional

S

S

Envasador e empacotador

8292-0/00

Envasamento e empacotamento sob contrato

S

N

Esteticista de animais domésticos

9609-2/03

Alojamento, higiene e embelezamento de animais

S

N

Estofador

9529-1/05

Reparação de artigos do mobiliário

S

N

Fabricante de absorventes higiênicos

1742-7/02

Fabricação de absorventes higiênicos

N

S

Fabricante de Açúcar Mascavo

1071-6/00

Fabricação de açúcar em bruto (mascavo, rapadura, melado etc)

N

S

Fabricante de águas naturais

1122-4/99

Fabricação de outras bebidas não-alcoólicas não especificadas anteriormente

N

S

Fabricante de alimentos prontos congelados

1096-1/00

Fabricação de alimentos e pratos prontos

N

S

Fabricante de Amido e Féculas de Vegetais

1065-1/01

Fabricação de amidos e féculas de vegetais

N

S

Fabricante de artefatos de funilaria

2532-2/01

Produção de artefatos estampados de metal

N

S

Fabricante de artefatos estampados de metal

2532-2/01

Produção de artefatos estampados de metal

N

S

Fabricante de artefatos para pesca e esporte

3230-2/00

Fabricação de artefatos para pesca e esporte

N

S

Fabricante de artefatos têxteis para uso doméstico

1351-1/00

Fabricação de artefatos têxteis para uso doméstico

N

S

Fabricante de artigos de cutelaria

2541-1/00

Fabricação de artigos de cutelaria

N

S

Fabricante de aviamentos para costura

3299-0/05

Fabricação de aviamentos para costura

N

S

Fabricante de balas, confeitos e frutas cristalizadas

1093-7/02

Fabricação de frutas cristalizadas, balas e semelhantes

N

S

Fabricante de bolsas/bolseiro

1521-1/00

Fabricação de artigos para viagem, bolsas e semelhantes de qualquer material

N

S

Fabricante de brinquedos não eletrônicos

3240-0/99

Fabricação de outros brinquedos e jogos recreativos não especificados anteriormente

N

S

Fabricante de calçados de borracha, madeira e tecidos e fibras

1539-4/00

Fabricação de calçados de materiais não especificados anteriormente

N

S

Fabricante de calçados de couro

1531-9/01

Fabricação de calçados de couro

N

S

Fabricante de chá

1099-6/05

Fabricação de produtos para infusão (chá, mate, etc.)

N

S

Fabricante de cintos/cinteiro

1414-2/00

Fabricação de acessórios do vestuário, exceto para segurança e proteção

N

S

Fabricante de conservas de frutas

1031-7/00

Fabricação de conservas de frutas

N

S

Fabricante de conservas de legumes e outros vegetais

1032-5/99

Fabricação de conservas de legumes e outros vegetais, exceto palmito

N

S

Fabricante de desinfestantes

2052-5/00

Fabricação de desinfestantes domissanitários

N

S

Fabricante de embalagens de cartolina e papel-cartão

1732-0/00

Fabricação de embalagens de cartolina e papel-cartão

N

S

Fabricante de embalagens de madeira

1623-4/00

Fabricação de artefatos de tanoaria e de embalagens de madeira

N

S

Fabricante de embalagens de papel

1731-1/00

Fabricação de embalagens de papel

N

S

Fabricante de especiarias

1095-3/00

Fabricação de especiarias, molhos, temperos e condimentos

N

S

Fabricante de esquadrias metálicas

2512-8/00

Fabricação de esquadrias de metal

N

S

Fabricante de fios de algodão

1311-1/00

Preparação e fiação de fibras de algodão

N

S

Fabricante de fios de linho, rami, juta, seda e lã

1312-0/00

Preparação e fiação de fibras têxteis naturais, exceto algodão

N

S

Fabricante de fumo e derivados do fumo

1220-4/99

Fabricação de outros produtos do fumo, exceto cigarros, cigarrilhas e charutos

N

S

Fabricante de geléia de mocotó

1099-6/99

Fabricação de outros produtos alimentícios não especificados anteriormente

N

S

Fabricante de gelo comum

1099-6/04

Fabricação de gelo comum

N

S

Fabricante de guarda-chuvas e similares

3299-0/01

Fabricação de guarda-chuvas e similares

N

S

Fabricante de guardanapos e copos de papel

1742-7/99

Fabricação de produtos de papel para uso doméstico e higiênico-sanitário não especificados anteriormente

