Sistema Normas Receita Federal - Acompanhamento diário da legislação atualizada da RFB

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Portaria SRF nº 3011, de 26 de novembro de 2001
Multivigente Vigente Original Relacional
(Publicado(a) no DOU de 20/12/2001, seção , página 11)  

"Divulga relatório da arrecadação realizada das receitas federais administradas pela Secretaria da Receita Federal, relativa ao mês de outubro de 2001."

O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III do art. 209 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, aprovado pela Portaria MF Nº 259, de 24 de agosto de 2001, e tendo em vista o disposto no art. 6º, § 4º, da Lei Nº 10.171, de 5 de janeiro de 2001, resolve:

Artigo único. Divulgar, nos termos do anexo único a esta Portaria, relatório da arrecadação das receitas federais administradas pela Secretaria da Receita Federal, relativa ao mês de outubro de 2001.

EVERARDO MACIEL

*Este texto não substitui o publicado oficialmente.
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