Sistema Normas Receita Federal - Acompanhamento diário da legislação atualizada da RFB

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Portaria RFB nº 2438, de 21 de dezembro de 2010
Multivigente Vigente Original Relacional
(Publicado(a) no DOU de 24/12/2010, seção , página 46)  

Retificação

Na Portaria RFB nº 2438/2010, publicada no DOU de 22/12/2010,

Seção. 1, páginas 32 a 34:

Na Seção I, art. 6º, § 4º:

Onde se lê: " art. 35"

Na Seção IV, art. 13º, § 5º:

Onde se lê: "§§ 3º"

No capítulo III, art. 23:

Onde se lê: "art. 35"

No capítulo III, art. 24:

Onde se lê: "art. 35"

No capítulo V, art. 29, §único:

Onde se lê: "art. 35"

No capítulo V, art. 30:

Onde se lê: "art. 35"

*Este texto não substitui o publicado oficialmente.
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