N

S

Fabricante de instrumentos musicais

3220-5/00

Fabricação de instrumentos musicais, peças e acessórios

N

S

Fabricante de jogos recreativos

3240-0/99

Fabricação de outros brinquedos e jogos recreativos não especificados anteriormente

N

S

Fabricante de Laticínios

1052-0/00

Fabricação de laticínios

N

S

Fabricante de letreiros, placas e painéis não luminosos

3299-0/03

Fabricação de letras, letreiros e placas de qualquer material, exceto luminosos

N

S

Fabricante de luminárias e outros equipamentos de iluminação

2740-6/02

Fabricação de luminárias e outros equipamentos de iluminação

N

S

Fabricante de malas

1521-1/00

Fabricação de artigos para viagem, bolsas e semelhantes de qualquer material

N

S

Fabricante de massas alimentícias

1094-5/00

Fabricação de massas alimentícias

N

S

Fabricante de meias

1421-5/00

Fabricação de meias

N

S

Fabricante de mochilas e carteiras

1521-1/00

Fabricação de artigos para viagem, bolsas e semelhantes de qualquer material

N

S

Fabricante de painéis e letreiros luminosos

3299-0/04

Fabricação de painéis e letreiros luminosos

N

S

Fabricante de pão de queijo congelado

1099-6/99

Fabricação de outros produtos alimentícios não especificados anteriormente

N

S

Fabricante de papel

1721-4/00

Fabricação de papel

N

S

Fabricante de partes de peças do vestuário - facção

1412-6/03

Facção de peças do vestuário, exceto roupas íntimas

N

S

Fabricante de partes de roupas íntimas - facção

1411-8/02

Facção de roupas íntimas

N

S

Fabricante de partes de roupas profissionais - facção

1413-4/03

Facção de roupas profissionais

N

S

Fabricante de partes para calçados

1540-8/00

Fabricação de partes para calçados, de qualquer material

N

S

Fabricante de produtos de perfumaria e de higiene pessoal

2063-1/00

Fabricação de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal

N

S

Fabricante de produtos de polimento

2062-2/00

Fabricação de produtos de limpeza e polimento

N

S

Fabricante de produtos de soja

1099-6/99

Fabricação de outros produtos alimentícios não especificados anteriormente

N

S

Fabricante de produtos de tecido não tecido para uso odonto-médico-hospitalar

3250-7/08

Fabricação de artefatos de tecido não tecido para uso odonto-médico-hospitalar

N

S

Fabricante de produtos derivados de carne

1013-9/01

Fabricação de produtos de carne

N

S

Fabricante de Produtos Derivados do Arroz

1061-9/02

Fabricação de produtos do arroz

N

S

Fabricante de Rapadura e Melaço

1071-6/00

Fabricação de açúcar em bruto (mascavo, rapadura, melado etc)

N

S

Fabricante de refrescos, xaropes e pós para refrescos

1122-4/03

Fabricação de refrescos, xaropes e pós para refrescos, exceto refrescos de frutas

N

S

Fabricante de roupas íntimas

1411-8/01

Confecção de roupas íntimas

N

S

Fabricante de sabões e detergentes sintéticos

2061-4/00

Fabricação de sabões e detergentes sintéticos

N

S

Fabricante de sucos de frutas, hortaliças e legumes

1033-3/02

Fabricação de sucos de frutas, hortaliças e legumes, exceto concentrados

N

S

Farinheiro de Mandioca

1063-5/00

Fabricação de farinha de mandioca e derivados

N

S

Farinheiro de Milho

1064-3/00

Fabricação de farinha de milho e derivados, exceto óleos de milho

N

S

Ferramenteiro

2543-8/00

Fabricação de ferramentas

N

S

Ferreiro/forjador

2543-8/00

Fabricação de ferramentas

N

S

Filmador

7420-0/04

Filmagem de festas e eventos

S

N

Fornecedor de alimentos preparados para empresas

5620-1/01

Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para empresas

N

S

Fosseiro (limpador de fossa)

3702-9/00

Atividades Relacionadas A Esgoto, Exceto A Gestão De Redes

S

N

Fotocopiador

8219-9/01

Fotocópias

S

N

Fotógrafo

7420-0/01

Atividades de produção de fotografias, exceto aérea e submarina

S

N

Fotógrafo aéreo

7420-0/02

Atividades de produção de fotografias aéreas e submarinas

S

N

Fotógrafo submarino

7420-0/02

Atividades de produção de fotografias aéreas e submarinas

S

N

Funileiro / lanterneiro

4520-0/02

Serviços de lanternagem ou funilaria e pintura de veículos automotores

S

N

Galvanizador

2539-0/00

Serviços de usinagem, solda, tratamento e revestimento em metais

S

N

Gesseiro

4330-4/03

Obras de acabamento em gesso e estuque

S

N

Gravador de carimbos

8299-7/03

Serviços de gravação de carimbos, exceto confecção

S

N

Guardador de móveis

5211-7/02

Guarda-móveis

S

N

Guincheiro (reboque de veículos)

