Sistema Normas Receita Federal - Acompanhamento diário da legislação atualizada da RFB

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Portaria RFB nº 2456, de 11 de abril de 2011
Multivigente Vigente Original Relacional
(Publicado(a) no DOU de 12/04/2011, seção , página 13)  

"Torna insubsistente a Portaria RFB Nº 2.415, de 5 de abril de 2011."

O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL no uso da atribuição que lhe confere o art. 273 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF Nº 587, de 21 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2010, resolve:

Tornar insubsistente a Portaria RFB Nº 2.415, de 5 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2011, Seção 1, Página 18.

CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO

*Este texto não substitui o publicado oficialmente.
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