5229-0/02

Serviços de reboque de veículos

S

N

Humorista

9001-9/01

Produção teatral

S

N

Instalador de equipamentos para orientação à navegação marítima, fluvial e lacustre

4329-1/02

Instalação de equipamentos para orientação à navegação marítima, fluvial e lacustre

S

N

Instalador de isolantes acústicos e de vibração

4329-1/05

Tratamentos térmicos, acústicos ou de vibração

S

N

Instalador de isolantes térmicos

4329-1/05

Tratamentos térmicos, acústicos ou de vibração

S

N

Instalador de máquinas e equipamentos industriais

3321-0/00

Instalação de máquinas e equipamentos industriais

S

N

Instalador de painéis publicitários

4329-1/01

Instalação de painéis publicitários

S

N

Instalador de sistema de prevenção contra incêndio

4322-3/03

Instalações de sistema de prevenção contra incêndio

S

N

Instalador e reparador de acessórios automotivos

4520-0/07

Serviços de instalação, manutenção e reparação de acessórios para veículos automotores

S

N

Instalador e reparador de elevadores, escadas e esteiras rolantes

4329-1/03

Instalação, manutenção e reparação de elevadores, escadas e esteiras rolantes, exceto de fabricação própria

S

N

Instalador e reparador de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração

4322-3/02

Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração

S

N

Instrutor de arte e cultura em geral

8592-9/99

Ensino de arte e cultura não especificado anteriormente

S

N

Instrutor de artes cênicas

8592-9/02

Ensino de artes cênicas, exceto dança

S

N

Instrutor de cursos gerenciais

8599-6/04

Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial

S

N

Instrutor de cursos preparatórios

8599-6/05

Cursos preparatórios para concursos

S

N

Instrutor de idiomas

8593-7/00

Ensino de idiomas

S

N

Instrutor de informática

8599-6/03

Treinamento em informática

S

N

Instrutor de música

8592-9/03

Ensino de música

S

N

Jardineiro

8130-3/00

Atividades Paisagísticas

S

N

Jornaleiro

4761-0/02

Comércio varejista de jornais e revistas

N

S

Lapidador

3211-6/01

Lapidação de gemas

S

S

Lavadeira de roupas

9601-7/01

Lavanderias

S

N

Lavadeira de roupas profissionais

9601-7/03

Toalheiros

S

N

Lavador de carro

4520-0/05

Serviços de lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores

S

N

Lavador de estofado e sofá

9609-2/99

Outras atividades de serviços pessoais não especificadas anteriormente

S

N

Lavrador agrícola

0161-0/03

Serviço de preparação de terreno, cultivo e colheita

S

N

Livreiro

4761-0/01

Comércio varejista de livros

N

S

Locador de andaimes

7732-2/02

Aluguel de andaimes

S

N

Locador de aparelhos de jogos eletrônicos

7729-2/01

Aluguel de aparelhos de jogos eletrônicos

N

N

Locador de equipamentos científicos, médicos e hospitalares, sem operador

7739-0/02

Aluguel de equipamentos científicos, médicos e hospitalares, sem operador

N

N

Locador de equipamentos recreativos e esportivos

7721-7/00

Aluguel de equipamentos recreativos e esportivos

N

N

Locador de fitas de vídeo, DVDs e similares

7722-5/00

Aluguel de fitas de vídeo, DVDs e similares

N

N

Locador de livros, revistas, plantas e flores

7729-2/99

Aluguel de outros objetos pessoais e domésticos não especificados anteriormente

N

N

Locador de máquinas e equipamentos agrícolas sem operador

7731-4/00

Aluguel de máquinas e equipamentos agrícolas sem operador

N

N

Locador de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes

7732-2/01

Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes

N

N

Locador de máquinas e equipamentos para escritório

7733-1/00

Aluguel de máquinas e equipamentos para escritório

N

N

Locador de material médico

7729-2/03

Aluguel de material médico

N

N

Locador de móveis, utensílios, instrumentos musicais e aparelhos de uso doméstico e pessoal

7729-2/02

Aluguel de móveis, utensílios e aparelhos de uso doméstico e pessoal; instrumentos musicais

N

N

Locador de objetos do vestuário, jóias e acessórios

7723-3/00

Aluguel de objetos do vestuário, jóias e acessórios

N

N

Locador de outras máquinas e equipamentos comerciais e industriais não especificados anteriormente, sem operador

7739-0/99

Aluguel de outras máquinas e equipamentos comerciais e industriais não especificados anteriormente, sem operador

N

N

Locador de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes

7739-0/03

Aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes

S

N

Mágico

9329-8/99

Outras atividades de recreação e lazer não especificadas anteriormente

S

N

Manicure/pedicure

9602-5/02

Outras atividades de tratamento de beleza

S

N

Maquiador

9602-5/02

Outras atividades de tratamento de beleza

S

N

Marceneiro

3101-2/00

Fabricação de móveis com predominância de madeira

N

S

Marmiteiro

5620-1/04

Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar

N

S

Mecânico de motocicletas e motonetas

4543-9/00

Manutenção e reparação de motocicletas e motonetas

S

N

Mecânico de veículos

4520-0/01

Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores

S

N

Merceeiro/vendeiro

4712-1/00

Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns

N

S

Mergulhador (escafandrista)

7490-1/02

Escafandria e mergulho

S

N

Moendeiro

1069-4/00

Moagem e fabricação de produtos de origem vegetal não especificados anteriormente

N

S

Montador de móveis

3329-5/01

Serviços de montagem de móveis de qualquer material

S

N

Montador e instalador de sistemas e equipamentos de iluminação e sinalização em vias públicas, portos e aeroportos

4329-1/04

Montagem e instalação de sistemas e equipamentos de iluminação e sinalização em vias públicas, portos e aeroportos

S

N

Motoboy

5320-2/02

Serviços de entrega rápida

S

S

Mototaxista

4923-0/01

Serviço de táxi

S

N

Moveleiro

3103-9/00

Fabricação de móveis de outros materiais, exceto madeira e metal

N

S

Moveleiro de móveis metálicos

3102-1/00

Fabricação de móveis com predominância de metal

N

S

Oleiro

2342-7/02

Fabricação De Artefatos De Cerâmica E Barro Cozido Para Uso Na Construção, Exceto Azulejos E Pisos

N

S

Operador de marketing direto

7319-0/03

Marketing direto

S

N

Organizador municipal de excursões em veículo próprio

4929-9/03

Organização de excursões em veículos rodoviários próprios, municipal

S

N

Ourives

9529-1/06

Reparação de jóias

S

N

Padeiro

1091-1/00

Fabricação de produtos de panificação

N

S

Panfleteiro

7319-0/02

Promoção de vendas

S

N

Papeleiro

4761-0/03

Comércio varejista de artigos de papelaria

N

S

Pastilheiro

4330-4/05

Aplicação de revestimentos e de resinas em interiores e exteriores

S

N

Pedreiro

4399-1/03

Obras de alvenaria

S

N

Peixeiro

4722-9/02

Peixaria

N

S

Pescador em água doce

0312-4/03

Coleta de outros produtos aquáticos de água doce

S

S

Pescador em água salgada

0311-6/04

Atividades de apoio à pesca em água salgada

S

N

Pintor de automóveis

4520-0/02

Serviços de lanternagem ou funilaria e pintura de veículos automotores

S

N

Pintor de parede

4330-4/04

Serviços de pintura de edifícios em geral

S

N

Pipoqueiro

5612-1/00

Serviços ambulantes de alimentação

N

S

Pirotécnico

2092-4/02

Fabricação de artigos pirotécnicos

N

S

Pizzaiolo em domicílio

5620-1/02

Serviços de alimentação para eventos e recepções - bufê

S

S

Poceiro/cisterneiro/cacimbeiro

4399-1/05

Perfuração E Construção De Poços De Água

S

S

Podador agrícola

0161-0/02

Serviço de poda de árvores para lavouras

S

N

Produtor de algas e demais plantas aquáticas

0322-1/99

Cultivos e semicultivos da aqüicultura em água doce não especificados anteriormente

N

S

Professor particular

8599-6/99

Outras atividades de ensino não especificadas anteriormente

S

N

Promotor de eventos

8230-0/01

Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas

S

N

Promotor de turismo local

7990-2/00

Serviços de reservas e outros serviços de turismo não especificados anteriormente

S

N

Promotor de vendas

7319-0/02

Promoção de vendas

S

N

Proprietário de Albergue não assistencial

5590-6/01

Albergues, exceto assistenciais

S

N

Proprietário de bar e congêneres

5611-2/02

Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas

N

S

Proprietário de camping

5590-6/02

Campings

S

N

Proprietário de cantinas

5620-1/03

Cantinas - serviços de alimentação privativos

N

S

Proprietário de carro de som para fins publicitários

7319-0/99

Outras atividades de publicidade não especificadas anteriormente

S

N

Proprietário de casa de chá

5611-2/03

Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares

N

S

Proprietário de casa de sucos

5611-2/03

Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares

N

S

Proprietário de casas de festas e eventos

8230-0/02

Casas de festas e eventos

N

N

Proprietário de estacionamento de veículos

5223-1/00

Estacionamento de veículos

S

N

Proprietário de fliperama

9329-8/04

Exploração de jogos eletrônicos recreativos

S

N

Proprietário de Hospedaria

5590-6/99

Outros alojamentos não especificados anteriormente

S

N

Proprietário de lanchonete

5611-2/03

Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares

N

S

Proprietário de pensão

5590-6/03

Pensões (alojamento)

S

N

Proprietário de Restaurante

5611-2/01

Restaurantes e similares

N

S

Proprietário de sala de acesso à Internet

8299-7/07

Salas de acesso à internet

S

N

Proprietário de salão de jogos de sinuca e bilhar

9329-8/03

Exploração de jogos de sinuca, bilhar e similares

S

N

Queijeiro/Manteigueiro

1053-8/00

Fabricação de sorvetes e outros gelados comestíveis

N

S

Quitandeiro

4729-6/99

Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente

N

S

Quitandeiro ambulante

5612-1/00

Serviços ambulantes de alimentação

N

S

Reciclador de borracha, madeira, papel e vidro

3839-4/99

Recuperação de materiais não especificados anteriormente

N

N

Reciclador de materiais metálicos, exceto alumínio

3831-9/99

Recuperação de materiais metálicos, exceto alumínio

N

S

Reciclador de materiais plásticos

3832-7/00

Recuperação de materiais plásticos

N

S

Reciclador de sucatas de alumínio

3831-9/01

Recuperação de sucatas de alumínio

N

S

Redeiro

1353-7/00

Fabricação de artefatos de cordoaria

N

S

Reflorestador

0220-9/06

Conservação de florestas nativas

N

S

Relojoeiro

9529-1/03

Reparação de relógios

S

N

Removedor e exumador de cadáver

9603-3/99

Atividades funerárias e serviços relacionados não especificados anteriormente

S

N

Rendeira

1359-6/00

Fabricação de outros produtos têxteis não especificados anteriormente

N

S

Reparador de aparelhos e equipamentos para distribuição e controle de energia elétrica

3313-9/99

Manutenção e reparação de máquinas, aparelhos e materiais elétricos não especificados anteriormente

S

N

Reparador de balanças industriais e comerciais

3314-7/10

Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para uso geral não especificados anteriormente

S

N

Reparador de baterias e acumuladores elétricos, exceto para veículos

3313-9/02

Manutenção e reparação de baterias e acumuladores elétricos, exceto para veículos

S

N

Reparador de bicicleta

9529-1/04

Reparação de bicicletas, triciclos e outros veículos não-motorizados

S

N

Reparador de cordas, velames e lonas

3319-8/00

Manutenção e reparação de equipamentos e produtos não especificados anteriormente

S

N

Reparador de embarcações para esporte e lazer

3317-1/02

Manutenção e reparação de embarcações para esporte e lazer

S

N

Reparador de equipamentos hidráulicos e pneumáticos, exceto válvulas

3314-7/02

Manutenção e reparação de equipamentos hidráulicos e pneumáticos, exceto válvulas

S

N

Reparador de extintor de incêndio

3314-7/10

Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para uso geral não especificados anteriormente

S

N

Reparador de filtros industriais

3314-7/10

Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para uso geral não especificados anteriormente

S

N

Reparador de geradores, transformadores e motores elétricos

3313-9/01

Manutenção e reparação de geradores, transformadores e motores elétricos

S

N

Reparador de instrumentos musicais

9529-1/99

Reparação e manutenção de outros objetos e equipamentos pessoais e domésticos não especificados anteriormente

S

N

Reparador de máquinas de escrever, calcular e de outros equipamentos não-eletrônicos para escritório

3314-7/09

Manutenção e reparação de máquinas de escrever, calcular e de outros equipamentos não-eletrônicos para escritório

S

N

Reparador de máquinas e aparelhos de refrigeração e ventilação para uso industrial e comercial

3314-7/07

Manutenção e reparação de máquinas e aparelhos de refrigeração e ventilação para uso industrial e comercial

S

N

Reparador de máquinas e aparelhos para a indústria gráfica

3314-7/99

Manutenção e reparação de outras máquinas e equipamentos para usos industriais não especificados anteriormente

S

N

Reparador de máquinas e equipamentos para a indústria da madeira

3314-7/99

Manutenção e reparação de outras máquinas e equipamentos para usos industriais não especificados anteriormente

S

N

Reparador de máquinas e equipamentos para a indústria têxtil, do vestuário, do couro e calçados

3314-7/20

Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para a indústria têxtil, do vestuário, do couro e calçados

S

N

Reparador de máquinas e equipamentos para agricultura e pecuária

3314-7/11

Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para agricultura e pecuária

S

N

Reparador de máquinas e equipamentos para as indústrias de alimentos, bebidas e fumo

3314-7/19

Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para as indústrias de alimentos, bebidas e fumo

S

N

Reparador de máquinas motrizes não-elétricas

3314-7/01

Manutenção e reparação de máquinas motrizes não-elétricas

S

N

Reparador de máquinas para bares e lanchonetes

3314-7/10

Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para uso geral não especificados anteriormente

S

N

Reparador de máquinas para encadernação

3314-7/99

Manutenção e reparação de outras máquinas e equipamentos para usos industriais não especificados anteriormente

S

N

Reparador de máquinas, aparelhos e equipamentos para instalações térmicas

3314-7/06

Manutenção e reparação de máquinas, aparelhos e equipamentos para instalações térmicas

S

N

Reparador de panelas (paneleiro)

9529-1/99

Reparação e manutenção de outros objetos e equipamentos pessoais e domésticos não especificados anteriormente

S

N

Reparador de tanques, reservatórios metálicos e caldeiras, exceto para veículos

3311-2/00

Manutenção e reparação de tanques, reservatórios metálicos e caldeiras, exceto para veículos

S

N

Reparador de tonéis, barris e paletes de madeira

3319-8/00

Manutenção e reparação de equipamentos e produtos não especificados anteriormente

S

N

Reparador de tratores agrícolas

3314-7/12

Manutenção e reparação de tratores agrícolas

S

N

Reparador de veículos de tração animal

3319-8/00

Manutenção e reparação de equipamentos e produtos não especificados anteriormente

S

N

Restaurador de instrumentos musicais históricos

3319-8/00

Manutenção e reparação de equipamentos e produtos não especificados anteriormente

S

N

Restaurador de jogos acionados por moedas

3319-8/00

Manutenção e reparação de equipamentos e produtos não especificados anteriormente

S

N

Restaurador de livros

9529-1/99

Reparação e manutenção de outros objetos e equipamentos pessoais e domésticos não especificados anteriormente

S

N

Restaurador de obras de arte

9002-7/02

Restauração de obras de arte

S

N

Restaurador de prédios históricos

9102-3/02

Restauração e conservação de lugares e prédios históricos

S

N

Retificador de motores para veículos automotores

2950-6/00

Recondicionamento e recuperação de motores para veículos automotores

S

N

Revelador de filmes fotográficos

7420-0/03

Laboratórios fotográficos

S

N

Salgadeira

5620-1/04

Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar

N

S

Salineiro/extrator de sal marinho

0892-4/01

Extração de sal marinho

N

S

Salsicheiro/linguiceiro

1013-9/01

Fabricação de produtos de carne

N

S

Sapateiro

9529-1/01

Reparação de calçados, bolsas e artigos de viagem

S

N

Seleiro

1529-7/00

Fabricação de artefatos de couro não especificados anteriormente

N

S

Sepultador

9603-3/03

Serviços de sepultamento

S

N

Serigrafista

1813-0/99

Impressão de material para outros usos

S

S

Serigrafista publicitário

1813-0/01

Impressão de material para uso publicitário

S

S

Seringueiro

0220-9/04

Coleta de látex em florestas nativas

S

S

Serralheiro

2542-0/00

Fabricação de artigos de serralheria, exceto esquadrias

N

S

Sintequeiro

4330-4/05

Aplicação de revestimentos e de resinas em interiores e exteriores

S

N

Soldador / brasador

2539-0/00

Serviços de usinagem, solda, tratamento e revestimento em metais

S

N

Sorveteiro

4729-6/99

Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente